Câmara Legislativa em
Samambaia: críticas ao GDF
 
Carlos Gandra
 

    Na quarta, quinta e sexta-feira desta semana, a Câmara Legislativa funcionou em Samambaia. No primeiro dia, foi feita uma comissão geral para que os deputados pudessem ouvir dos moradores críticas e sugestões sobre a cidade. Erika Kokay, Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu estiveram presentes.
    “É a continuidade do projeto que visa aproximar a Câmara Legislativa da população. Foi muito importante estarmos na cidade, pois Samambaia tem suas próprias esperanças, angústias, desejos e carências”, explicou a deputada Erika Kokay, líder da Bancada do PT.
     Durante a comissão geral, os moradores reclamaram especialmente da falta de estrutura no atendimento à saúde e à segurança. “Foi um banho de realidade sobre Samambaia, parabéns à população que veio até aqui trazer as críticas, todas elas serão devidamente encaminhadas”, garantiu o deputado Paulo Tadeu. "Essa é uma ótima oportunidade para que os deputados possam ouvir tudo o que a população tem vontade de falar, mas nem sempre consegue levar até a sede da Câmara Legislativa”, acrescentou Chico Leite. O deputado sugeriu que o Executivo e o Judiciário também montem tendas itinerantes para ouvir as demandas dos cidadãos.
     Para o deputado Paulo Tadeu, a experiência em Samambaia comprovou que falta a presença do governo na cidade. O deputado Patrício, vice-presidente da Câmara Legislativa, concordou. “É impressionante ver a propaganda do GDF na TV e a realidade nas ruas. A diferença é gritante. A vinda a Samambaia foi mais uma prova disso. As áreas de saúde e segurança têm falhas graves, que estão tirando vidas de jovens, idosos, crianças, pais de família. Até quando o governador Arruda vai fingir que escuta o que o povo diz e divulgar ilusões na propaganda do GDF?”, questionou o parlamentar.

 
 
Deputados esperam ouvir, enfim, secretário de Saúde
 

    Está marcada para às 10h desta terça-feira (23) a visita do secretário de Saúde, Augusto Carvalho, à Câmara Legislativa. A expectativa é de que ele apresente aos parlamentares explicações sobre as ações do governo Arruda na área, que está em colapso no Distrito Federal. O encontro do secretário com os distritais será no Plenário da Casa. Carvalho foi convocado a prestar explicações ainda em maio pelos integrantes da Comissão de Educação e Saúde. Caso se recusasse a atender a convocação, poderia responder por crime de responsabilidade. O secretário garantiu que compareceria à Câmara, mas adiou por duas vezes o encontro com os distritais.
     Erika Kokay, que tem denunciado persistentemente o caos na saúde, espera que, desta vez, ele cumpra o que acordou e compareça. “Gostaria de saber por que se esconde de sua própria gestão”, questionou. Segundo ela, os adiamentos só se justificam pelo fato de o secretário não ter como justificar algumas ações, como a entrega de recursos públicos à iniciativa privada e os processos irregulares de terceirização dos serviços, que, conforme a Constituição Federal, são dever do Estado.
     Para o deputado Chico Leite, a vinda de Augusto Carvalho poderá não só esclarecer os problemas na área da saúde como auxiliar o deputados a contribuir com a melhora do setor.

 
 

Parlamentarem denunciam que governo ignora o caos da saúde no DF

    Os deputados Chico Leite e Paulo Tadeu criticam o GDF em relação aos investimentos em Saúde, bem abaixo do necessário para oferecer atendimento digno à população do DF.
     A denúncia do deputado Chico Leite aborda os investimentos em saúde com obras e aquisição de equipamentos permanentes. Já a do deputado Paulo Tadeu destaca o mínimo constitucional a ser aplicado em ações de saúde, que abrangem não apenas os investimentos, mas também as despesas correntes, como pagamento de pessoal, aquisição de medicamentos e demais materiais de consumo, bem como o pagamento de prestadores de serviços. (Leia as matérias abaixo)
 
Chico Leite: baixo investimento do GDF
    Apenas 4,5% do total de recursos previstos no Orçamento 2009 foram investidos no setor. O governo do Distrito Federal gastou este ano cinco vezes mais com hospitais e clínicas particulares do que o valor destinado a investimentos em saúde. De acordo com dados obtidos pelo deputado Chico Leite no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária (SIGGO) - que controla os gastos do governo -, foram destinados R$ 5,6 milhões para compras de materiais, reformas ou construções de unidades de saúde. No mesmo período, o valor destinado à iniciativa privada foi de R$ 29,3 milhões.
     Para se ter uma idéia dos recursos pagos a hospitais e clínicas particulares, uma diária de UTI custa para os cofres públicos R$ 3 mil. Em entrevista concedida à rádio CBN, o promotor de Defesa da Saúde no Distrito Federal, Jairo Bisol, afirmou que nada justifica a lógica do governo de priorizar o repasse de recursos e criticou o pacote de saúde do governo que prevê maior utilização de UTIs e realização de cirurgias na rede privada.
     De acordo com Chico Leite, a opção do GDF em privilegiar repasses a empresas privadas é a pior forma de precarização do setor. "É assim que o governo pretende privatizar a saúde no DF, deixando deteriorarem os equipamentos e investindo massivamente nos que fazem da saúde do povo objeto de lucro”, afirma o distrital.
     O orçamento do Distrito Federal para 2009 prevê R$ 124 milhões para investimentos em Saúde. Deste montante, apenas 4,5% foi gasto até agora.



