Paulo Tadeu assume
a liderança do PT
 
     Nesta semana, o deputado Paulo Tadeu assumiu a liderança do PT na Câmara Legislativa. “Espero trabalhar uma unidade da nossa bancada com a nova direção do partido para construirmos um projeto vitorioso em 2010 para o Distrito Federal”, afirmou o novo líder.
      Em 2009, a liderança do PT ficou a cargo da deputada Erika Kokay. “A companheira Erika Kokay liderou a bancada como uma guerreira durante o período mais conturbado desta Casa. E o companheiro Paulo Tadeu dará prosseguimento ao trabalho, com coragem, na luta pelo impeachment do governador e pela punição dos parlamentares envolvidos nas denúncias de corrupção”, afirma o deputado Chico Leite. Cabo Patrício, vice-presidente da Câmara Legislativa, concorda: “A deputada Erika Kokay cumpriu seu papel articulando melhorias aos projetos que foram debatidos na Câmara e fazendo oposição ao governo Arruda”, destaca.
      Para Cabo Patrício, o deputado Paulo Tadeu terá como tarefa dar continuidade a isso, mantendo a bancada unida especialmente neste ano tão importante, por ser eleitoral. “Além disso, é fundamental destacar o trabalho desenvolvido pela companheira Erika em meio à crise política que se abateu sobre o DF, função que certamente será seguida pelo companheiro Paulo Tadeu. Temos que demonstrar que somos uma alternativa de poder ao que hoje está instalado”, defende Cabo Patrício.
 
 
Base do governo garante
Presidência e Primeira Secretaria
      As manobras do governador José Roberto Arruda garantiram a Presidência da Câmara Legislativa e a Primeira Secretaria para importantes aliados de sua base governista. A Bancada do PT indicou o nome de Cabo Patrício para ser candidato a presidente, mas por 15 votos a sete Wilson Lima foi eleito. "Ele assume a Presidência com elementos positivos e negativos. O aspecto negativo é que Wilson Lima chega como o presidente do governador Arruda e ele precisará reverter isso, para ser visto como o presidente do Legislativo", avalia Paulo Tadeu.
       O novo líder do PT reconhece que Wilson Lima é um parlamentar experiente, que procura dialogar com todas as forças. "Neste momento, ele precisar conduzir os trabalhos da Casa com muita transparência, ética e responsabilidade, pois a sociedade espera uma resposta da Câmara Legislativa", afirma Paulo Tadeu.
       Para a Primeira Secretaria, o escolhido foi Batista das Cooperativas. Alguns deputados chegaram a assumir em Plenário que haviam decidido votar no candidato do governo há mais de dez dias, antes mesmo de Leonardo Prudente renunciar e abrir vacância para as eleições de duas cadeiras da Mesa Diretora. “Arruda vem articulando para impedir que as investigações prossigam”, alerta Paulo Tadeu. “Isso ficou claro inclusive na postura de alguns deputados suplentes”, acrescenta.
       Para o novo líder do PT, o controle das principais comissões permanentes da Casa também comprova essa interferência de Arruda. “A base governista tem a presidência da Comissão de Ética, da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da CEOF (Comissão de Economia, Orçamento e Finanças)”, lembra Paulo Tadeu. O PT manteve a intenção de presidir a Comissão de Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar. Como não houve consenso, foi preciso votação em Plenário. O deputado Bispo Renato venceu e a deputada Erika Kokay será vice-presidente. “Vários parlamentares serão investigados e o presidente desta comissão deve conduzir os trabalhos com transparência e tranqüilidade, pois a pressão interna será grande”, alerta Paulo Tadeu.
       “O governador Arruda afirma que só quer terminar sua gestão no GDF, mas isso é uma balela, pois está clara sua intenção de articular sua base governista para evitar as investigações na Câmara Legislativa”, lamenta a deputada Erika Kokay. “O que o governador Arruda faz não é apenas interferir: ele comanda a Câmara Legislativa, inclusive parlamentares cujos partidos deixaram o governo. Há vários deles que ainda dão sustentação ao governador, fazendo com que as investigações se mantenham paradas”, acrescenta o deputado Cabo Patrício.
       O deputado Chico Leite acredita que o Judiciário tem sido acusado de intervir indevidamente no Legislativo do DF, mas, pelo contrário, tem agido de maneira fundamental para garantir o Estado de Direto ao colocar os trabalhos da Câmara Legislativa na forma da Constituição Federal. “Já não se pode dizer o mesmo do Executivo. Afinal, é inaceitável que o acusado escolha os juízes que irão julgá-lo, como ocorreu na eleição do presidente da Câmara Legislativa e da CCJ”, destaca Chico Leite.
 
