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| Situação do Cine Brasília debatida em audiência pública | |||||||||||||||||
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Cláudio Maciel | |||||||||||||||||
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Por iniciativa do Presidente da
Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputado Paulo Tadeu, a Câmara
Legislativa realizou uma audiência pública para discutir a situação
do Cine Brasília e apontar soluções para os sérios problemas que o
cinema tem enfrentado. Projetado por Oscar Niemeyer, o Cine Brasília não passa por uma reforma desde 1976, e o pior, não há previsão de novas obras, apesar de todos os problemas existentes. Danos elétricos, deficiência de refrigeração, estrutura comprometida, sanitários danificados e infiltrações são alguns dos muitos problemas do local. “O que estamos assistindo é a falta de zelo com o patrimônio público e uma total falta de respeito com aqueles que se utilizam este espaço para o trabalho ou mesmo para o lazer", afirmou Paulo Tadeu. "O governo sempre faz uma maquiagem antes do Festival (de Cinema), mas este problema já existe há anos", lamentou o parlamentar. “Vamos, pela Comissão de Assuntos Sociais, pedir ao governo recursos para uma reforma ainda este ano”, complementou. Porém, o representante da Secretaria de Cultura, Fernando Adolfo, disse não ser possível reformar o prédio este ano, antes do Festival de Cinema de Brasília. Adolfo sugeriu que o cinema fosse fechado logo no início de 2010 para executarem as obras. A deputada Erika Kokay também esteve na audiência, assim como representantes de diversos setores da área de cultura e cinema da cidade e de membros da sociedade civil que lutam para que o local volte a ser referência na cidade. Erika Kokay lembrou que o Cine Brasília, desde a sua inauguração, sempre foi um espaço de discussão, de debate, um lugar fundamental para construir o que se tem hoje de democracia. “É muito ruim para nós que somos dessa cidade ver esse cinema se deteriorando a cada dia que passa. Revitalizar o Cine Brasília é compromisso com nossa Capital Federal”. Solução - Durante a audiência, o presidente da Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo (ABCV), Pedro Lacerda, informou que está sendo analisado um convênio com o Ministério do Turismo (MTur) para a revitalização do cinema, no valor de R$ 2 milhões. Em contrapartida, o GDF precisa liberar R$ 400 mil. A deputada Erika Kokay e o deputado Paulo Tadeu adiantaram a possibilidade de a Bancada do PT na Câmara Legislativa alocar recursos, provenientes de emendas ao Orçamento do DF, para conseguir o valor da contrapartida. Vamos salvar o Cine Brasília: leia a mensagem da deputada Erika Kokay | |||||||||||||||||
| Augusto Carvalho, enfim, vem à Câmara Legislativa, mas não explica todos os problemas | |||||||||||||||||
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Marcos Wilson | |||||||||||||||||
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Na manhã desta terça-feira (23),
o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, veio à Câmara Legislativa
para prestar contas sobre o seu trabalho à frente da pasta. A
convocação foi da Comissão de Educação e Saúde. O secretário
compareceu depois de remarcar a data duas vezes.
Os deputados da Bancada do PT – Erika Kokay, Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu – participaram da oitiva. 
Investimentos - Chico Leite e Paulo Tadeu questionaram
principalmente a aplicação de recursos no setor. “No primeiro
quadrimestre de 2009, de acordo com mínimo constitucional deveriam
ter sido aplicados R$ 343,1 milhões em saúde. Entretanto, o GDF
aplicou R$ 132,8 milhões, ou seja, 61,50% abaixo do que determina a
Constituição”, ressaltou Paulo Tadeu. Apesar disso, segundo ele, o
GDF tem uma boa saúde financeira. “De acordo com dados do Sistema
Integrado de Gestão Governamental, o GDF terminou o ano de 2008 com
R$ 1,6 bilhão em conta, quase tudo aplicado no mercado. Atualmente,
o GDF mantém R$ 2,2 bilhões disponíveis”, acrescentou o
deputado.O deputado Chico Leite questionou o secretário sobre o aumento dos gastos com serviços gráficos realizados pela Secretaria de Saúde. Em 2006 foram gastos R$ 235 mil. Nos dois anos seguintes, já no governo Arruda, os gastos com material gráfico subiram, respectivamente, para R$ 1,38 milhão e R$ 12 milhões. Um aumento de mais de 5000%, ao comparar 2006 com 2008. "Falta dinheiro para o fundamental, mas não para serviços gráficos?", indagou Chico Leite.  Os
lucros da iniciativa privada - A deputada Erika Kokay, que
faz constantes visitas a hospitais da rede pública, criticou
especialmente o fato de a iniciativa privada receber mais recursos
do que é investido na melhoria permanente dos hospitais públicos.
