Caixa de Pandora: GDF no centro
das denúncias da Polícia Federal
 
Fotos: Marcos Wilson
 

    As denúncias reveladas pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, envolvendo o governador Arruda e deputados distritais da base aliada deixaram a sociedade do DF estarrecida. As imagens gravadas em vídeo não deixam dúvidas, correm a Internet e são mostradas pela mídia local, nacional e internacional.
     Os deputado Erika Kokay, Cabo Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu anunciaram que pediriam o imediato afastamento dos deputados que ocupavam os cargos de presidente da Câmara Legislativa, de presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do ouvidor e do corregedor. Todos esses parlamentares se afastaram, após uma reunião entre os deputados, que ocorreu na terça-feira (01).
     Diante de tantas denúncias, que envolvem caixa 2 para campanha, a Bancada do PT na Câmara Legislativa vai apresentar ao Ministério Público Eleitoral denúncia de crime eleitoral contra o governador Arruda, o vice-governador Paulo Octávio e os deputados distritais citados no inquérito.
     Até o momento, nove pedidos de ação por crime de responsabilidade – que podem levar ao impeachment do governador Arruda e do vice-governador Paulo Octávio – foram protocolados na Câmara legislativa. Dentre eles, do PT. Entretanto, para que a ação seja aceita, precisa de 16 votos favoráveis dos parlamentares. Já o requerimento para a instalação da CPI da Corrupção precisará de 8 votos. Ambos contarão com o apoio da Bancada do PT.
     “Como alguns dos encaminhamentos dependem de votação em Plenário, convocamos a sociedade para pressionar os deputados na Câmara Legislativa, só assim a minoria numérica dos deputados do PT poderá representar o que a maioria da população deseja”, destaca a deputada Erika Kokay. O deputado Paulo Tadeu concorda: “É importante que os movimentos sociais, os partidos políticos e a sociedade se unam e façam pressão para conseguirmos punir os envolvidos nesses escândalos”, afirma.
     Para o deputado Chico Leite, a CPI será a ferramenta mais importante de investigação. "Cumpriremos com firmeza nosso dever de investigar as irregularidades apontadas, que se revelam extremamente graves, por meio do instrumento de investigação parlamentar por excelência, que é a CPI”, acredita Chico Leite.
     "As denúncias serão investigadas, nada será engavetado ou colocado embaixo do tapete", garante o presidente em exercício da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício. O parlamentar afirma que não se surpreendeu com as denúncias divulgadas. "Eu sempre disse que este era um governo de empresários, eles sempre foram beneficiados porque era deles que vinha tanto dinheiro", lamenta Patrício.



     Veja o vídeo com o Governador Arruda
 
 
Câmara Legislativa não deve entrar em recesso: tempo para investigar
 

     A Bancada do PT se negará a votar qualquer projeto de interesse do Executivo, inclusive o Orçamento de 2010, por acreditar que eles podem estar comprometidos pela rede de corrupção que envolve o Governo do Distrito Federal.
    
Os únicos projetos que terão apoio dos distritais do PT para entrarem na pauta de votação serão os que beneficiam os trabalhadores do Distrito Federal.
    
Os deputados do PT acreditam que a Lei Orçamentária Anual deve ser votada apenas em fevereiro e que os meses de dezembro e janeiro devem ser dedicados às intensas investigações que envolvem o Governo Arruda e distritais da base aliada. Isso não prejudica a sociedade do DF, pois o governo local poderá executar mensalmente 1/12 da proposta orçamentária, até a sua aprovação pela Câmara Legislativa.
     Para o deputado Paulo Tadeu, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) deve fazer uma melhor apreciação dos dados previstos na proposta do Governo. "É preciso verificar se não há um direcionamento de recursos para obras e serviços que estão sob suspeita", alerta o parlamentar. "Temos de ter cuidado em não aprovar o Orçamento e, assim, não permitir que a Câmara Legislativa entre em recesso sem que as investigações prossigam", conclui Paulo Tadeu.