Bilhete pode ligar Arruda à tentativa de suborno Leia a matéria veiculada pelo Bom Dia Brasil, da Rede Globo, nesta sexta-feira (05):
      Em Brasília, mais um escândalo, mais um flagrante do suposto esquema de distribuição de propina do partido dos Democratas.
       Foi a prisão de um suspeito de tentar subornar uma testemunha do escândalo do mensalão do Democratas de Brasília. O jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra, é o pivô deste novo capítulo. Ele é amigo de Durval Barbosa, aquele que denunciou o suposto esquema de corrupção.
       Em entrevista exclusiva à TV Globo, o jornalista Edson dos Santos, o Sombra, revelou o que disse à Polícia Federal. De acordo com ele, o governador José Roberto Arruda mandou interlocutores com uma oferta de suborno. O pagamento seria feito da seguinte forma: “R$ 1 milhão seria em dinheiro vivo, R$ 400 mil hoje, três parcelas de R$ 200 mil. Mais R$ 250 mil de mídia/mês”.
       Em troca, ele afirmou que teria que dizer à Polícia Federal que as gravações que mostram políticos e empresários recebendo dinheiro teriam sido manipuladas e que seriam uma farsa para incriminar o governador Arruda e aliados dele. Sombra contou que primeiro foi procurado pelo deputado distrital Geraldo Naves.
      “Ele veio aqui e disse que estava vindo a mando do governador Arruda, que precisava de ajuda para sair da crise em que se encontra. Pedi que houvesse uma prova. Ele me trouxe um bilhete feito pelo governador. É fácil identificar a letra dele”, garante o jornalista.
       O bilhete vai passar por perícia da Polícia Federal. Tem seis itens. Em um deles, na frente do nome Geraldo, a frase: “Tá valendo”. Em seguida: “GDF, OK”.
       O deputado Geraldo Naves nega a história. “É um mentira, uma infâmia enorme. Primeiro que o encontro que houve um bilhete - e esse bilhete houve sim - mas não para levar suborno, não para levar uma proposta indecorosa.Tanto é que eu entreguei o bilhete amigavelmente como ele me pediu”, afirma o deputado distrital Geraldo Naves.
       Na entrevista, Sombra disse que não quis negociar com o deputado Naves. Ele sugeriu que o negócio fosse acertado com Wellington Moraes, que aparece em um vídeo gravado pelo jornalista. Mas quem acabou concluindo a suposta negociação em nome do governador José Roberto Arruda foi Antonio Bento, integrante do Conselho Fiscal do Metrô de Brasília e gerente comercial do jornal “O distrital”, onde trabalha Edson Sombra.
       Edson Sombra procurou a Polícia Federal e contou a tentativa de suborno. Foi em um depoimento no dia 21 de janeiro. Sombra entregou o bilhete que seria do governador e também 12 vídeos que ele mesmo gravou. Foi aí que a polícia passou acompanhar a negociação.
       A polícia gravou o que seria o momento em que um suposto emissário do governador José Roberto Arruda entregaria a Edson Sombra R$ 200 mil em dinheiro. Antonio Bento foi preso com uma sacola em que estava o dinheiro. Em depoimento, de acordo com investigadores, ele teria dito que o dinheiro para pagar Sombra veio das mãos de Rodrigo Arantes, sobrinho do governador, que aparece no vídeo que gerou o escândalo.
       O secretário de comunicação, Wellington moraes, disse que foi procurado por Edson Sombra para intermediar um encontro com o governador Arruda, mas que o pedido foi negado.
       Já o governador José Roberto Arruda divulgou nota negando qualquer envolvimento na suposta tentativa de suborno. Disse que houve uma armação por parte do grupo de Durval Barbosa e que Antônio Bento, preso hoje, é empregado do jornalista Edson Sombra, íntimo colaborar de Durval Barbosa.
 