“Não há motivos para a Saúde do DF estar neste caos, pois temos o
maior orçamento per capita do país”, afirmou. Quanto ao constante
repasse de verbas para contratação de UTIs particulares, a deputada
argumentou que a demanda para unidades de terapia intensiva é
completamente previsível. “Ou seja, a Secretaria de Saúde poderia
fazer um convênio de forma planejada e não ficar à merc&ec irc;
da iniciativa privada”, sugeriu.Erika também questionou a contratação da Real Sociedade Espanhola para administrar o Hospital de Santa Maria sem licitação e a idoneidade dessa instituição. “Dentre as irregularidades desta contratação está o fato de a Real Sociedade Espanhola não se enquadrar nos requisitos de uma Organização Social”, afirmou.  CPI
- Após fazerem várias críticas, os deputados do PT sugeriram a
instalação de uma CPI para investigar as denúncias da área de Saúde.
“Há elementos suficientes para abertura de uma CPI da Saúde na
Câmara Legislativa. Tratamento de hemodiálise ocorrendo na
iniciativa privada com duração de uma hora, quando o correto são
quatro; gastos exorbitantes para contratação de leitos de UTI na
iniciativa privada, em vez de investimento na rede pública; e
nomeação de servidores envolvidos na máfia das sanguessugas são
apenas alguns dos motivos que justificam uma apuração por parte do
Poder Legislativo”, defendeu o deputado Patrício, vice-presidente da
Câmara Legislativa. Ele pediu ainda que o secretário atualize o
portal da transparência da Secretaria de Saúde, onde constam apenas
dados de 2008. As assinaturas para a criação da CPI da Saúde já estão sendo colhidas. A líder do PT acredita que a comissão será aprovada pelos demais parlamentares. “A questão partidária não pode ser mais importante do que uma necessidade tão básica da população do DF”, afirmou. Poucas respostas - Durante a oitiva, o Plenário e a galeria da Câmara Legislativa ficaram lotados. Alguns usuários levaram um caixão, simbolizando a morte da Saúde do DF. O secretário Augusto Carvalho reconheceu que ainda há muito o que ser feito e não conseguiu responder às dúvidas e críticas levantadas com clareza e objetividade. Ele chegou inclusive a culpar funcionários que faltam ao trabalho pelas críticas que a Saúde recebe da mídia. | |||||||||||||||||
| Secretaria de Saúde aumenta em 5000% seus gastos com serviços gráficos | |||||||||||||||||
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O deputado Chico Leite aproveitou
a convocação do secretário Augusto Carvalho, na terça-feira (23),
para questioná-lo sobre o aumento dos gastos com serviços gráficos
realizados pela Secretaria de Saúde. "Falta dinheiro para remédios,
médicos e equipamentos, mas não para serviços gráficos", constatou
Chico Leite. Isso porque foram gastos R$ 235 mil no ano de 2006. Em
2007 e 2008, já no governo Arruda, o montante destinado a esses
serviços subiu, respectivamente, para R$ 1,38 milhão e R$ 12
milhões. A resposta de Augusto Carvalho, no entanto, foi evasiva.
Segundo o parlamentar, o aumento dos gastos com serviços gráficos teve início com a entrada da empresa paulista Uni Repro, no primeiro ano do governo Arruda. Até 2007, pequenas empresas do Distrito Federal eram responsáveis pelos serviços de impressão de cartazes, folhetos e outras publicações de orientação à saúde. Em outubro de 2007, a Secretaria de Saúde e a Uni Repro firmaram um contrato no valor de R$ 65,8 milhões por três anos. O contrato abrange serviços de impressão (off-set) e pré-impressão, além de locação de impressoras para os órgãos públicos do GDF e sua manutenção. Este ano, um novo contrato de R$ 15,7 milhões foi firmado. Desse montante, a secretaria já repassou, até 16 junho, mais de R$ 7 milhões à Uni Repro. | |||||||||||||||||
| Vitória: passe livre é aprovado na Câmara Legislativa | |||||||||||||||||
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Marcos Wilson | |||||||||||||||||
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Dezenas de estudantes dos ensinos
Fundamental, Médio e Superior lotaram as galerias da Câmara
Legislativa na tarde de terça-feira (23), durante a sessão
ordinária, para acompanhar a votação do projeto de lei que cria o
passe livre estudantil no transporte público do Distrito
