Para distritais do PT, blog de Agnelo será um espaço democrático de discussão

Marcos Wilson

    Erika Kokay, Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu foram ao lançamento do Blog do Agnelo, na noite de terça-feira (18). Os parlamentares acreditam que será um importante espaço de discussão sobre questões de Brasília. “Conto com a participação de todos para fazer deste blog um espaço legítimo para o debate”, afirmou Agnelo durante sua fala, pouco antes de agradecer a presença da Bancada do PT.
    Para a deputada Erika Kokay, líder do PT, a sociedade do Distrito Federal vive em uma censura sem botas nem baionetas. “O povo não tem acesso às informações que mostram os bastidores do GDF”, alerta. “O Blog do Agnelo vai mostrar não apenas o compromisso dele, de uma vida dedicada à cidade, mas também vai fazer com que as pessoas conheçam o que o governo local não quer que se conheça”, acredita a deputada. Chico Leite concorda: “A cidade precisa de mais espaços para discutir seus principais temas com a possibilidade de participação popular livre de quaisquer censuras, sejam políticas ou econômicas. O blog do nosso companheiro Agnelo tem tudo para ser esse canal aberto com a sociedade. Acredito que as pessoas vão participar da discussão de alternativas para um Distrito Federal mellhor", afirma o deputado.
    “O blog do pré-candidato Agnelo Queiroz é um canal importante de diálogo entre ele e a sociedade. A internet é um aliado dos homens públicos, por proporcionar um contato maior com o cidadão. Tenho certeza de que ele irá usar esse canal para uma aproximação cada vez mais sintonizada com os verdadeiros anseios da população”, acredita o deputado Patrício, vice-presidente da Câmara Legislativa. ”Com o lançamento do seu blog, o companheiro Agnelo abriu mais um canal de comunicação com os cidadãos do Distrito Federal. Uma grande vantagem é a interatividade com o leitor e a possibilidade de estabelecer debates sobre a realidade do DF”, finaliza o deputado Paulo Tadeu.
    Acesse: www.blogdoagnelo.com.br

Bancada do PT a favor da autorização
das grades do Cruzeiro Novo

Na tarde de quinta-feira (20), foi votado em primeiro e segundo turnos o projeto de lei que a autoriza a colocação de grades nas quadras residenciais do Cruzeiro Novo. Em 1996, foi aprovada uma lei semelhante sobre o mesmo assunto, mas ela foi considerada insconstitucional. Os deputados do PT esperam que agora o direito dos moradores esteja garantido. “Quando colocaram grades, os moradores estavam respaldados por uma lei”, lembra a deputada Erika Kokay, líder do PT. “Hoje, depois de muita luta desses moradores, aprovamos um projeto sem vício de iniciativa, que representa uma vitória para essas pessoas que só tentam se proteger da violência”, acrescenta a deputada.
Erika Kokay acredita que a idéia poderá se estender a outras cidades do DF, como Cruzeiro Velho e Sobradinho. “Mas para isso é preciso que o governo elabore outros projetos de lei específicos para cada uma das cidades e que a Câmara Legislativa analise os textos, de acordo com a realidade de cada local”, explica. A Bancada do PT propôs importantes emendas ao projeto, com o objetivo de tornar mais efetivo o direito dos moradores do Cruzeiro Novo.