 
 
PT protocola pedido de
impeachment contra Arruda
 
Foto: Felix Pereira
 
     O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na Câmara Legislativa duas denúncias contra o governador Arruda e o vice-governador Paulo Octávio por crime de responsabilidade. Os documentos citam o inquérito no. 650/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indica a existência de desvio de dinheiro público, de crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitação e crime eleitoral.
    
“Esta iniciativa está em consonância com o PT Nacional”, afirmou o presidente do PT-DF, Chico Vigilante, que assina as denúncias – uma como presidente do partido e outra como cidadão. O objetivo é evitar que as iniciativas sejam questionadas, já que as legislações que abordam o tema podem ser interpretadas de forma diferente. “Acreditamos que, para o bem de Brasília, as investigações precisam acontecer e o governador Arruda ser afastado”, acrescentou Chico Vigilante.
    
“A Bancada do PT na Câmara Legislativa se sente representada por esta ação. Esperamos que o processo seja acatado, caso contrário, esta Casa estará incorrendo em uma grave omissão, pois além de legislar, a Câmara Legislativa tem a função precípua de fiscalizar o Executivo”, destacou a deputada Erika Kokay. "Esta não é uma causa do PT. É o momento para reflexão e aglutinação de toda a sociedade do DF em torno de uma causa superior: o fim da cultura da corrupção, que abarca desde o favorzinho em troca de voto até a oração da propina”, acrescentou o deputado Chico Leite.
    
A Procuradoria da Câmara Legislativa acatou dois pedidos de imeachment, um deles do PT.

 
 
Força-tarefa da União para investigar denúncias que envolvem o GDF
 
     A líder do PT na Câmara Legislativa, deputada Erika Kokay, sugeriu que seja criada uma força-tarefa com órgãos de controle externo da União para auxiliar as investigações das denúncias reveladas pela Polícia Federal na operação Caixa de Pandora. “O objetivo é uma intervenção federal na apuração dessas denúncias, pois mais de 50% dos recursos do GDF são da União”, esclarece a deputada Erika Kokay.
    
A idéia é que seja feito primeiro um levantamento de todas as empresas citadas no inquérito da Polícia Federal, com os valores já pagos e os ainda previstos ou programados.
    
O pedido de intervenção será encaminhado à Controladoria Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal, ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda.
    
O objetivo é fazer uma força-tarefa para que as apurações sejam rápidas, respeitando o devido processo legal. “O GDF vive hoje uma crise institucional e acreditamos que os órgãos de controle externo da União poderão passar a limpo todos os contratos feitos pelo GDF, a começar pelas empresas citadas no inquérito”, acredita a deputada. “Não podemos ficar na superficialidade, precisamos identificar o tamanho desta rede de corrupção que envolve o Governo Arruda”, acrescenta.
    
Para a líder do PT, o afastamento do governador José Roberto Arruda é o primeiro passo para o início das investigações. “É o mínimo para que as apurações ocorram de forma livre e transparente”, finaliza Erika Kokay.
     Dois dias depois do anúncio feito pela deputada, a CGU deu início a uma verdadeira devassa nos contratos do DF que envolvem recursos da União.
 
 
Bancada do PT repudia ausência de quorum na Câmara Legislativa
 
CLDF
 
     Na sessão plenária de quinta-feira (03), os parlamentares iriam eleger o novo corregedor da Câmara Legislativa. Entretanto, não houve quorum, pois os deputados da base governista não compareceram.
    
Os estudantes que ocupavam a Câmara Legislativa saíram do Plenário uma hora antes do horário da sessão. Mas os deputados da base aliada de Arruda alegaram que não se sentiam seguros. “Temos todas as condições de fazer nosso trabalho, os estudantes não podem ser usados como desculpa”, disse a deputada Erika Kokay. “Como os deputados, representantes do povo, podem temer o povo?”, questionou a líder do PT.
    