Bancada do PT reage
      As novas denúncias podem comprometer ainda mais o governador Arruda e revelar um possível envolvimento também do deputado Geraldo Naves, que, além de líder do Governo na Câmara Legislativa, é presidente da CCJ, membro da CPI e da Comissão de Ética. Isso significa que ele faz parte das comissões mais importantes da Casa atualmente, pois vai participar das investigações na CPI, da análise dos processos de impeachment na CCJ e dos processos de quebra de decoro parlamentar na Comissão de Ética. Além, é claro, de representar os interesses de Arruda como líder do Governo.
       Diante disso, a Bancada do PT vai esperar que o deputado Geraldo Naves se licencie dessas comissões. Caso não tome essa atitude até segunda-feira (08), os deputados do PT irão apresentar um requerimento para tentar garantir que Geraldo Naves esteja afastado de todas as funções relacionadas às investigações da Operação Caixa de Pandora. "Essas novas denúncias colocam sob suspeição a participação do deputado Geraldo Naves nesses processos", afirma Paulo Tadeu, líder do PT.
 
Deputados do PT fazem representação ao TCU
      Na manhã desta quarta-feira (03), o líder do PT, deputado Paulo Tadeu, e os deputados Chico Leite e Erika Kokay foram ao Tribunal de Contas da União (TCU). Durante a reunião com o presidente, o ministro Ubiratam Aguiar, levaram uma representação em nome da Bancada do PT.
       O documento pede uma inspeção em todos os contratos que envolvem as empresas citadas no inquérito da Operação Caixa de Pandora e a declaração de inidoneidade dessas empresas. “Não podemos compactuar com este esquema de corrupção instalado no Distrito Federal”, disse o deputado Paulo Tadeu.
      “Essa é uma ação para impedir que empresas suspeitas continuem a receber recursos públicos, que, segundo as investigações, têm sido utilizados para fins ilícitos”, resumiu o deputado Chico Leite. A deputada Erika Kokay avaliou a receptividade dos deputados no TCU. “Nossa iniciativa foi bem recebida pelo tribunal. Além da representação, trouxemos todos os levantamentos feitos por nossa equipe técnica sobre os recursos pagos às empresas envolvidas nas denúncias”, acrescentou a parlamentar. "As investigações na Câmara Legislativa estão emperradas. É fundamental buscarmos apoio de outros órgãos, como o TCU", finaliza Cabo Patrício.
 
OAB pede indisponibilidade de bens de Arruda
      Nesta sexta-feira (05), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação na Justiça Federal requerendo a indisponibilidade dos bens do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, dos deputados distritais e secretários envolvidos no suposto esquema de corrupção no GDF.
 
 
 
Entidade que apoia manifestações pró- Arruda recebeu R$ 70,4 milhões do GDF
 
    O deputado Chico Leite está de olho na utilização de recursos públicos em manifestações de apoio ao governador Arruda. Tanto que já enviou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) representação para que investigue denúncias de que servidores públicos comissionados de administrações regionais foram dispensados do serviço para comparecerem às manifestações. Desta vez, o deputado apurou que a entidade que ajuda na organização do movimento de apoio ao governador em frente à Câmara Legislativa recebeu, nos últimos três anos, R$ 70,4 milhões do GDF. A Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas e Passageiros (Coopercam/DF) presta serviços de transporte de passageiros para alunos da rede pública e servidores do GDF, além de transporte de carga. Entre 2007 e 2008, contratada com dispensa de licitação, recebeu do governo R$ 32,1 milhões. Já em 2009, a empresa ganhou a licitação do serviço. E, em nove meses, já recebeu mais R$ 38,3 milhões. As informações foram obtidas no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO). De acordo com o site Brasília Limpa, o movimento “Fica Arruda”, que há dias ocupa o gramado em frente à Câmara Legislativa com tendas e trio elétrico, recebe apoio da Coopercam. Sandra Madeira, uma das principais líderes do movimento, confirmou que o trio elétrico é cedido pelo sindicato dos caminhoneiros, que tem o mesmo presidente da cooperativa. O aluguel de um trio elétrico semelhante custa cerca de R$ 4 mil por dia.
 