Mesmo com crise,
GDF aumenta arrecadação

     O GDF veiculou notícias nos meios de comunicação afirmando queda da arrecadação do DF em 12% em relação ao projetado no orçamento deste ano.
     Mais uma vez, o deputado Paulo Tadeu vem a público para desmentir os números divulgados pelo Governo Arruda. Em vez de queda, houve aumento na arrecadação no primeiro semestre deste ano.
     No anúncio, a suposta queda de 12% não vem acompanhada da metodologia nem dos números usados como base para obter esse percentual. Falou-se apenas que a arrecadação foi menor em 12% do que era esperado. Mas qual era o valor esperado? Não existe documento oficial que informe qual é o valor esperado de arrecadação mês a mês. As previsões são anuais, e o comportamento da arrecadação deve ser medido em comparação com séries de anos anteriores. Essa é a metodologia usual, inclusive com previsão legal para algumas análises.
    Além disso, quando se compara o primeiro semestre deste ano com o de anos anteriores, a arrecadação do DF, diferentemente do que ocorre na União e em outros estados, manteve-se nos mesmos patamares dos últimos anos. “Como o mundo enfrentou uma crise e, de modo menos intenso, também o Brasil, seria natural uma diminuição na arrecadação tributária do DF. Nem isso, porém, ocorreu”, constata o deputado Paulo Tadeu. “Onde houve, então, essa diminuição de 12% divulgada pelo GDF? Em lugar algum. A receita continua com o mesmo comportamento de antes, e em crescimento, felizmente”, garante o deputado.
    Acesse as tabelas com os levantamentos feitos por Paulo Tadeu que detalham a arrecadação do GDF.

Patrício vai convocar
secretário de Habitação

Motivado por uma série de denúncias que chegaram por meio de policiais e bombeiros militares, o deputado Patrício vai protocolar requerimento de convocação do secretário de Habitação, Paulo Roriz. Na última terça-feira (18), ele recebeu no gabinete alguns militares que denunciaram irregularidades. “Eles contam que militares com pontuação menor que a deles foram convocados para receber lotes. E o detalhe é que essa lista a que eles se referem não foi publicada no Diário Oficial”, detalha Patrício. “Precisamos de uma explicação. Só o secretário pode dizer como está funcionando a política habitacional”, acrescenta o parlamentar. Algumas das denúncias foram apresentadas também ao Ministério Público.

Erika Kokay vai ao Caje
após morte de adolescente

    A deputada Erika Kokay, vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, foi até o Caje na última terça-feira (18) para ver de perto os problemas e os motivos da morte o interno Pedro Souza, enforcado no sábado anterior (15). A deputada foi acompanhada por representantes da defensoria e promotoria públicas, por membros da Associação de Mães, Pais e Amigos das Crianças e Adolescentes em Risco (Amar/DF), do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e Conselho Tutelar do DF. Erika Kokay ouviu a diretoria do Caje, funcionários do local e alguns internos.
    “A sociedade deveria chorar esta morte, pois ela é conseqüência da incompetência do Estado”, afirmou a deputada, após a visita. “Quantas mortes ainda vão acontecer para que o sistema de medidas socioeducativas esteja de acordo com a lei?”, questionou. No dia da morte do adolescente, havia cinco jovens no quarto, quando o correto seria ter apenas dois. Além disso, havia 304 internos, sendo que a capacidade do Caje é de 160. Na próxima semana, Erika Kokay vai se reunir com a mãe do adolescente morto.

     Projeto
     Erika Kokay protocolou, no mesmo dia (18), um projeto de lei que cria o Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Distrito Federal – PPCAAM/DF.

Chico Leite consegue na Justiça proibição de cobrança por ponto extra

F. Rivas/CLDF

    A Justiça Federal derrubou nesta quarta-feira (12) a liminar que garantia às empresas de TV por assinatura o direito de fazer a cobrança do ponto adicional. Desde fevereiro de 2007, a lei distrital 3.963, de autoria do deputado Chico Leite, veda a cobrança pela instalação e utilização de pontos adicionais de TV a cabo em residências do DF. Em 22 de abril deste ano, a Anatel confirmou a lei pioneira do deputado e ampliou a gratuidade para todo o Brasil, por meio da Resolução 528/2009.
     No entanto, as empresas tinham conquistado, na 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília, uma liminar que suspendia os efeitos de uma resolução anterior da Anatel que tratava do mesmo assunto. Ou seja, tudo continuaria como antes até que a Justiça decidisse a questão. A decisão desta quarta-feira ainda não é definitiva, pois cassou apenas a liminar. O mérito final da questão ainda precisa ser analisado pela Justiça. Enquanto isso, as empresas estão autorizadas somente a cobrar pelos serviços de instalação e de reparo, tanto da rede interna quanto dos decodificadores de sinal e equipamentos similares.
     Segundo Chico Leite, não pode o concessionário interpretar a lei para beneficiá-lo em prejuízo do consumidor. "A proibição da cobrança de ponto adicional tem regramento na lei, dado o princípio da legalidade, que fala em contrato para aquisição de sinais", explica o deputado.

