Distritais do PT estiveram presentes nas três assembléias gerais feitas pela categoria. Com gritos de “A greve continua - Arruda a culpa é sua”, os professores decidiram continuar a greve. Erika Kokay, Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu apóiam a mobilização dos professores pelo cumprimento da lei que vincula o reajuste desses profissionais ao reajuste do valor do Fundo Constitucional repassado ao DF. “Negar o aumento dos professores, garantido em lei, é mais uma prova de que se trata do governo da ilegalidade”, destacou a líder do PT na Câmara Legislativa, deputada Erika Kokay.
    “A greve dos professores é legítima e ocorre porque o GDF não tem a Educação como prioridade. Temos inúmeros exemplos de aberrações. Por isso, a mobilização dos professores precisa continuar e a categoria tem que mostrar toda sua força. Receber a adesão dos alunos, como ocorreu esta semana, é um passo importante”, enfatiza o deputado Patrício, vice-presidente da Câmara Legislativa.
     O deputado Paulo Tadeu concorda que Educação não é a prioridade do governo. "Quero, parabenizar as professoras e os professores que, com coragem, enfrentam as mentiras de Arruda e a sua falta de respeito aos educadores e aos alunos. É preciso que o GDF pare com discurso e priorize de fato a educação", acredita. “Apesar de os professores não estarem discutindo reajuste salarial, porque ele já foi discutido em 2007, o governo Arruda vem fazendo notas pagas com recursos públicos nos jornais, rádios e televisão para intimidar os professores e confundir a opinião pública”, acrescenta. Já o deputado
     Chico Leite destaca a importância da mobilização dos professores. “É necessário manter essa mobilização para enfrentar a falta de respeito do GDF com os professores. O governo Arruda não admite a legítima reivindicação pelo pagamento do reajuste salarial previsto em lei. A reposição das perdas com a inflação é prevista na Carta Maior, na Lei Orgânica e na praxe dos debates trabalhistas”, detalha o parlamentar.

     Durante seu mandato, a deputada Erika Kokay tem lutado para garantir mais espaço e recursos para os artistas da capital da República. Após a polêmica com a ausência de representantes da cultura local na programação da festa de 49 anos de Brasília, a categoria pôde comemorar uma importante vitória: na quinta-feira (16), por iniciativa de Erika Kokay e com o apoio de toda a Bancada do PT na Câmara Legislativa, foi aprovado projeto que garante participação dos artistas do DF em todos os eventos oficiais realizados. A medida é um substitutivo, assinado por diversos parlamentares, a três projetos que já tramitavam na Casa.

     Novamente, o deputado Chico Leite contradiz a versão apresentada pelo governador Arruda de que a arrecadação do DF está em queda devido à crise internacional. A assessoria do distrital analisou informações do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária (SIGGO) que revelaram uma estimativa de crescimento de 25% na arrecadação do mês de março, totalizando R$ 992 milhões - R$ 200 milhões a mais do que foi arrecadado no mesmo período de 2008.
     "Esse é o discurso de que quem usa a crise para fazer o que quer. A arrecadação sobe, mas o GDF insiste no argumento da crise para não cumprir a lei e os acordos com os trabalhadores", argumentou Chico Leite. Em janeiro, o distrital já havia alertado a população de que os dados de arrecadação apresentados pelo GDF estavam equivocados. Enquanto o governo alardeava uma queda de 6%, Chico Leite apresentou dados que confirmaram que a receita do Distrito Federal, na realidade, teria aumentado em 12%.

    Em entrevista ao DFTV 2ª edição desta quinta-feira (16), o deputado Paulo Tadeu denunciou o aumento dos gastos do GDF com aluguel de carros oficiais. De acordo com levantamento feito pelo deputado, o governo está gastando mais com o aluguel de carros oficiais do que há dois anos. Paulo Tadeu apresentou as notas de empenho do GDF, onde constam todos os gastos com aluguel de carros entre 2006 e 2008. Em 2006, o governo Roriz/Abadia tinha 1138 carros alugados. Gastou pouco mais de R$ 9.183.262,00.
    Em 2007, o governo Arruda devolveu 559 carros para economizar. Ficou com 579 veículos, só que, entretanto, gastou mais: R$ 10.275.501,00. No fim daquele ano, o GDF alugou mais 131 por meio de licitação. Ficou com 710. Em 2008, gastou R$ 10.715.000,00. Os contratos não incluem combustível nem motorista. “E muitos desses veículos rodam na cidade sem nenhuma identificação, portanto impedindo um controle maior da sociedade com esses gastos, que não são pequenos”, enfatiza Paulo Tadeu.