 
Manifestantes do movimento
“Fora Arruda” são ameaçados
 
     A deputada Erika Kokay se encontrou nesta quinta-feira (04) com o secretário de Segurança Pública do DF, Valmir Lemos. Na pauta, as denúncias feitas pelos militantes do movimento Fora Arruda de que estariam sofrendo constantes agressões e até ameaças de morte pelos partidários do governador Arruda.
     Na quarta-feira (03), os estudantes foram até a 2ª Delegacia de Polícia prestar queixa por ameaças feitas pessoalmente e por telefone. No dia seguinte, o grupo decidiu formalizar o caso na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa.
     Também chegaram ao gabinete da parlamentar denúncias de que carros de servidores, visitantes e até jornalistas que acompanham os trabalhos na Câmara Legislativa têm sido depredados, arranhados e furtados em frente ao prédio, apesar da presença constante de policiais militares na área.
     Estavam presentes na reunião dez militantes do movimento Fora Arruda e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Ian Rodrigues Dias.
     A deputada Erika Kokay pediu ao secretário a apuração das denúncias e a intervenção das autoridades para garantir a segurança de todos os cidadãos que, democraticamente, têm se manifestado em frente à Câmara Legislativa. “Existem comissionados que estão agindo com imensa agressividade e tomando conta das ruas. Isso não pode acontecer. Que segurança nós temos? O Estado tem de intimar essas pessoas citadas nas ocorrências”, pediu a deputada.
 
 
Passe Livre: Estudante saiba como
proceder para obter o benefício
 
    Sancionada em janeiro, a lei que estabelece o Passe Livre Estudantil entra em vigor neste mês e vai beneficiar mais de 150 mil alunos em todo o DF. Para o deputado Paulo Tadeu, principal defensor do direito na Câmara Legislativa, esta é uma grande vitória, que irá contribuir para melhorar a formação dos alunos que usam o transporte público. "Com o dinheiro economizado, os estudantes podem, por exemplo, adquirir livros, ir ao cinema, ao teatro, frequentar shows ou participar de outros eventos capazes de contribuir para sua formação cultural", destaca.

      Quem tem direito
     Estudantes do ensino superior, médio e fundamental da área urbana, inclusive alunos de cursos técnicos e profissionalizantes com carga igual ou superior a 200 horas-aula e alunos de faculdades teológicas ou de instituições equivalentes, que morem ou trabalhem a mais de um quilômetro do estabelecimento em que estejam matriculados. O beneficio será limitado a 54 viagens por mês e por estudante, durante o período letivo.
      Cadastro
     Os estudantes já podem começar os procedimentos para cadastramento nas unidades do Fácil ou no site da empresa pelo endereço eletrônico www.facildf.com.br
     O aluno preenche o formulário que está disponível no site, imprime a ficha e a etiqueta, reúne os documentos necessários e envia a ficha e os documentos por uma agência dos Correios. O estudante poderá escolher a agência dos Correios na qual deseja receber o cartão. O serviço diferenciado terá uma tarifa de R$ 5, mas os alunos pagarão apenas R$ 3,80.
     Os estudantes poderão acompanhar todo o processo pela internet.
     Endereço dos Postos de Atendimento
     Setor Comercial Sul: Ed. Palácio do Comércio, Qd 02, Bl "B" – Térreo, sl 01 e 02
     Taguatinga: C10 lote 15 loja 01 - Taguatinga Centro
     Sobradinho: Quadra Central (Bloco K – Ed. Varandas Shopping – Lojas 18 a 2 Gama: Terminal Rodoviário do Setor Central do Gama, Lojas 22 a 25

 
 
Cabo Patrício defende piso nacional para policiais e bombeiros militares
 
V.L.Figueirêdo/CLDF
    O deputado Cabo Patrício esteve envolvido esta semana com articulações para criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Além de marchas pela Esplanada dos Ministérios, Patrício atuou junto a líderes na Câmara e no Senado e obteve um importante resultado: conseguiu mostrar aos deputados federais que é fundamental apensar a PEC 300 à PEC 41, já aprovada no Senado.
     O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, anunciou em reunião com Patrício e lideranças de outros estados que concordou com a sugestão de Patrício. As duas PECs passaram a tramitar juntas, o que irá acelerar muito a aprovação. “Temos estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, em que policiais e bombeiros não recebem sequer R$ 1.000. Essa injustiça precisa ser corrigida e tenho certeza de que isso ocorrerá durante o governo do presidente Lula”, afirmou Patrício, que é presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra).

