Conheça os candidatos do PT
ao governo de transição do DF:

 

Veja o perfil de Antônio Ibañez e de Cícero Rola

    Em janeiro deste ano, os deputados Paulo Tadeu, Cabo Patrício, Chico Leite e Erika Kokay assinaram duas representações: uma entregue à Controladoria Geral da União (CGU) e outra ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O objetivo foi destacar a importância da investigação desses órgãos de controle externo e pedir a inidoneidade das empresas citadas na Operação Caixa de Pandora.
     Na CGU, o documento foi entregue ao então ministro interino, Luiz Navarro. “Quase 50% dos recursos do DF são da União”, explicou a deputada Erika Kokay, que era a líder do PT na Câmara Legislativa. “Esses órgãos têm condições de investigar as empresas que, de alguma forma, tornaram possível o esquema de corrupção do Governo Arruda. E aquelas que tiverem culpa devem ficar impedidas de contratar com o Poder Público”, enfatizou o deputado Paulo Tadeu, hoje líder da Bancada do PT.
     O deputado Chico Leite acredita que o relatório da CGU veio comprovar o que os deputados do PT já vinham denunciando há muito tempo: “Que o GDF se utilizou dos contratos públicos como fonte de recursos para seu esquema de corrupção”, resume o parlamentar.
     Cabo Patrício lembra que, em 2008, quando estava à frente da Liderança do PT, a bancada denunciou grande parte das irregularidades apontadas agora pela CGU, como a contratação da Sangari, sem licitação. “O caso da Unirepro também”, acrescenta. “Que bom que agora, com a deflagração da Operação Caixa de Pandora, os fatos tornaram-se públicos”, finaliza o deputado Patrício, presidente em exercício da Câmara Legislativa.
     Em fevereiro, os deputados da Bancada do PT também estiveram no Tribunal de Contas da União (TCU). Entregaram uma representação semelhante, pedindo inspeção em todos os contratos que envolvem as empresas citadas no inquérito da Operação Caixa de Pandora e a declaração de inidoneidade dessas empresas. “Não podemos compactuar com este esquema de corrupção instalado no Distrito Federal”, afirma o deputado Paulo Tadeu.

    Leia o jornal especial da deputada Erika Kokay sobre a Caixa de Pandora

      Na tarde desta quinta-feira (08/04), o candidato do PT a governador no DF nas eleições indiretas, professor Antônio Ibañez, foi à Controladoria-Geral da União (CGU). O presidente do PT-DF, Roberto Policarpo, e o deputado Chico Leite também estiveram presentes.
       Recebidos pelo ministro Jorge Hage, eles conversaram sobre as denúncias do órgão sobre o desvio de recursos federais no DF. “Como queremos fazer uma gestão de saneamento no DF, o apoio da CGU é fundamental”, afirmou o deputado Chico Leite, que representou a Bancada do PT no encontro.
      “Viemos detalhar os relatórios e as auditorias feitas pelo órgão, assim como os desdobramentos”, detalhou o professor Ibañez. “A reunião foi muito boa, conversamos sobre as auditorias, especialmente nas áreas de Saúde, Educação e Obras. O mais estranho é que, mesmo depois de todos os alertas feitos pela CGU, nenhuma atitude foi tomada pelo GDF, nenhuma sindicância foi aberta”, acrescentou o candidato a governador pelo PT.
       Para o presidente do PT-DF, a candidatura do partido tem como uma das principais bandeiras a transparência das contas públicas. “Nossa vinda aqui demonstra isso”, garante Policarpo.

      Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/04), a deputada Eliana Pedrosa (DEM), informou sua decisão de deixar a CPI da Corrupção. Segundo Eliana, o que motivou sua saída da comissão foi o fato de não ter sido consultada pelo presidente em exercício, deputado Cabo Patrício, sobre a nomeação de quatro servidores para compor as equipes de trabalho da CPI.
       O relator da comissão, deputado Paulo Tadeu, defendeu o ato e explicou sua publicação. “Pedi ao presidente da Casa que agilizasse as nomeações, pois as indicações estavam pendentes desde o dia 24 de março”, detalhou. “O meu objetivo era apenas garantir mais celeridade ao trabalho, já que a análise dos documentos recebidos pela comissão está muito atrasada. O volume de documentos é enorme, por isso a importância da imediata nomeação dos técnicos”, avaliou Paulo Tadeu.
      “Não posso acreditar, diante de todos os problemas que o DF enfrenta, que a publicação deste ato motive a decisão da deputada”, disse o relator. “Assumo aqui que fui quem fez a solicitação e peço que a senhora reconsidere seu afastamento”, acrescentou Paulo Tadeu. O deputado Cabo Patrício, presidente em exercício da Câmara Legislativa, garante que, enquanto estiver na Presidência, dará todas as condições de funcionamento para qualquer comissão, seja ela temporária ou permanente. "Assinei o ato atendendo a um pedido do relator da CPI, deputado Paulo Tadeu. A comissão precisava de mais funcionários e os quatro requisitados fazem parte do quadro de concursados da Casa, ou seja, isso não gera nenhum ônus à Câmara", esclareceu Cabo Patrício.
     A vaga deixada pela deputada Eliana Pedrosa pertence ao DEM, mas ainda não se sabe qual dos deputados da legenda ocupará o cargo. O partido deverá indicar o substituto de Eliana Pedrosa até a próxima quarta-feira (14/04). Do contrário, o vice-presidente da CPI, Antônio Reguffe (PDT), fará uma eleição entre os membros da Comissão para eleger o novo integrante.

       Idas e vindas - É a segunda vez que Eliana Pedrosa deixa a CPI. Em 28 de janeiro, ela apresentou um requerimento informando que deixaria o cargo de integrante da CPI. Dois dias antes (26/01), o deputado Alírio Neto (PPS) já havia renunciado ao cargo de presidente da comissão.
       Em 18 de fevereiro, o então presidente da Câmara Legislativa, deputado Wilson Lima (PR), indicou Eliana Pedrosa e Reguffe para as duas vagas que estavam abertas na CPI. No dia 08 de março, Eliana foi eleita a nova presidente da CPI da Corrupção.

       Da Folha On Line:
       Deputada abandona presidência de CPI da Corrupção após nova denúncia

       Da TV Globo:
       CPI da Corrupção está novamente sem presidente

       Da Folha de São Paulo:
       Gestão Arruda desviou R$ 1 milhão do Bolsa Família, afirma CGU

      A Sangari do Brasil, empresa acusada por Durval Barbosa de fazer parte do suposto esquema de corrupção do GDF, recebeu, por meio de CNPJ inválido, R$ 36,3 milhões durante a gestão do governador cassado José Roberto Arruda.
     Investigação do deputado Chico Leite no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) revela ainda que o valor foi pago indevidamente entre dezembro de 2007 e janeiro de 2008, via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Secretaria de Fazenda do DF.
       O contrato, referente à implantação de um "programa de ensino especializado em ciências", foi firmado com a Secretaria de Educação em novembro de 2007. De acordo com informações levantadas pelo portal iG na Receita Federal, em junho de 2005, a Sangari havia dado baixa no CNPJ usado na contratação. Ou seja, não podia, com este cadastro, firmar acordo com a administração pública.
       Procuradas pelo iG, a Secretaria de Educação e a Sangari argumentam que a "incongruência" no registro do CNPJ deu-se "por um erro formal". A Sangari explica que o CNPJ desativado em 2005 é da filial, não da matriz da empresa. A partir de março de 2008, o GDF passou a realizar os pagamentos por meio do CNPJ da matriz. O registro, porém, não estaria cadastrado junto ao Fisco para exercer atividades de ensino. Sob o novo cadastro, a Sangari recebeu R$ 67,9 milhões em 2008, de acordo com o Siggo.
       Chico Leite observa que o caso chegou a ser investigado pelo TCDF. O tribunal apontou que o uso do CNPJ desativado revelava "pressa para formalizar o ajuste". O contrato da Secretaria de Educação com a Sangari custou R$ 289 milhões, e a contratação foi sem licitação.
       Para Chico Leite, é necessário realizar auditorias em todos os contratos do GDF. “Assinei representações à CGU, ao TCDF e ao TCU para que todas as empresas citadas nas denúncias de corrupção deixem de receber recursos do GDF e de fazer novos contratos com o governo”, defende o deputado.