Na tarde de quarta-feira (03), foi aprovado em primeiro e segundo turnos o projeto de lei que reajusta em 5% o salário dos professores. É a primeira das três parcelas do aumento da categoria, depois do acordo feito com os professores, que tinham direito por lei a um reajuste de 15,31%. Agora o texto segue para a sanção do governador.
    Na tribuna, a deputada Erika Kokay, líder do PT, lembrou que ela e os deputados Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu foram os únicos a votar contra o PL1180, que congelou os salários de todos os servidores do DF, inclusive dos professores. “É importante destacar a importância de valorizar os professores e professores, dentro e fora da sala de aula”, afirmou. “A proposta do governo foi feita graças à mobilização da categoria. Hoje votamos a proposta que os professores teceram nas ruas”, finalizou a deputada, pouco antes da votação.
    “O reajuste de 5% é pouco e foi arrancado com muito sacrifício da categoria e até com prejuízo do ano letivo. Os professores do DF foram achincalhados pelo governador Arruda. Por isso, devem se manter mobilizados até o cumprimento total do combinado”, concordou o deputado Patrício, vice-presidente da Câmara Legislativa. “Apesar de o índice de reajuste estar muito abaixo das reivindicações dos professores, ele só foi possível por causa da mobilização da categoria e das negociações conduzidas pela direção do Sinpro. Por isso, voto favorável ao projeto de lei de reajuste dos professores”, afirmou o deputado Paulo Tadeu.
    “Pelo acordo, outros aumentos devem ser concedidos até março do ano que vem pra completar 15,31%. Temos que estar atentos a isso para impedir que o GDF descumpra o acordo. Afinal, vivemos com um governo que desconsidera a Educação, que não tem palavra e que não cumpre a lei”, lamenta Patrício. "Após seguidamente desrespeitar acordos com os professores - e até a lei que garante o plano de carreira dos docentes -, finalmente, o GDF cumpre o acerto que possibilitou o fim da greve. Não é o ideal para a categoria, que ainda espera o cumprimento da lei, mas é uma vitória diante da intransigência do governo em repor as perdas salariais que os professores vêm sofrendo com a inflação", concluiu o deputado Chico Leite.

    Na manhã desta sexta-feira (05), representantes do Fórum de Cultura do DF se reuniram com representantes do governo local para receberem a proposta oficial de programação do aniversário de 50 anos de Brasília. O maior objetivo da mobilização dos artistas locais é garantir que eles tenham espaço no palco da festa de 2010, ao contrário do que ocorreu este ano, quando só artistas nacionais foram convidados a se apresentar, recebendo cachês altíssimos. “O aniversário de 50 anos de Brasília é uma oportunidade para valorizarmos os artistas locais e mostrar que a cidade é um caldeirão de culturas dos mais diversos estados do país”, acredita o deputado Chico Leite. Outra importante reivindicação do Fórum de Cultura do DF foi a correção dos valores dest inados ao FAC (Fundo de Apoio à Cultura). Com isso, serão destinados outros R$ 7 milhões para o setor, além dos R$ 19 milhões previstos inicialmente.
    “É preciso fazer uma política de cultura que se transforme em um movimento de Estado e não que esteja à mercê da vontade de cada governo”, defende Erika Kokay. Segundo a deputada, o movimento está mobilizado para discutir o aniversário de Brasília e deve prosseguir a discussão, pois o DF não tem uma política cultural. “A Comissão Geral realizada na Câmara Legislativa foi o início prático dessa discussão. Nela, pudemos conhecer as necessidades dos artistas e encaminhar ao GDF. Agora, nossa participação torna-se ainda mais importante. Cabe a todos nós, que estamos engajados nessa luta, ficarmos atentos e fiscalizando se tudo o que for prometido será cumprido”, afirma o deputado Patrício.

    Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária de terça-feira 902) uma moção de pesar pelas vítimas do acidente aéreo com o airbus da Air France, ocorrido na madrugada de 1° de junho. A moção foi assinada por vários parlamentares e aprovada por unanimidade. Os distritais também lamentaram o fato de dois “filhos” de Brasília estarem entre as vítimas. O maestro Sílvio Barbato, ex-regente da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, e a cantora Juliana de Aquino, criada na cidade, estavam entre os passageiros.

    As perspectivas do Sistema Financeiro Nacional e as suas repercussões na economia do Distrito Federal. Esse é o nome do seminário que acontece na próxima terça-feira (9) no auditório da Câmara Legislativa. A iniciativa é da deputada Erika Kokay e será organizado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da CLDF, com apoio do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF).
    Confirmaram participação no evento o presidente nacional do PT, deputado federal Ricardo Berzoini; o ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas; a líder do PT na CLDF, deputada Erika Kokay; o economista do Banco Central, Newton Marques; o representante da CONTRAF/CUT, José Luiz Alonso, e integrantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
    Serão discutidos no seminário a política de juros no país, a questão da autonomia do Banco Central, o nível dos spreads praticados no Brasil, os limites para redução da taxa de juros, o papel dos bancos públicos e a repercussão de todas essas questões sobre a oferta de crédito na economia, na organização do sistema bancário e no nível de atividade econômica, nas esferas nacional e local.

    Durante a audiência pública que debateu o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, na manhã desta quinta-feira (04), o deputado Paulo Tadeu manifestou sua preocupação com a política fiscal do GDF. Entre outras questões, ele observou que, de modo inverso ao do Governo Federal, o Governo Arruda não pretende fazer superávit para pagar juros e encargos da dívida. Ao contrário, pela primeira vez, a LDO aponta para um resultado primário negativo, o que é estranho e preocupante.
    Ele também fez críticas à postura incoerente do GDF. Desde o início deste ano, o Governo Arruda vem alardeando frustração de receitas por conta da crise. Além de a receita não estar diminuindo no DF, conforme comprovam os dados publicados pelo próprio Governo, a LDO apresentada pelo GDF projeta um aumento real nas receitas de 2010 de quase 10% sobre os valores deste ano.
     Leia, na íntegra, as perguntas feitas pelo deputado Paulo Tadeu durante a audiência pública.

    O deputado Patrício encabeçou esta semana o recolhimento de assinaturas para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará suspostas irregularidades no contrato firmado com a Universidade de Brasília (UnB), por meio da Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento (Fepad). O contrato com a universidade, no valor de R$ 19,8 milhões, era para treinamento no uso de computadores. A motivação foi uma matéria publicada pela revista Época desta semana, com título “O governo muda, mas as digitais são as mesmas”. (Leia a matéria na íntegra no site www.cabopatricio.com.br)
    Além da CPI, Patrício quer que o secretário de Ciência e Tecnologia, Izalci Lucas, venha à Câmara Legislativa prestar esclarecimentos. “As irregularidades foram detectadas em uma auditoria de rotina da Controladoria Geral da União, já que parte dos recursos usados no contrato são federais. A auditoria teria revelado, entre outras coisas, dispensas de licitação e serviços pagos e não executados. Um detalhe importante é que duas das empresas contratadas por meio da Fepad - a Sapiens e a Patamar - foram doadoras da campanha do secretário Izalci Lucas”, detalha Patrício.