Federal. O PL foi aprovado em primeiro e segundo turnos, no plenário da Casa. Agora aguarda a sanção do Governador. Esta bandeira foi levantada pelo deputado Paulo Tadeu em 2005, que conseguiu aprovar a Lei n. 3.921/06. Infelizmente, no início de 2007, o governador Arruda entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o Projeto, alegando falta de recursos. O Tribunal de Justiça, numa posição diversa à adotada pelo Supremo Tribunal Federal, entendeu que havia vício de iniciativa por acarretar despesas para o Poder Executivo. Felizmente, agora, o próprio GDF conseguiu entender a importância da medida e adotou a luta do deputado Paulo Tadeu pela implementação do passe livre estudantil no Distrito Federal. "O passe livre foi o mais importante projeto aprovado na Câmara Legislativa este ano e um dos mais relevantes de toda história desta Casa, pois atende uma luta histórica do movimento estudantil", destacou o deputado Paulo Tadeu. A deputada Erika Kokay, líder do PT, também comemorou a aprovação. “Minha origem política é no movimento estudantil, sei da importância desta vitória para que os alunos possam ir e conhecer todos os cantos do DF, isso faz parte da aprendizagem, enriquece essas pessoas”, afirmou. “Não podemos esquecer que, além de lutar, os estudantes participaram de todo o processo para aprimorar o projeto”, acrescentou. “Enfim, o sistema de transporte começa a ser público. Até agora, tínhamos votado apenas isenções de impostos e benefícios aos empresários. Estou feliz pela justiça que se faz”, afirmou o deputado Patrício, pouco depois da votação. “O passe livre é investimento em educação, e não gasto com transporte público, pois facilita o acesso dos jovens à escola. Esse investimento vai se refletir, no futuro, no ingresso dos estudantes no mercado de trabalho, o que é um benefício para toda a sociedade”, concluiu o deputado Chico Leite. | |||||||||||||||||
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| Aprovado projeto que cria a tarifa corujão | |||||||||||||||||
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Foi aprovado na última
quinta-feira (25) um importante projeto do deputado Patrício para
melhorar o transporte coletivo no DF. A proposta é instituir um
preço diferenciado para os usuários de ônibus e de metrô no horário
de 22h às 7h, informalmente batizado de “tarifa corujão”. Em São
Paulo, isso já existe. Lá chama-se “tarifa do madrugador”. “Além do
aspecto financeiro, a proposta tem a função de desafogar os horários
de pico, diminuindo a superlotação”, explica Patrício. A proposta do
deputado é reduzir o valor do bilhete em 15%. O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos. Segue agora para sanção do governador. | |||||||||||||||||
| Entidades se organizam para a Conferência Distrital de Comunicação | |||||||||||||||||
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Na terça-feira (23), a deputada
Erika Kokay presidiu uma audiência pública pela realização da
Conferência Distrital de Comunicação. O evento reuniu representantes
de entidades e sindicatos envolvidos na organização das conferências
do DF e Nacional. O objetivo foi debater a realização dessas conferências e sensibilizar o poder público, especialmente o Legislativo local, sobre a importância de participação nesses dois eventos. A idéia é que a Conferência Distrital aconteça entre setembro e outubro. Já a Conferência Nacional acontecerá no início de dezembro, em Brasília, sob a coordenação do Ministério das Comunicações. Durante a audiência, foram abordados temas como as estratégias de democratização da comunicação no Brasil e o fortalecimento das mídias alternativas. Segundo a deputada Erika Kokay. “Hoje existem muitos arquitetos de conteúdo, que não aceitam interatividade, a democratização, a participação do coletivo, apenas dirigem as informações às pessoas para que elas sejam absorvidas”. Um grupo de mobilização, formado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, tentará agendar uma reunião com representantes do GDF, deputados distritais e federais. O objetivo é convencer o governo a assumir a realização da Conferência Distrital de Comunicação. | |||||||||||||||||
| Desportistas debatem a situação do futebol amador no DF | |||||||||||||||||
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Marcos Wilson | |||||||||||||||||
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Durante a audiência pública,
realizada segunda-feira (22), no Plenário da Câmara, por iniciativa
do deputado Paulo Tadeu, desportistas e dirigentes das ligas de
futebol amador cobraram das autoridades do DF o cumprimento das leis
aprovadas que beneficiam o setor. Ao abrir o debate, Paulo Tadeu ressaltou que é indiscutível a importância do futebol para o país. "Entretanto, são muitas as dificuldades enfrentadas pelos desportistas do futebol amador", lamentou. O deputado destacou que essa atividade movimenta a economia popular e que, por isso, deveria ser melhor amparada pelo governo. “O esporte amador precisa de uma política de Estado permanente e consolidada”, enfatizou. Paulo Tadeu propôs que sejam elaborados projetos de lei, de autoria de vários deputados, garantindo especialmente áreas para os campos de futebol amador; locais para que sejam construídas as sedes das Ligas; além da declaração de utilidade pública para todas as Ligas de Futebol Amador do DF. | |||||||||||||||||
| Chico Leite abraça luta dos estudantes por melhorias na segurança no campus | |||||||||||||||||
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O deputado Chico Leite reuniu-se
com o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo, e
representantes dos estudantes para discutir a insegurança no campus.