Metas fiscais: Paulo Tadeu questiona política econômica do governo
    Em audiência sobre o cumprimento das metas fiscais em 2009, realizada no Plenário da Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira (16), o deputado Paulo Tadeu questionou o Secretário de Fazenda do Distrito Federal, Valdivino de Oliveira, sobre a não aplicação em Saúde do mínimo exigido pela Constituição Federal. A Constituição exige que o DF aplique, pelo menos, 15% dos impostos que arrecada como Município e 12% dos que arrecada como Estado.
    "Deveriam ter sido aplicados R$ 343 milhões neste primeiro quadrimestre do ano, mas observamos através dos números divulgados pelo próprio governo que apenas R$ 132 milhões foram efetivamente empregados. Considerando a péssima situação da saúde no DF, é preciso questionar o porquê desse déficit de R$ 211 milhões”, destacou.
     O Secretario de Fazenda tentou explicar. Mas o deputado Paulo Tadeu rebateu os argumentos sob a alegação de que a saúde não pode esperar. "A saúde não pode aguardar até o final do ano para atender as pessoas. Esse investimento é obrigatório para que não haja deficiência no atendimento. Não é uma questão financeira, mas social. Além disso, sabemos que o governo tem R$ 2,2 bilhões em caixa. Não há falta de recursos", criticou.
     O que efetivamente acontece é que a saúde do Distrito Federal vive um momento crítico e, objetivamente, recebeu nos quatro primeiros meses deste ano pouco mais de um 1/3 do valor exigido pela Constituição Federal.
 
 
 
Patrício lidera carreata
que paralisa Esplanada
 
Priscila Mesquita

    Centenas de policiais e bombeiros militares fizeram uma carreata na manhã de quarta-feira (17), pela assinatura da medida provisória que realinha cargos das instituições. Ao final, o deputado Patrício, líder do movimento, foi recebido na Casa Civil por Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. Santos disse a Patrício que o governador Arruda só encaminhou o realinhamento no dia 12 de maio, um dia antes do aniversário da PM. “Pior: estava incompleto. Faltou a planilha de impacto orçamentário. Como é que o governador Arruda queria que fosse assinado um dia depois?”, questionou Patrício.
     O deputado deixou claro ao subchefe que o acordo feito entre a categoria e o GDF é de que o realinhamento sairá por meio de medida provisória. O prazo acertado para conclusão do processo é o fim do mês. O subchefe se comprometeu a receber Patrício novamente antes de levar a proposta à assinatura. “Não confiamos no chefe da Casa Militar. Por isso pedimos para ver a MP antes da assinatura”, detalhou o deputado. Patrício avalia como satisfatória a reunião, mas pede à categoria que se mantenha mobilizada.

 
 
Carlos Mota? Presente!
 
Cláudio Maciel
 

    Foi assim, respondendo à chamada no lugar do diretor assassinado em junho de 2008, que os alunos do Centro de Ensino Fundamental Carlos Mota – antigo Centro de Ensino Fundamental do Lago Oeste – homenagearam a memória do mestre durante sessão solene de entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem à família de Mota. O evento aconteceu na manhã de segunda-feira (15), na Imprensa Nacional. A deputada Erika Kokay, autora da iniciativa, presidiu a sessão.
     Carlos Mota combatia o tráfico de drogas e a violência nas imediações da escola. Acabou executado com um tiro no peito. Amigos, parentes, alunos e ex-alunos transformaram a dor em luta para que o legado de Mota em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária, com educação e militância social.
    Durante o evento, foi apresentado um vídeo com depoimentos de familiares, amigos e colegas sobre a trajetória do educador. “Uma das coisas mais surpreendentes é ver como uma pessoa pode ser tão inflexível em seus princípios e tão maleável e acolhedora no trato com o outro”, lembrou a deputada Erika Kokay. “Deveríamos ter dado esse título, que na verdade é um título benemérito pelo trabalho de Carlos Mota, quando ele ainda estava vivo. Não sabíamos que teríamos tão pouco tempo ao seu lado. Mas hoje estamos dando um reconhecimento eterno, desta Casa e de Brasília, pelo o que ele nos ensinou e como um símbolo do nosso compromisso em fazer a diferença nos locais invisibilizados”, destacou, antes de convidar os integrantes da Mesa a entregarem o título e um botom à emocionada viúva do educador, Rita de Cáss ia Pereira.
    