Patrício defende desmilitarização
em congresso de prefeitos

Rogaciano José

O deputado Patrício foi convidado a fazer uma palestra sobre Segurança Pública para prefeitos e vereadores de todo o país. O evento ocorreu na última quinta-feira (20), no Auditório do Sebrae. Patrício defendeu igualdade de investimentos em policiamento e em políticas sociais, por acreditar que esse é o caminho para diminuir a violência em todo o Brasil. Outra defesa feita pelo parlamentar foi sobre a desmilitarização. “Uma polícia única certamente terá mais eficiência”, afirmou.
Patrício aproveitou para lembrar que a Conferência Nacional de Segurança Pública ocorrerá semana que vem em Brasília. “Será um evento histórico, onde sociedade civil, profissionais e gestores se encontrarão para traçar o futuro da segurança. Defenderei que as responsabilidades sejam divididas entre municípios, estados e União e que o investimento em inteligência seja maior”, adiantou o deputado Patrício.

Paulo Tadeu apoia artesãos
da Feira da Torre de TV

    A Feira da Torre é a mais tradicional feira da capital. Instalada na plataforma da Torre de TV há mais de 40 anos, ela abriga barracas de artesanato, móveis, bijuterias, roupas e comidas típicas. Mas agora, em razão do aniversário de 50 anos de Brasília, o GDF ameaça transferir a feira para outros locais.
    “Ocorre que ela está incorporada à vida da cidade, e é um importante ponto de referência turística. Não é razoável que os artesãos sejam transferidos da forma como quer o governo local”, argumenta o deputado Paulo Tadeu. Ele sugere que, inicialmente, GDF abra um canal de diálogo com os artesãos por meio de seus representantes. E que qualquer decisão só seja tomada mediante consenso. “Não se pode esquecer que o atual governador, durante a campanha eleitoral, fez o compromisso de manter a feira onde está. Promoveu até um abraço na Torre de TV”, lembra Paulo Tadeu.
    Além disso, segundo o parlamentar, os artesãos que expõem e vendem seus produtos na Feira da Torre estão aparados por lei. “O Governo Arruda não pode, simplesmente, desconsiderar tudo isso para impor uma vontade que contraria o interesse dos artesãos e de toda a sociedade do Distrito Federal”, afirma o deputado.

Debate sobre a violência em Brazlândia

A deputada Erika Kokay realizou uma audiência pública na quinta-feira (20) para discutir a violência em Brazlândia, que aumentou muito nos últimos anos e tem deixado os moradores do local apreensivos.
A deputada iniciou o debate citando o número de homicídios na cidade, segundo dados da 18ª DP. Só em 2009, já aconteceram 22 assassinatos. Roubos a pessoas e a comércios também ocorrem com mais freqüencia do que em 2007 e 2008. Diante disso, Erika Kokay ressaltou a importância da implementação de políticas públicas, principalmente as que envolvem a juventude.

A verdadeira festa que Brasília merece

Leia o artigo do deputado Chico Leite.

Planaltina 150 anos:
juntos por uma cidade melhor

Leia a mensagem do deputado Paulo Tadeu em homenagem à cidade.

Audiência Pública para debater a situação dos catadores de materiais recicláveis
Data: 25 de agosto (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Legislativa do DF
Iniciativa: Deputada Erika Kokay
Durante a discussão, serão abordadas as questões de moradia e galpão de trabalho

Informativo digital da Liderança do PT - 29/2009
Reportagem: Ana Paixão, Bruno Sodré, Ísis Dantas, Priscila Mesquita,
Karina Menezes e Sandra Turcato.
Edição: Sandra Turcato - Design: Marcos Wilson
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