Bancada do PT vota favorável
ao projeto dos puxadinhos
 
Carlos Gandra/CLDF
 

    Na tarde desta terça-feira (13/04), foi aprovado o PLC 151/2010, que amplia o prazo para a regularização dos puxadinhos em áreas comerciais da Asa Sul. “O projeto permite que as mudanças sejam implementadas pelos comerciantes até o dia 30 de abril de 2011”, explicou o deputado Paulo Tadeu, líder do PT, ao anunciar que a bancada do partido votaria favorável ao projeto.
    
O texto altera o Artigo 24 da Lei Complementar 766, que previa prazo de 12 meses para as adequações, a contar de 20 de junho de 2008. Ou seja, estava vencido desde junho do ano passado.
    
Os comerciantes relataram dificuldades em executar as mudanças. “A prorrogação do prazo atende a muitos comerciantes que ainda não receberam resposta da Administração Regional de Brasília referente à adequação de seus projetos e, por isso, não tiveram condições de implementar as alterações previstas em lei”, detalhou o deputado Chico Leite.
    
Além disso, o GDF havia firmado um compromisso de implantar o Projeto Orla. Assim, alguns dos grandes comerciantes da Asa Sul manifestaram intenção de mudar o estabelecimento para lá. Entretanto, o Projeto Orla ainda não saiu do papel.
    
O PLC 151/2010 foi aprovado em primeiro e segundo turnos com 16 votos a favor. “No exercício da Presidência da Câmara, tenho articulado com os líderes a aprovação de projetos de interesse da sociedade, muitas vezes sobrepondo os vetos existentes. Este foi um exemplo. A Câmara representa a população e precisa ouvir a comunidade. Desta forma, ganham os comerciantes e a população, usuária desses espaços”, acredita o deputado Cabo Patrício, presidente em exercício da Câmara Legislativa.
     De acordo com o texto, o novo prazo para as adequações nos comércios é improrrogável.

 
 
Candidatos do PT cumprem agenda intensa
 
Marcos Wilson

    Desde que o PT inscreveu sua chapa para participar das eleições indiretas, os candidatos do partido cumprem uma intensa agenda. Antônio Ibañez e Cícero Rola, candidatos a governador e a vice, respectivamente, participaram de reuniões, encontros e atos públicos.
    
O objetivo é garantir o apoio das mais diversas e importantes instâncias do DF, que poderão acompanhar de perto o governo de transição do PT. A proposta é fazer um governo com ampla atuação, que não esteja a serviço de um partido, mas da necessidade de sanear o DF e tirar Brasília da crise.
    
“O momento político pelo qual passa Brasília requer seriedade e compromisso exclusivo com a resolução dos problemas da cidade. A chapa do PT demonstrou, ao longo da última semana, este compromisso”, afirma o deputado Cabo Patrício. “Estamos mostrando a diversos setores da sociedade, do Estado e às forças produtivas que governaremos acima dos interesses partidários. Nosso candidato não vai negociar alianças por cargos no governo nem se candidatará às eleições de outubro”, acrescenta o deputado Chico Leite.
    
Na manhã de sexta-feira (09/04), Antônio Ibañez e Cícero Rola estiveram na OAB-DF. Foram recebidos pelo presidente da instituição, Francisco Caputo. À tarde, participaram de um ato com movimentos sociais do DF, que aconteceu no auditório da CUT.
    
Esta semana, participaram de um encontro com pesquisadores da UnB e da Universidade Católica. Além disso, foram ver de perto os problemas da saúde pública do DF, ao visitarem o Hospital de Base.
    
Para o deputado Paulo Tadeu, a chapa do partido se propõe a sanear o DF. “Precisamos acabar com o esquema de corrupção que se instalou aqui”, enfatiza o líder do PT na Câmara Legislativa. As eleições indiretas acontecem no próximo sábado, dia 17 de abril. “Espero que esta Casa tenha consciência na hora de escolher o novo governador, para não se arrepender depois”, finaliza o deputado Paulo Tadeu.

 
 
Arruda sai da prisão
      O governador cassado José Roberto Arruda foi solto nesta segunda-feira (11/04). A decisão foi da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Arruda ficou preso na Superintendência da Polícia Federal por 60 dias, após ser acusado de tentativa de suborno de uma das testemunhas do suposto esquema de corrupção do governo do DF.
       Também foram soltos os outros cinco acusados de impedir as investigações da Operação Caixa de Pandora. Entre eles, o deputado Geraldo Naves, que tomou posse na Câmara Legislativa um dia depois de sair da prisão.
       O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defendia a permanência de Arruda na prisão, avisou que os passos do ex-governador serão acompanhados de perto. O objetivo é evitar que haja qualquer interferência nas investigações. “O Ministério Público entendia que ele ainda pode influir nas investigações, por isso se manifestou contrariamente à sua liberdade. Agora, é esperar. Ele estará sendo acompanhado para evitar que haja essa interferência”, afirmou o procurador-geral.

