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| Bancada do PT quer CPI do Bezerrão |
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Marcos Wilson |
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Os deputados Erika Kokay, Cabo Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu estão colhendo assinaturas para a criação da CPI do Bezerrão. O objetivo é investigar denúncias de irregularidades nos eventos de reinauguração do estádio.
No ano passado, foram gastos mais de R$ 50 milhões com as reformas do Estádio Bezerrão, que inicialmente estavam orçadas em cerca de R$ 30 milhões. Além disso, foram gastos quase R$ 10 milhões com os eventos associados à festa de inauguração, em novembro.
Entretanto, apesar dos gastos astronômicos, a população do Gama é obrigada a conviver com um hospital em péssimas condições, ruas ainda não asfaltadas e equipamentos públicos em precárias condições.
De acordo com o sistema Siggo, foram pagos R$ 8,5 milhões com despesas do amistoso da Seleção Brasileira de Futebol e a Seleção Nacional de Portugal. Para transferir esse montante, autorizado e pago em apenas nove dias, não houve licitação.
“Nosso objetivo é investigar profundamente este assunto, que envolve tantos recursos que poderiam ser empregados para melhorar a qualidade de vida da população”, explica a deputada Erika Kokay, líder do PT na Câmara Legislativa. "O fato de o próprio governador Arruda ter conferido as notas fiscais e autorizado o pagamento à empresa Ailanto, como consta no Siggo, é muito grave. Isso não acontece em lugar nenhum do mundo. Quem faz isso são servidores públicos, executores do contrato. As suspeitas são muitas e por isso a necessidade de criação da CPI”, defende o deputado Patrício, vice-presidente da Câmara Legislativa.
Paulo Tadeu também critica a atitude do GDF. “É lastimável que o governo beneficie a empresa Ailanto Marketing LTDA com generosos recursos publicitários e negue reajustes aos servidores públicos, sob o argumento de diminuição da arrecadação”, afirma, referindo-se a uma das irregularidades no caso do Bezerrão. "A CPI deve tratar dos patrocínios do GDF em geral. Nosso mandato já apurou irregularidades e indícios de superfaturamento em patrocínios da Brasíliatur e do Campeonato Mundial de Futsal, realizado em Brasília. Devemos ir além da investigação do caso Bezerrão", acredita o deputado Chico Leite.
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GDF fez contrato com empresa de fachada:
leia matéria da Rádio CBN |
O GDF fechou contrato de R$ 9 milhões com uma empresa de fachada, o valor foi repassado a Ailanto Marketing LTDA em novembro de 2008 pelos direitos da partida entre Brasil e Portugal, na inauguração do Bezerrão. A companhia foi registrada pelo advogado Eduardo Duarte citado na operação Satiagaha da PF como o maior laranja do grupo Opportunity. Em julho, a propriedade da Ailanto foi transferida para Vanessa Almeida Preste e Alexandre Rosel, ligados a I.S.E, que detém os direitos exclusivos dos jogos da seleção brasileira. A empresa tem sede nas Ilhas Cayman, justamente a companhia com quem o GDF deveria ter negociado diretamente. Os R$ 9 milhões foram pagos em duas parcelas registradas nas notas fiscais 001 e 002 da Ailanto com indicação de que esse foi o primeiro serviço prestado pelo grupo.
O patrimônio da companhia que firmou o contrato milionário era de apenas R$ 800, a empresa não tem sequer um telefone fixo. A sede da Ailanto fica num apartamento no Leblon. O local foi procurado pela CBN e quem atendeu o interfone foi Vanessa Preste que se recusou a falar sobre o assunto. As suspeitas sobre a Ailanto chamaram atenção da Procuradoria do DF. Um parecer do órgão apontou 11 falhas no contrato sobre o jogo Brasil e Portugal e recomendou alterações. A maioria das sugestões foi ignorada e o contrato acabou sendo assinado por Vanessa Preste, pelo secretário de esportes, Aguinaldo Jesus, e pelo governador Arruda. Embora tenha assinado o documento, o secretário nega que o contrato tenha sido firmado por sua pasta. Ele disse que quem pagou foi a secretaria de comunicação. A obscura negociação é objeto de análise do Ministério Público e do Tribunal de Contas do DF. O foco das investigações está no destino dos R$ 9 milhões. No contrato não há detalhamento sobre as despesas pagas com esse valor.
Em resposta ao programa, a assessoria do governador Arruda informou que ele não ia comentar a denúncia. Já a CBF alega que negocia apenas com a I.S.E e que desconhece a existência de intermediários nos contratos.
