O apoio dos sindicatos e movimentos organizados da sociedade civil ao ato dos professores foi articulado em reunião realizada na manhã de terça-feira (10), no auditório da Câmara Legislativa, por iniciativa da Bancada do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF).
    Durante o evento, que tinha por objetivo organizar para o dia 4 de abril o lançamento do Fórum em Defesa do Serviço Público, os participantes concluíram que a luta pelo cumprimento da lei que reajusta os salários dos professores não é só da categoria.
    “Ou as entidades se unem ou serão massacradas. Hoje, o GDF ataca os trabalhadores da Educação. Amanhã, serão do setor elétrico, da saúde, da Novacap... Mudará a categoria, não a postura do governo Arruda”, alertou a líder do PT, deputada Erika Kokay. “Essa é uma luta única, todos os servidores, das mais diversas categorias, precisam se unir para que suas reivindicações sejam atendidas”, concordou o deputado Paulo Tadeu.
    “A política de precarização dos serviços públicos, de terceirização, começou no governo Roriz e é mantida por Arruda. Esse governo tem a lógica do lucro, não a de colocar o Estado a serviço do cidadão”, destacou Chico Leite. “Para que tenhamos um projeto alternativo de governo no DF, para que tenhamos um projeto como o do presidente Lula, é preciso unificar a luta e trazer a sociedade para a discussão. Essa é a única forma de tirar o governador Arruda e de não permitir o retorno do Roriz”, acrescentou Patrício.
    Além de manter uma mobilização permanente, começando pelo ato em defesa do reajuste dos professores, os integrantes do fórum concordaram em realizar plenárias pelas cidades do DF para explicar como o governo Arruda tem promovido o desmonte dos serviços públicos e levar informações que raramente são divulgadas pela mídia à população.

    Por sugestão da líder da Bancada do PT na Câmara Legislativa, deputada Erika Kokay, os quatro parlamentares do partido e o deputado Wilson Lima organizaram Comissão Geral para debater a Campanha da Fraternidade 2009. O tema deste ano é Fraternidade e Segurança Pública.
    O debate ocorreu na tarde de quinta-feira (12) e contou com a presença do arcebispo metropolitano de Brasília, Dom João Braz de Aviz. “Devemos estar atentos também à violência dentro de nós. Para que não sejamos violentos, temos que nos desarmar do preconceito, saber acolher e falar. Dessa forma cresce o diálogo”, afirmou Aviz.
    O presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília, Hélio José da Silva, explicou o objetivo da campanha: assegurar que a segurança seja levada à toda a sociedade, ricos e pobres, sendo um momento nacional de reflexão e mudança de atitude. “A paz deve ser orientada por valores humanos como a solidariedade, a fraternidade, o respeito ao outro, a tolerância com os diferentes e a mediação pacífica dos conflitos, sem a força das armas", defendeu Erika Kokay.
    Também estiveram presentes os deputados Paulo Tadeu (PT), Chico Leite (PT), Wilson Lima (PR), Aylton Gomes (PMN), Cláudio Abrantes (PPS) e Raimundo Ribeiro (PSL).

    Em nome da Bancada do PT, a deputada Erika Kokay afirma a posição contrária ao PL 571/2007. O projeto autoriza o SLU a firmar termo de cessão de uso de bens móveis com 26 prefeituras do Entorno.
    O Governador Arruda, por meio da Mensagem n° 276, de 2007, informa que há necessidade de ceder o uso de veículos, máquinas e equipamentos de propriedade do SLU para auxiliar na coleta de lixo urbano, em razão da situação precária vivenciada pelos municípios do Entorno.
    Há notícias de que o GDF já teria colocado à disposição de diversos municípios do Entorno bens móveis do SLU sem que tenha obtido a competente autorização legislativa, conforme exige a Lei Orgânica. “Isso deve ser apurado, porque caracterizaria crime de responsabilidade”, afirma a deputada Erika Kokay, líder do PT na Câmara Legislatva. “Esse PL demonstra, mais uma vez, o interesse inequívoco do Governo Arruda em promover o desmonte do setor público”, critica a parlamentar.
     Em reunião realizada no início de março, com a equipe do SLU e o assessor parlamentar do Governo, por solicitação da Bancada do PT, muito foi discutido e a intenção de Arruda confirmada. O GDF irá apresentar outras informações requeridas pela Bancada do PT e emendas para corrigir o PL, antes de sua votação em Plenário. “O projeto precisa ser mais transparente, para que não corramos o risco de prejudicar ainda mais o SLU”, afirma Erika Kokay. “Além disso, iremos debater o assunto com representantes do órgão, assim que as mudanças no PL sejam feitas”, finaliza a líder do PT.