O foco da discussão foram os seguidos crimes ocorridos na Faculdade
de Estudos Sociais Aplicados (FA), onde é registrado um ato de
violência por semana. Arrombamentos de salas de aula, furtos em
veículos e assaltos são os mais comuns. Ao final do encontro, ficou acertada a realização de uma audiência pública para debater a segurança no campus, que acontecerá na própria FA. O reitor também informou que já está em processo a contratação de 120 vigias e 300 porteiros. Melhorias na rede elétrica e na iluminação também foram prometidas. Os alunos reivindicam ainda a instalaçã o de um sistema de monitoramento por câmeras e uma solução para a obra paralisada da Faculdade de Economia, que está ocupada por um casal de moradores de rua. O deputado Chico Leite abraçou a luta por mais segurança no campus após ser procurado pelos alunos da FA. “A reunião foi muito produtiva, pois as demandas dos alunos foram tratadas com respeito, para que possa ser construída uma solução de dentro para fora da instituição”, afirmou o distrital. | |||||||||||||||||
| Patrício aprova importantes proposições para Samambaia | |||||||||||||||||
 O deputado Patrício
tem o hábito de manter contato direto com a população de todo o DF.
Durante o trabalho da Câmara Legislativa em Samambaia, não foi
diferente. Ele aproveitou a oportunidade para circular entre a
comunidade e receber mais demandas. Durante a sessão ordinária, Patrício aprovou seis indicações de novas obras para melhorar a estrutura da cidade: posto policial na QR 307 em Samambaia Sul; biblioteca pública em Samambaia Norte; creches de atendimento infantil; calçada de acesso à sala da direção da escola da quadra 11 em Samambaia Norte; e novos postos de saúde em Samambaia. “A expectativa agora é pela execução, por parte do GDF. São obras simples, mas que podem trazer grandes benefícios para a população”, afirma Patrício. | |||||||||||||||||
| CEOF aprova parecer geral da LDO/2010 | |||||||||||||||||
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Na manhã de terça-feira (23), o
deputado Paulo Tadeu participou da reunião da Comissão de Economia,
Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, que aprovou o
Parecer ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do
Distrito Federal para 2010. A LDO estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do DF de 2010. Entre elas, define quais os documentos necessários para que o Poder Legislativo possa apreciar a proposta, além de estabelecer as diretrizes das alterações na legislação tributária. Dessas regras, merece destaque a que define o INPC como índice máximo para reajuste do IPTU, IPVA e TLP. Historicamente, Paulo Tadeu tem defendido essa medida. “Há anos nosso mandato luta para que o aumento de tributos distritais seja limitado à variação da inflação medida pelo INPC. Essa é uma conquista da sociedade, que não pode arcar com aumentos abusivos de impostos como vinha ocorrendo", afirma. O projeto de LDO recebeu 84 emendas ao texto e 51 ao Anexo de Metas e Prioridades. Agora, o texto segue para apreciação em Plenário, pelos demais deputados, o que deve ocorrer até o final deste mês. | |||||||||||||||||
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| Apoio ao setor elétrico | |||||||||||||||||
| Por uma Comunicação Democrática | |||||||||||||||||
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Informativo digital da Liderança do PT -
22/2009 | |||||||||||||||||
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Endereço: Câmara Legislativa, SAIN, Parque Rural, s/n,
sala A-24, Asa Norte; CEP: 70086-900 - Telefone: 3348-8810 Fax: 3348-8811 |
“O ato foi uma
demonstração de luta, de força, de militância do nosso
partido”, deputada Erika Kokay, líder do PT na Câmara
Legislativa.
“Foi uma grande
festa que reuniu a militância do PT. Com essa demonstração de
união e empolgação, lançamos a pré-candidatura do companheiro
Agnelo. Foi também um ato muito representativo, com a
participação de outros oito partidos”, deputado Patrício,
vice-presidente da Câmara Legislativa.
“Foi um grande
acontecimento para toda a militância do PT. Foi uma
oportunidade para resgatarmos a força e reafirmarmos a
importância da militância petista. Foi bom ver a cidade
vermelha, estimulada, com as bandeiras tremulando sob os
iminentes ventos da mudança e do desejo de ter o PT e todos os
partidos da esquerda com Agnelo”, deputado Paulo
Tadeu.
“O ato foi um
sucesso, pois mostrou que o PT já tem um pré-candidato ao GDF
e também motivou a militância. Foi positiva também a presença
dos representantes de diversos partidos aliados históricos,
que apoiam nosso projeto de política pública para DF,
contrário à visão privatizante e terceirizante do governo
atual”, deputado Chico Leite.
“Foi excelente,
com grande representatividade, ampla presença dos setores
produtivo, religioso, social, político e sindical. Senti a
energia positiva, a unidade do PT e da esquerda, como há muito
tempo não se via”, Agnelo Queiroz. 
Sessão Solene em homenagem 