 
 
Café da manhã com Papiloscopistas
 
V.L.Figueirêdo/CLDF
    Na manhã desta quinta-feira (04), o deputado Paulo Tadeu e o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agnelo Queiroz (PT), participaram de um café da manhã na sede da Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas.
     Durante o encontro, os papiloscopistas expuseram suas necessidades e pediram apoio para que sejam criados mecanismos de valorização do Instituto de Identificação e de seus profissionais. Entre os pedidos da categoria estão uma estrutura física adequada; reestruturação organizacional, e criação de núcleos avançados de perícias nas Regiões Administrativas do DF.
     O deputado Paulo Tadeu se colocou à disposição da categoria para trabalhar por um projeto que perceba a segurança pública como um serviço essencial, que merece e precisa de investimentos. “Na Câmara Legislativa, podemos trabalhar para abrir rubricas no Orçamento do DF com o objetivo de atender as necessidades imediatas de equipamentos e outros dispositivos que permitam aos papiloscopistas prestar serviços de excelência à sociedade”, destacou o parlamentar.
     Os papiloscopistas pediram ainda ao deputado Paulo Tadeu que ele interceda junto ao relator do PLC Nº 5649/09, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, deputado Décio Lima (PT-SC), para que ele possa dar seu parecer e encaminhar o projeto para votação em plenário. O PLC define como peritos oficiais os papiloscopistas e demais servidores públicos que exerçam atividades de perícias papiloscópicas e necropapiloscópicas.

 
 
Chico Leite defende prorrogação da validade do concurso do TJDFT e convocação de novos concursados
 
V.L.Figueirêdo/CLDF
    O deputado Chico Leite reuniu-se na tarde desta quinta-feira (04) com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), desembargador Nívio Gonçalves, para tratar da prorrogação da validade do concurso público do tribunal e da convocação de novos concursados. O deputado está preocupado com a proximidade do fim da validade da seleção para analista e técnico judiciário e com o fato de 30% dos novos concursados já terem deixado o órgão.
     Durante o encontro, Nívio Gonçalves reiterou seu compromisso de renovar a validade do concurso, mas, com a proximidade da escolha do novo presidente do TJDFT – marcada para 9 de fevereiro –, vai deixar o ato para o próximo mandatário. “O presidente observou que vai deixar o processo de prorrogação pronto e vai se empenhar pessoalmente para que seja concretizado”, afirmou Chico Leite. O concurso do TJDFT vence dia 28 de abril.
     O deputado também se comprometeu a procurar o próximo presidente logo após a eleição para defender o interesse dos concursados. Chico Leite também está empenhado na luta dos servidores pelo plano de cargos e salários do Judiciário. “Com o servidor valorizado e com remuneração satisfatória, estaremos fortalecendo o serviço público oferecido à comunidade”, ressalta o parlamentar.

 
 
Lula sanciona anistia e
Cabo Patrício voltará à Polícia Militar
 
V.L.Figueirêdo/CLDF
    O deputado Cabo Patrício comemorou a sanção do projeto que anistia policiais e bombeiros militares de nove estados que participaram de movimentos grevistas. O projeto foi aprovado no Congresso no fim do ano passado e sancionado recentemente pelo presidente Lula. “A sanção pelo presidente Lula demonstra o respeito do Governo Federal com os profissionais da Segurança Pública. Demonstra que este governo vai fazer a diferença e transformar todo o sistema da Segurança Pública”, destacou Patrício.

 
 
Artigo
 
    Ética na política é uma exigência: leia o artigo da deputada Erika Kokay sobre o tema.

 
 
 
 

Informativo digital da Liderança do PT - 02-2010
Reportagem: Ana Paixão, Bruno Sodré, Ísis Dantas,
Priscila Mesquita,
Karina Menezes e Sandra Turcato.
Edição: Sandra Turcato - Design: Marcos Wilson
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