Durante quase quatro horas, os participantes do seminário Perspectivas do Sistema Financeiro Nacional e o Impacto na Economia do DF traçaram um panorama amplo do atual cenário econômico do Brasil e do DF com a eclosão da crise econômica mundial. Todos apresentaram sugestões de como superar o período de recessão e foram unânimes: os bancos públicos são instrumentos estratégicos para o enfrentamento dos efeitos dessa crise no país e na capital.

        Realizado na manhã de terça-feira (09), no Plenário da Câmara Legislativa, o seminário foi uma promoção da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças por iniciativa da deputada Erika Kokay e do Sindicato dos Bancários de Brasília. O evento contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a participação de especialistas e representantes do movimento sindical, do governo, do empresariado e do sistema financeiro.        

        Crise neoliberal - O bancário, deputado federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Berzoini, foi crítico ao fazer um retrospecto do cenário mundial que resultou na atual crise financeira. Ele apontou que o modelo econômico neoliberal, estatizante e defensor do Estado mínimo, adotado pelos governos anteriores em obediência às diretrizes do Banco Mundial a partir da década de 1980, é uma das principais causas da falência do sistema financeiro.

        "Essa crise é gravíssima. Apesar de significativos, seus impactos só não foram maiores no Brasil por conta das medidas macro e microeconômicas adotadas pelo governo Lula desde 2003. Um Estado forte é a garantia de uma economia forte", afirmou. Para Berzoini, a atuação dos bancos públicos também tem sido elemento decisivo para reduzir os efeitos da crise mundial em terras brasileiras. "Esses bancos são fundamentais à ampliação da oferta de crédito, essencial para viabilizar um projeto de desenvolvimento sustentável para a nação. O Brasil precisa ainda defender os últimos bancos estaduais que existem. O Estado de São Paulo, por exemplo, perdeu esse instrumento importante de governabilidade. O BRB é um ativo importante para o povo do Distrito Federal, se bem gerido, é claro", completou.

        "A redução das taxas de juros praticada pelos bancos públicos desde 2003 foi decisiva para diminuir o impacto da turbulência no país", concordou o presidente do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, Rodrigo Britto.

        Ele cobrou da nova direção do Banco do Brasil uma política para inclusão de clientes de baixa renda e criticou a ausência de um representante do BRB no seminário, bem como uma definição, por parte do governador Arruda, quanto ao futuro do banco. "O BRB é patrimônio do povo brasiliense e tem que ser usado para fortalecer a economia do DF assim como os demais bancos públicos brasileiros estão fortalecendo a economia nacional", destacou Rodrigo Britto.

         Pela redução do custo do capital - Em uma exposição altamente técnica, o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro defendeu que é mais do que urgente a diminuição do custo do capital no Brasil. Isso, segundo ele, passa necessariamente pela redução do spread bancário – ou seja, a diferença entre a taxa paga pelo banco e a que é aplicada em empréstimos aos consumidores – para que o país destrave seus instrumentos de desenvolvimento econômico.

        A manutenção da queda da taxa Selic e a redução do spread e da carga tributária foram lembradas pelo representante da Fibra (Federação das Indústrias do DF), Diones Alves Cerqueira, como as principais medidas que o governo precisa adotar em 2009 para a retomada do crescimento da atividade industrial.

        O presidente do Conselho Regional de Economia do DF, José Luiz Pagnussat, frisou o papel dinamizador do sistema financeiro na economia, como uma das principais alavancas do sistema produtivo, principalmente em conjunturas de crise, como a última, que vem afetando sobremaneira as linhas de financiamentos à produção industrial. "Brasília te uma economia diferenciada. E deve ter um crescimento maior em razão do peso do setor público. Daí a importância do aumento salarial para os servidores, que trará um efeito positivo à economia", destacou.        Regulação do sistema - Bancária desde 1982, a deputada distrital Erika Kokay argumentou ser necessária uma política econômica clara para o DF, por intermédio de uma política do governo, para a questão da concessão de crédito. Kokay frisou ainda a importância da discussão sobre o Sistema Financeiro Nacional (SFN) neste momento de incertezas, o que envolveria a regulamentação do SFN, tanto o público como o privado.