    A pedido da deputada Erika Kokay, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) discutiu na última quarta-feira (15) a situação da saúde pública do Distrito Federal. Além da líder do PT na Câmara Legislativa, reuniram-se com os conselheiros a promotora Cátia Gisele Vergara e o secretário de Saúde do DF, Augusto Carvalho. Os integrantes do CNS consideraram gravíssimos a proposta de terceirização do Hospital Regional de Santa Maria, o excesso de gastos do GDF com UTIs particulares e o caos na rede pública do Distrito Federal. Por isso, decidiram, após cinco horas de debates, pela suspensão dos repasses federais ao governo local.
     Os conselheiros concordaram com os argumentos da deputada e da promotora, de que o contrato do GDF com a Sociedade Real Espanhola para gerenciar o Hospital de Santa Maria é ilegal, pois fere a Constituição Federal. O entendimento do CNS é de que cabe ao Estado administrar o atendimento e não a grupos privados. Além disso, o governo local não teria cumprido todos os processos exigidos para que o contrato fosse firmado. A resolução do CNS será encaminhada ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que tem 30 dias para decidir se acata a decisão.
    Mais uma vez, o secretário Augusto Carvalho assumiu uma postura arrogante e fechada ao diálogo. Ele abandonou a reunião do conselho após ouvir o posicionamento das representantes do MPDFT e da Câmara Legislativa. Não esperou sequer a decisão dos conselheiros.
     Leia a nota oficial do presidente do Conselho Nacional de Saúde

    No mesmo dia 15, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios protocolou uma ação pedindo a anulação do contrato entre o GDF e a Real Sociedade Espanhola. Os promotores lembram que a organização social já foi acusada pela Controladoria Geral da União de irregularidades na gestão de convênios firmados com a Prefeitura de Salvador.
    A Bancada do PT na Câmara Legislativa já protocolou representações no Ministério Público e na Controladoria Geral da União (CGU) sobre a forma como tem sido tratada a Saúde pelo GDF e a terceirização do Hospital de Santa Maria.

    Os comerciários do Distrito Federal estão nas ruas para exigir melhores salários e contam com total apoio da deputada Erika Kokay. Na manhã de quinta-feira (16), o Sindicato dos Comerciários do DF (Sindicom-DF) serviu um café da manhã para a população, como forma de protestar contra a concentração de renda registrada na capital do país. O evento ocorreu em frente ao Pátio Brasil Shopping e atraiu a atenção de mais de duas mil pessoas que puderam degustar frutas, sucos, pães e o tradicional cafezinho. O ato serviu também para lançar a campanha salarial “Vamos Dividir o Pão” para o biênio 2009-2010. A principal reivindicação da categoria é aumento do piso salarial para R$ 673, além de reajuste salarial de 12,5%, tíquete refeição, fim do banco de horas e fim do trabalho aos domingos e feriados. As próximas manifestações serão realizadas nesta semana, no ParkShopping, e na primeira semana de maio, no Alameda Shopping.

    Graças à articulação feita pelo deputado Paulo Tadeu, foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (15), em primeiro turno, o projeto de lei, do Executivo, que autoriza a doação de um terreno em Taguatinga à União para a instalação de uma escola técnica federal.
    De acordo com o projeto, o terreno da área especial nº 3 da QNM 38 será cedido para que o Ministério da Educação instale no local uma escola técnica federal. Esse terreno ampliará a área que hoje é inferior a 50 mil metros.
     Agora, a grande preocupação do deputado é com o terreno destinado para a instalação de uma escola técnica federal em Samambaia. “Samambaia não pode perder este investimento do Governo Federal, que oferecerá à população oportunidades de formação profissional técnica e de educação superior nas áreas científicas e tecnológicas. Mas é preciso que o Governo Arruda agilize a regularização da área para que a instalação da escola técnica na cidade possa acontecer”, afirmou Paulo Tadeu.