(Matéria veiculada pelo programa CBN Cidade, da Rádio CBN, no dia 23/03/09) |
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Mandado de segurança
para
anular o 2º turno do PDOT |
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Arquivo |
Os deputados da Bancada do PT protocolaram, nesta sexta-feira (27), um mandado de segurança no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF para anular a votação do segundo turno do PLC 46/2007, que trata da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
Foram dois os principais argumentos. O primeiro deles é que os deputados não tiveram acesso a toda a documentação técnica necessária para apreciar o projeto. O segundo foi o fato de ele ter sido totalmente modificado com as mais de 150 emendas acatadas – o que exige que o texto seja submetido a nova audiência pública para discussão com a sociedade. “Como o projeto está completamente diferente do que foi discutido nas audiências realizadas anteriormente, deveria ser submetido à sociedade – essa garantia de participação popular está prevista no Estatuto das Cidades e na Lei Orgânica, em todas as fases de aprovação do PDOT”, explica a deputada Erika Kokay, líder do PT.
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| Patrício critica secretário de Saúde, Augusto Carvalho |
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Priscila Mesquita |
Vice-presidente da Comissão de Educação e Saúde da Câmara Legislativa, o deputado Patrício esteve segunda-feira (23) no Hospital Regional da Ceilândia (HRC). Lá, ele constatou situação igual à de outros hospitais, como o do Gama: caos total, com números que impressionam. Na Ceilândia, há deficiência, por exemplo, de, no mínimo, seis auxiliares de enfermagem. Como conseqüência, há o atraso na manipulação de remédios aos pacientes. Um homem com fêmur fraturado tomou o Voltaren – para controle da dor – duas horas depois do horário correto.
Em relação aos médicos, o principal problema é na área de Clínica Geral. Os profissionais são insuficientes também e, por isso, precisam atender simultaneamente aos pacientes da enfermaria e da emergência. Outro grave problema é o tempo de internação no pronto-socorro. Como o tratamento não tem prosseguimento, em vez de ficarem 72 horas (tempo limite), há pacientes hoje no HRC que já estão lá há um mês. “O pior é lembrar que a realidade do Hospital da Ceilândia se repete em todas as outras unidades. O GDF tem R$ 2 bilhões em caixa, enquanto as pessoas morrem nos corredores dos hospitais. O secretário Augusto Carvalho se esquiva dos debates e até hoje não mostrou a que veio”, criticou Patrício.
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| Saúde precária |
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A deputada Erika Kokay protocolou requerimento pedindo ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações oficiais sobre o Programa Família Saudável, desenvolvido pela Secretaria de Saúde. Diferentemente do restante do país, onde o número de equipes da Saúde da Família cresce a cada ano, o DF conta, de acordo com cadastro do Ministério da Saúde, com apenas 41 equipes, que correspondem a 5,53% de cobertura populacional. É importante lembrar que em 1998 existiam 277 equipes que cobriam 50,1% da população.
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Câmara Legislativa não
aceita medida moralizadora |
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Marcos Wilson |
Mesa Diretora rejeita projeto de resolução do deputado Chico Leite que determinava o afastamento preventivo dos parlamentares em caso de recebimento de representação por fato sujeito à pena de perda do mandato. O dispositivo seria incluído no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
Em sua propositura, Chico Leite defende que distritais ocupantes dos cargos de membro da Mesa Diretora, de Presidente e Vice-Presidente de Comissão e ainda de Corregedor e Ouvidor sejam automaticamente afastados de suas funções durante a apuração dos fatos. "Trata-se de flagrante constrangimento a injustificável permanência de deputados distritais investigados pela Comissão de Ética da Casa nas funções que porventura exerçam, pois, por sua posição privilegiada, podem interferir no processo de maneira altamente desaconselhável, tanto por ação como por omissão", justificou o deputado, que lamentou a falta de apoio ao projeto.
Como o parecer da Mesa Diretora não é terminativo, o projeto segue tramitando na Casa e Chico Leite espera reverter o quadro na votação em Plenário. |
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| Patrício convoca secretário de Segurança |
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O deputado Patrício aprovou terça-feira (24) dois importantes requerimentos que tratam da Segurança Pública. O primeiro convoca o secretário de Segurança, Valmir Lemos, e o comandante-geral da Polícia Militar, Antônio José Cerqueira. Ambos terão que prestar esclarecimentos sobre a alteração na escala de trabalho dos policiais militares, que passaram a trabalhar por 24 seguidas desde segunda-feira (23). “Isso é desumano. Os comandantes querem que os policiais fiquem 24 horas dentro da viatura. Qual o ser humano que agüenta isso?”, questiona Patrício. As datas das convocações serão marcadas nos próximos dias.