“O Poder Legislativo tem toda a intenção de investigar”, anunciou o deputado Cabo Patrício, presidente em exercício da Câmara Legislativa. “Entretanto, assistimos a um esvaziamento desse Poder Legislativo, não porque o estudantes estão impedindo a sessão, mas por uma manobra do governador Arruda e de sua base”, acrescentou o deputado Paulo Tadeu.
     Para o deputado Chico Leite, que também lamentou a ausência de quorum, a Câmara Legislativa tem de mostrar disposição política para cumprir seu dever constitucional de fiscalizar a atuação do Executivo. "Ou seja, dar andamento às ações de crime de responsabilidade protocoladas, abrir as investigações contra os parlamentares citados e instalar a CPI", destacou Chico Leite.


 
Ações da Bancada do PT

     - No mesmo dia em que as denúncias foram divulgadas, anunciou a necessidade de imediato afastamento dos deputados que ocupavam os cargos de presidente da Câmara Legislativa, de presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de ouvidor e de corregedor;
    
- Prepara denúncia de crime eleitoral para apresentar ao Ministério Público Eleitoral contra o governador Arruda, o vice-governador Paulo Octávio e os deputados distritais citados no inquérito;
    
- Apoiou ação por crime de responsabilidade, protocolado pelo PT, que pode levar ao impeachment do governador Arruda e de seu vice Paulo Octávio;
    
- Exige a abertura da CPI da Corrupção para investigar todas as denúncias da Polícia Federal;
     - Não votará qualquer projeto de interesse do Executivo, inclusive o Orçamento de 2010, por acreditar que eles podem estar comprometidos pela rede de corrupção que envolve o governo local;
    
- Apreciará em Plenário apenas as propostas de interesse da população e dos trabalhadores do DF;
    
- Defende que a Câmara Legislativa não entre em recesso e que a Lei Orçamentária Anual só seja votada em fevereiro. Dessa forma, os meses de dezembro e janeiro devem ser dedicados às intensas investigações que envolvem o GDF e os distritais da base aliada;
    
- Pedirá aos órgãos de controle externo da União a criação de uma força-tarefa para auxiliar as investigações das denúncias reveladas pela Polícia Federal, uma vez que mais de 50% dos recursos do GDF são da União.




Calendário de manifestações:
participe!
Dias 5/12 e 6/12 (sábado e domingo):

     Panfletagem nas feiras livres do Guará, Sobradinho, Planaltina, Samambaia, Taguatinga, Gama, Ceilandia, Torre de TV, Parque da Cidade e Cidade Estrutural.
     Na atividade, que acontece ao longo dos dois dias, haverá coleta de assinaturas exigindo o imediato afastamento do governador Arruda e do vice-governador Paulo Octávio.

 
Dias 7/12 (16h às 19h) e 8/12 ( 12h às 14h):

     Panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto com distribuição de panetones.

 
Dia 9/12 (4ª feira), às 10h:

     Grande Ato na Praça do Buriti. Logo depois, todos seguem em caminhada até o Correio Braziliense e ao TRE, com manifestação em frente a esses locais.
     A CUT orienta aos sindicatos filiados a realizarem paralisações em suas respecticvas categorias: a proposta é fazer um dia inteiro de manifestações.

 
Dia 12/12 - (sábado):

     Concentração às 9h no Estádio Mané Garrincha para a realização de uma grande carreata.

 
 

Informativo digital da Liderança do PT - 44/2009
Reportagem: Ana Paixão, Bruno Sodré, Ísis Dantas,
Priscila Mesquita,
Karina Menezes e Sandra Turcato.
Edição: Sandra Turcato - Design: Marcos Wilson
Sugestões: imprensa@distritaisdopt.org.br
Para não fazer mais parte da nossa mala direta, envie e-mail para remover@distritaisdopt.org.br

 
Endereço: Câmara Legislativa, SAIN, Parque Rural, s/n, sala A-24, Asa Norte;
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