     O deputado Patrício participou, na noite de terça-feira (14), da audiência pública para debater a regularização de becos da Ceilândia, realizada na Câmara Legislativa. Moradores contaram sobre a angústia que vivem, desde que compraram os lotes, acreditando na regularização. O GDF propôs licitação por preços considerados por eles impagáveis, há cinco meses, quando a Terracap lançou edital colocando os espaços à venda por cerca de R$ 70 mil. Depois da pressão dos moradores, o edital foi retirado.
     Patrício destacou que a mobilização dos moradores é fundamental para uma solução definitiva. “Temos notícias de que há comprometimento do GDF, mas é muito importante a pressão dos moradores para que essa regularização saia o mais rápido possível”, afirmou.

     Em estado de mobilização há cerca de um mês, quando começaram as reuniões setorizadas e as assembléias, os policiais e bombeiros militares tiveram o primeiro resultado concreto da pressão no sábado passado (11): a entrega de quase 250 lotes para militares, em área nobre de Planaltina. “Apesar desse sorteio, o GDF precisa dar continuidade à política habitacional”, afirmou o deputado Patrício, que participou da solenidade.
      Durante o evento, o governador Arruda disse que mais 400 lotes serão entregues em Planaltina nos próximos dias aos militares. Ele anunciou também – ao lado do secretário de Habitação, Paulo Roriz – a entrega a militares de mais lotes nas cidades de Taguatinga e Ceilândia, em até 50 dias.

     No último dia 14, mais de 50 pessoas passaram a manhã no salão Paróquia Nossa Senhora do Encontro com Deus, da Estrutural, para discutir a necessidade urgente de implantação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na região. O debate, articulado pelo gabinete da deputada Erika Kokay, teve a parceria da Escola Livre – Grupo Autônomo de Educação de Jovens e Adultos. Formada por jovens estudantes da Universidade de Brasília, a Escola Livre atua na Estrutural. “A principal reivindicação dos alunos do EJA é que o GDF ofereça o prosseguimento do ensino – ou seja, ensino médio no período da noite com professores capacitados para a formação específica para atender os alunos”, detalha Kokay.
     “Atualmente, os estudantes precisam se deslocar para escolas no Cruzeiro e Guará ou Plano Piloto para continuar seus estudos”, lamenta a deputada. Ao fim da reunião, Erika propôs a unificação das ações que envolvem o EJA na Estrutural. Ela pretende ainda marcar um encontro entre o secretário de Educação e representantes das entidades que participaram do debate para tratar da criação de um novo projeto pedagógico que atenda a educação de jovens e adultos no DF.

     As vítimas e testemunhas relacionadas em investigações policiais terão sua privacidade protegida com a aprovação de um projeto de lei do deputado Chico Leite. O PL 1.157/2009, em tramitação na Câmara Legislativa, determina novas regras para a divulgação de dados pessoais em boletins de ocorrência e inquéritos instaurados pela Polícia Civil do Distrito Federal.
     O projeto elaborado por Chico Leite é fruto da sugestão de um cidadão e tem como inspiração projeto semelhante apresentado na Assembléia Legislativa de São Paulo. “Os dados pessoais das vítimas e testemunhas são imprescindíveis no corpo do boletim de ocorrência e do inquérito policial, mas deveriam ser transcritos em documento próprio a ser lacrado e entregue à Justiça. Dessa forma, as informações ficam resguardadas de divulgações impróprias, e se garante o sigilo necessário à elucidação dos fatos”, detalha o parlamentar.

     Leia a mensagem do deputado Paulo Tadeu em defesa dos trabalhadores.

     Informações divulgadas pelo GDF revelam que a empresa opera com lucros milionários: leia o artigo do deputado Patrício.

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