 
 
Votação do passe livre estudantil
 
    A votação do passe livre estudantil já tem data marcada: 23 de junho (terça-feira). O anúncio foi feito na audiência pública que discutiu o tema, no último dia 10. Ainda há tempo de enviar sugestões para aprimorar o projeto: quem quiser conhecer a proposta do texto pode acessar pelo site do deputado Paulo Tadeu (www.paulotadeu.com.br) e mandar e-mail para paulotadeu@paulotadeu.com.br.
     “Contamos com sua participação e sua presença no dia da votação. A conquista do passe livre estudantil é fruto da sua luta e da sua resistência”, afirma Paulo Tadeu
 
 
    Participe da votação do passe livre estudantil!
     Terça-feira (23), às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa
 
 
 
Arruda tenta impedir
instalação da CPI Digital
 
    Acabou o prazo para que líderes partidários da Câmara Legislativa indiquem os componentes da CPI Digital, criada semana passada - nenhum dos blocos fez a indicação, apenas o PT. A manobra tem como objetivo atrasar a instalação da CPI, motivada por relatório da Controladoria Geral da União, que detectou irregularidades no contrato firmado entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Universidade de Brasília (UnB), por meio da Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento (Fepad), para treinamento no uso de computadores. “Se a CPI não sair do papel, para valer, vai ser mais uma prova de que o Poder Legislativo no DF é submisso ao governador Arruda”, avalia Patrício. “Será uma vergonha para a Câmara”, conclui.
 
 
Exemplo de Chico Leite será
seguido pelo Judiciário
 
Marcos Wilson
    Em 1º de janeiro de 2010, os tribunais de Justiça de todo o país passarão a prestar contas de seus gastos na internet. Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça garantiu o livre acesso dos cidadãos às informações relacionadas à gestão administrativa, financeira e orçamentária dos tribunais. Para isso, os tribunais deverão criar nos sites um campo denominado “Transparência”. Lá, estarão informações atualizadas e detalhadas sobre a despesa com pessoal e investimentos.
     Chico Leite foi pioneiro na luta pela divulgação do gasto de recursos públicos. O deputado disponibiliza, desde 2005, suas declarações de renda e o detalhamento do gasto do mandato na internet. Além disso, é de sua autoria a lei distrital 3965/2007, que obriga o governo local a divulgar os dados, informações e demonstrativos relativos à administração orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Distrito Federal, a créditos adicionais e ao controle dos limites da Lei Orçamentária Anual.
 
 
Profissionais da Caixa aprovam
proposta e encerram greve
 
 
    Reunidos em assembleia na segunda-feira (15), os bancários da carreira profissional da Caixa Econômica Federal em Brasília aceitaram a proposta apresentada pela empresa na semana passada para a correção da tabela do novo Plano de Cargos e Salários (PCS), encerrando assim os 48 dias de greve do segmento, a maior da história do banco.
     A bancária e deputada Erika Kokay parabeniza a categoria pela vitória alcançada: “Ingressei nos quadros da Caixa em 1982, participei da organização da primeira greve da história da instituição e tornei-me a primeira mulher a presidir o Sindicato dos Bancários de Brasília. Portanto, sei que esta vitória só foi alcançada graças à mobilização e o poder de luta dos bancários da carreira profissional. Parabéns!”, comemorou.
     Kokay observa, porém, que a mobilização da categoria deve continuar para garantir que a diretoria do banco cumpra com o compromisso firmado.
 
 
Paulo Tadeu e Patrício aderem ao Twitter
 
    Quem quiser acompanhar mais de perto as atuações dos deputados Paulo Tadeu e Patrício pode fazer isso pelo Twitter – uma nova ferramenta da rede mundial de computadores que já conquistou milhões de adeptos no mundo. “É mais um espaço de aproximação com o cidadão”, acredita Paulo Tadeu.
     O endereço de Paulo Tadeu é http://twitter.com/paulotadeu_dep. E de Patrício http://twitter.com/dep_patricio.
 
 
 

Homenagem ao Dia do Orgulho LGBT

     Na segunda-feira (22), a deputada Erika Kokay promove Sessão Solene em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT, às 10h, no plenário da Câmara Legislativa.
     Comemorada em 28 de junho, essa data tem sido reconhecida no Brasil, há mais de uma década, como um dia de mobilização em defesa dos direitos dos homossexuais. Fazem parte desse ato as já tradicionais paradas de orgulho gay que acontecem em várias cidades do país.
    “Este movimento de conquista de cidadania tem sido feito a partir de indivíduos e organizações não-governamentais que lutam por seus semelhantes. Porém, uma das tarefas fundamentais de um Estado verdadeiramente democrático é a busca contínua por uma igualdade cada vez maior entre os seus cidadãos”, afirma a deputada. “No Brasil essa tarefa passa, necessariamente, pela solução da questão da discriminação e das desigualdades de gênero, orientação sexual e raciais aqui existentes. Esse problema afeta, decisivamente, as condições de vida de milhões de brasileiros e de brasileiras”, lembra Erika Kokay.
 
Audiência Pública Pró-Conferência
Distrital de Comunicação
Data: 23 de junho (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Legislativa
Iniciativa: Deputada Erika Kokay


 
 

Informativo digital da Liderança do PT - 20/2009
Reportagem: Ana Paixão, Bruno Sodré, Ísis Dantas,
Priscila Mesquita,
Karina Menezes e Sandra Turcato.
Edição: Sandra Turcato - Design: Marcos Wilson
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