        "Se dependesse dos bancos privados, o Brasil se afundaria na crise, pois os investimentos deles nesse período foram brutalmente reduzidos", destacou o representante da Contraf/CUT, José Carlos Alonso, que defendeu tese semelhante a da deputada Erika. Ele teceu duras críticas à atual estrutura do SFN, o qual considera, entre outros motivos, "inadequado para a realidade brasileira".

        A defesa da regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, que trata do SFN, bandeira do movimento sindical bancário há tempos, foi um dos pontos altos da exposição de Alonso. "O saldo da crise deveria ser um sistema regulamentado, sob controle da sociedade e atendendo os interesses da população", encerrou.

        O diretor de Pessoas do Banco do Brasil, Amauri Niehues, listou as últimas ações do banco, após a troca de comando da direção, como a redução do spread, para fazer frente aos efeitos da crise. "O nosso país antes dessa crise passava por uma estabilidade, um cenário benigno. Tivemos um impacto menor que outros lugares do mundo. Esse fórum é muito importante para que notemos a extrema necessidade dos bancos públicos", disse. Para ele, um dos remédios para o enfrentamento da crise passa pelo ‘destravamento’ do crédito, um dos principais desafios colocados hoje para o sistema financeiro.

        Marcelo Terrazas, consultor da Presidência da Caixa Econômica Federal, afirmou que o governo federal acertou ao adotar "no momento e na velocidade certos" uma política econômica que classificou de anticrise e que também lançou mão dos bancos públicos. "A economia caiu, mas já apresenta sinais de recuperação. Um dos motivos para driblar a crise foi a política de governo que melhorou seus fundamentos", ressaltou. Terrazas defendeu ainda a expansão do crédito e a redução das taxas de juros, a exemplo do que Caixa tem feito, conforme lembrou, por entender ser esse o mecanismo que impulsiona o crescimento da economia.        

        No DF é diferente - Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), Thiago Oliveira, trouxe dados da última pesquisa de Emprego e Desemprego, fechada em abril, para mostrar os impactos da crise no Distrito Federal. Com a oitava maior economia e a maior renda per capita do país, notadamente em função da força do serviço público local, que é o setor que mais emprega, o Distrito Federal, segundo Oliveira, não sofreu de forma significativa os efeitos da turbulência mundial.

        "O comércio varejista, por exemplo, que é aquecido pelo poder de compra do funcionalismo público, praticamente não sofreu grandes impactos. Na verdade, o comportamento do comércio, da indústria e do mercado de trabalho apontado na pesquisa indica que a crise praticamente não afetou o Distrito Federal", afirmou o economista. Isso pode ser atestado, segundo ele, com o índice de desemprego no DF registrado em abril deste ano, o menor em 12 anos, aliado ao crescimento expressivo do número de empregos com carteira assinada.

        Oliveira também rebateu os argumentos usados pelo governo Arruda de que houve queda de arrecadação e, por isso, os salários e benefícios pagos ao funcionalismo público devem permanecer congelados por tempo indeterminado. "A pesquisa aponta que a arrecadação do GDF cresceu, tanto em receita corrente quanto em receita corrente líquida. A receita tributária foi 7,57% superior no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2008", destacou o especialista do Dieese. "O repasse do Fundo Constitucional também aumentou, em 13%, neste ano em relação ao ano passado. Congelar salários é temeroso porque desaquece a economia", alertou.

        A deputada Erika Kokay encerrou o seminário lembrando que, enquanto o governo Federal reforça o papel dos bancos públicos, os estimula a abrir linhas de crédito – especialmente voltadas à população de baixa renda –, e reduz juros e tributos, o governo Arruda vai na contramão do que pregam os especialistas e penaliza os servidores públicos, correndo o risco de agravar a recessão no DF.

        (Cobertura: Ana Paixão e Karina Menezes – com informações do Sindicato dos Bancários)