    A Coordenadoria de Modernização de Informática (CMI) da Câmara Legislativa já disponibilizou a redação final do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) no site da Casa (www.cl.df.gov.br, link: Processo Legislativo, pasta: PDOT). A ação de tornar público o texto foi coordenada pelo vice-presidente da Casa, deputado Patrício (PT), já que a CMI está subordinada à vice-presidência. “Além da redação final do PDOT, estão disponibilizados também todos os anexos do projeto”, informa Patrício, que seguiu recomendação do Ministério Público.

 

    O deputado Paulo Tadeu afirmou na tarde desta terça-feira (10) que o GDF está distorcendo as informações que está repassando à sociedade sobre a situação econômica local. Segundo ele, os dados informados não correspondem à realidade.
    Tadeu lembrou que o governador Arruda assumiu dizendo que havia um rombo de cerca de R$ 400 milhões nos cofres do GDF, herdado do governo anterior, e teria usado este argumento para não conceder reajuste para servidores. No entanto, o deputado destacou que o rombo nunca foi comprovado e que Arruda manteve a equipe econômica do governo anterior.
    Para Tadeu, o GDF repete agora a mesma fórmula ao dizer que a arrecadação caiu em função da crise econômica. "Mas, na verdade, a arrecadação de janeiro foi 11% maior do que no mesmo período do ano passado. Além disso, o governo tem R$ 1,6 bilhão guardado no caixa", argumentou.

    O deputado Patrício, vice-presidente da Câmara Legislativa, acaba de protocolar um projeto para melhorar o transporte coletivo no DF. A proposta é instituir um preço diferenciado para os usuários de transporte público no horário de 22h às 7h, informalmente batizado de “tarifa-corujão”. Em SP isso já existe. Lá chama-se “tarifa do madrugador”. Quem anda de metrô e trem urbano no horário diferenciado tem redução de 8,5% no bilhete. “Além do aspecto financeiro, que irá beneficiar o usuário, a proposta tem a função de desafogar os horários de pico, diminuindo a superlotação”, explica Patrício.
    O parlamentar teve, recentemente, um projeto de sua autoria aprovado em primeiro turno sobre transporte público. É o que obriga as empresas a reservarem 10% da frota de ônibus para troca imediata do veículo, caso ele quebre durante o trajeto. “Os brasilienses pagam caro e tem um serviço de péssima qualidade no transporte. Precisamos encontrar alternativas para que o cidadão sofra menos. Por isso a minha preocupação em apresentar projetos sobre o tema”, explica Patrício.

    Esta semana, o deputado Patrício esteve duas vezes reunido com artistas do DF. A primeira foi no Gama e a segunda, na Ceilândia. De todos eles ouviu reclamações sobre a dificuldade em executar projetos e arrecadar recursos. Incentivador das manifestações culturais, Patrício acredita que o lazer e o entretenimento são diretamente responsáveis pela boa formação dos cidadãos e pela redução da violência. Por isso, disponibilizou seu espaço político para realização de sarau, uma vez por mês. “Vamos atuar juntos com o objetivo de valorizar o segmento cultural, tão importante para a formação dos cidadãos”, afirmou Patrício.

    O deputado Paulo Tadeu (PT), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) solicitará à Mesa Diretora que firme convênio com a Universidade de Brasília (UnB) e outras instituições para a realização, ao longo do ano, de seminários e eventos promovidos pela CAS. O objetivo é diagnosticar a situação e traçar um “mapa social” do DF.
    “Vamos levantar todas as leis que a Câmara produziu com assuntos relacionados a esta Comissão, detectar as que não foram regulamentadas e as que foram, mas que não são executadas”, disse o deputado, na primeira reunião da CAS, que não contou com quorum deliberativo. “Iremos priorizar o debate com a sociedade. Esperamos que as discussões estabelecidas no âmbito da CAS ganhem visibilidade e que a sociedade participe dos debates”, acrescentou Paulo Tadeu.

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