      (Com informações do Correio Braziliense)
 
Paulo Tadeu defende a continuidade
das investigações da CPI da Corrupção
Fabio Pozzebom/ABr

    Na tarde desta terça-feira (13/04), a CPI da Corrupção perdeu mais um membro. Durante a sessão ordinária, o deputado Reguffe (PDT), que era o vice-presidente da comissão, anunciou seu desligamento da CPI.
     Em seu pronunciamento, Reguffe afirmou que "a Câmara não possui, aos olhos da sociedade, isenção e legitimidade para investigar este esquema de corrupção que saqueou o dinheiro do contribuinte do Distrito Federal".
     O relator da comissão, deputado Paulo Tadeu, criticou a declaração de Reguffe. “Discordo da posição do deputado. Tenho legimidade para participar da investigação, sim. A CPI tem total legitimidade e esta Casa tem a obrigação de continuar investigando as denúncias de corrupção contra o governo", afirmou Paulo Tadeu.
     Segundo o relator, caso a Câmara Legislativa interrompa as investigações e sepulte a CPI, estará dando um passo em direção à intervenção federal. “E a saída de Reguffe cria uma brecha para que se enterre a CPI", lamentou Paulo Tadeu.
     Mas, apesar disso, o relator acredita que a comissão ainda tem condições de realizar seu trabalho, quebrar sigilos e apresentar um bom relatório. "A CPI deve continuar seus trabalhos com seriedade, procurando dar uma resposta à sociedade do DF", afirmou.


 
GDF repassou, neste ano, R$ 19,6 milhões
a empresas vinculadas à Linknet

      O alerta foi feito pela Controladoria Geral da União (CGU): existem indícios de desvio de recursos federais pelo GDF no valor de quase R$ 107 milhões.
      Diante das denúncias, o deputado Chico Leite decidiu investigar uma das áreas que mais atinge a população: a oferta de medicamentos de alto custo. “Segundo a CGU, a Secretaria de Saúde estaria pagando por remédios superfaturados enquanto faltam medicamentos nas farmácias públicas”, alerta Chico Leite.
     Entre 2006 e 2009, as auditorias da CGU revelaram que as duas empresas que mais forneceram medicamentos ao GDF nesse período foram a Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda e a Medcomerce Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Elas receberam R$ 190,8 milhões e R$ 82,3 milhões, respectivamente. “A CGU constatou a existência de vínculos familiares e societários entre os proprietários da Hospfar e da Medcomerce com a Milênio Produtos Hospitalares Ltda, a quinta maior fornecedora de medicamentos ao GDF no período. E também a dessas três com a Linknet, citada pela Operação Caixa de Pandora”, observou Chico Leite.
     Em 2010, o deputado investigou que o GDF já gastou R$ 26,2 milhões com apenas cinco empresas fornecedoras de medicamentos de alto custo: Medcomerce, Novartis, Vidafarma, Baxter Hospitalar e Hospfar. “Nesse período, não coberto pelo relatório da CGU, descobrimos que o GDF continua prestigiando as duas empresas que têm vínculos com a Linknet”, afirmou Chico Leite.
     O relatório preliminar da CGU sobre a avaliação dos contratos foi entregue ao presidente Lula. A CGU vai pedir à Polícia Federal que abra inquérito para apurar as irregularidades.


 
 
 
Cabo Patrício apoia festa com 50 horas de programação cultural no aniversário de Brasília
 
    O deputado Cabo Patrício – integrante da Frente Parlamentar de Cultura da Câmara Legislativa – convida todos os brasilienses a participarem de um grande evento cultural organizado pelos artistas da cidade, para comemorar os 50 anos de Brasília. Trata-se do “Brasília, outros 50”, que ocorrerá de 20 a 23 de abril, no Complexo Cultural da Funarte.
      No total, serão 50 horas de apresentações de música, cinema, dança, circo, teatro, artes visuais, poesia, artesanato e muito mais. “O Fórum de Cultura do DF está de parabéns pela organização e mobilização da classe artística. Brasília merece uma festa com a cara da cidade, com os artistas da cidade, para a população da cidade. Eles têm todo o meu apoio”, afirma Patrício.

     Mais informações no site www.brasiliaoutros50.blogspot.com
 
 
Erika Kokay retoma os trabalhos neste sábado
 
Marcos Wilson
    Como relatora do processo de quebra de decoro parlamentar de Eurides Brito, a deputada Erika Kokay tem 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 30, para apresentar seu parecer à Comissão de Ética, a contar do dia 15 de abril. Eurides apresentou sua defesa na tarde de quarta-feira (14/04).
     Depois de duas semanas de licença médica, Erika Kokay poderá retornar à Câmara Legislativa neste sábado, dia 17 de abril, para votar nas eleições indiretas.
    
Erika sofreu um infarto há duas semanas e foi submetida a uma angioplastia e um cateterismo para desobstrução da artéria coronária. Recebeu alta médica no último sábado para repousar em casa e, agora, está liberada para retornar às atividades rotineiras.
    
Apesar de Erika Kokay ter sido orientada a reduzir um pouco o ritmo de trabalho, seu estado geral de saúde é considerado bom pela equipe médica.
 
 
 

Informativo digital da Liderança do PT - 12 - 2010
Reportagem: Ana Paixão, Bruno Sodré, Ísis Dantas,
Priscila Mesquita,
Karina Menezes e Sandra Turcato.
Edição: Sandra Turcato - Design: Marcos Wilson
Sugestões: imprensa@distritaisdopt.org.br
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