O segundo requerimento solicita que a Comissão de Direitos Humanos da Casa faça vistorias nos postos policiais e nos quartéis da PM. “Não há condições de aplicar aos militares a escala dos policiais civis, como argumentam os representantes do governo. O trabalho desempenhado pelas duas corporações é diferente e as instalações também. Não dá para comparar uma delegacia com um posto policial”, afirma Patrício.
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| Servidores buscam apoio de Paulo Tadeu |
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Marcos Wilson |
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), o deputado Paulo Tadeu prestou solidariedade aos servidores da carreira de fiscalização tributária da Secretaria de Fazenda do DF, que estão em greve desde o início do mês.
Representada pelo Sindicato da Carreira de Fiscalização Tributária do DF (Sinafite), a categoria pediu o apoio de Paulo Tadeu, para que haja a aprovação de plano de carreira e a concessão de um reajuste de 26%, prometido pelo governo. "Com a greve, há prejuízo para todos e queda na arrecadação", lamentou o deputado.
Paulo Tadeu também defendeu os concursados e aprovados em cursos de formação da Polícia Civil, pedindo a imediata contratação desses profissionais. Com esse objetivo, o deputado protocolou uma indicação e uma moção de apoio, que serão encaminhadas ao GDF. “Não é possível aceitar que o GDF lance um concurso, que as pessoas se preparem, sejam aprovadas, façam inclusive o curso de formação e de repente, para a nossa surpresa, o governo anule as nomeações destes profissionais”, criticou.
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Erika Kokay quer debater
construção
de shoppings no Lago Sul |
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Marcos Wilson |
A deputada Erika Kokay, integrante da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, pediu a realização de audiência pública para discutir as propostas de implantação de dois shoppings: um na QL 24 e outro na QI 25 do Lago Sul.
As notícias sobre a construção do centro comercial da QL 24 vêm desde 2007, mesmo com a mobilização dos moradores do local, que são contrários à obra. O terreno para implantação do shopping foi licitado, mas a licitação cancelada. Entretanto, ele será colocado novamente à venda e sua destinação está mantida. “Essa construção agride abertamente a concepção original do bairro, que é essencialmente residencial, admitindo apenas a presença de comércios locais”, justifica a deputada.
O objetivo da audiência é discutir o tema com os moradores do Lago Sul, com representantes da Terracap, do Ibram, do MPDFT, do Iphan, da Administração do Lago Sul e com associações de moradores do local. O requerimento foi aprovado, mas a data da realização da audiência pública ainda não está confirmada.
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| Duplicação da DF 150 |
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O deputado Paulo Tadeu tem participado ativamente da luta, junto com os moradores e motoristas, pela duplicação da DF-150. Agora, a obra terá início e a duplicação da rodovia finalmente sairá do papel. Ao longo dos anos, o deputado assegura recursos, por meio de emendas ao Orçamento do DF, para que as obras de duplicação da DF-150 fossem iniciadas.
Em 2007, ele lançou a campanha “DF 150 - Duplicação Já”. Foram distribuídos adesivos e fixadas faixas ao longo da via cobrando do Governo o imediato início da obra. A iniciativa contou com o total apoio e adesão da população. Houve a coleta de quase 15 mil assinaturas em favor da duplicação. "Apesar dessa grande conquista, não podemos esquecer que outras lutas devem continuar, como a por mais emprego, por educação, saúde e segurança pública de qualidade, pela garantia ao esporte e ao lazer como direitos básicos. Temos também de continuar a luta pela regularização dos condomínios e pelo planejamento urbano, como forma de melhorar a vida da nossa comunidade", afirma.
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Dia: 30 de março (segunda-feira) - 15h
Título de cidadão honorário de Brasília
Por iniciativa do deputado Paulo Tadeu, será entregue ao padre Giuseppe Rinaldi, por seu trabalho no Centro Educacional da Audição e Linguagem - Ludovico Pavoni (CEAL-LP), para despertar nos deficientes auditivos a cidadania plena.
Local: Plenário da Câmara Legislativa. |
Dia: 01 de abril (quarta-feira) - 10h
Cultura em São Sebastião |
A deputada Erika Kokay propôs audiência pública para discutir a criação do Pólo Cultural de São Sebastião.
Local: Salão do Aquárius Bar, na Área Central de São Sebastião
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Informativo digital da Liderança do PT - 07/2009
Reportagem: Ana Paixão, Ísis Dantas, Priscila Mesquita,
Karina Menezes,
Sandra Turcato e Vanessa Negrini
Edição:
Sandra Turcato -
Design: Marcos Wilson
Sugestões:
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Endereço: Câmara Legislativa, SAIN, Parque Rural, s/n, sala A-24, Asa Norte;
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