As mensagens de Erika Kokay, Patrício, Chico Leite, Paulo Tadeu, Chico Vigilante, Geraldo Magela e Agnelo Queiroz estão sendo veiculadas pela TV. Os programas são uma forma de diálogo com a sociedade. Mais do que isso, são uma maneira de mostrar a firme oposição do PT ao Governo Arruda e de apresentar o partido como uma alternativa para o DF.
    Cada um deles tratou de um tema relevante para a população. Erika Kokay, por exemplo, criticou duramente o caos em que se encontra a Saúde do DF. “Com o maior orçamento do País, o DF ocupa o último lugar em saúde bucal e da família e o penúltimo em saúde da mental ”, lamentou a parlamentar. “Mas os empresários lucram como nunca”, enfatizou, citando os pagamentos às UTIs particulares e à administração do Hospital de Santa Maria, mesmo antes de a unidade ser parcialmente aberta.
    O deputado Patrício falou sobre Segurança Pública. Cobrou do governador a valorização dos profissionais – policiais e bombeiros – além de planejamento nas ações. Criticou também os postos policiais e o crescente aumento do avanço do tráfico de drogas. “As inserções do PT mostraram aos brasilienses que temos um projeto alternativo para o DF, bastante diferente do estabelecido pelo governador Arruda. Neoliberalismo e práticas do Estado Mínimo não fazem parte da nossa proposta”, garante o deputado Patrício, vice-presidente da Câmara Legislativa.
    Já o deputado Chico Leite falou dos problemas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), sancionado na semana passada pelo governador Arruda. “A terra no DF, há anos, é usada como moeda eleitoreira e objeto de lucro nas mãos dos especuladores imobiliários”, denunciou. “As inserções políticas na televisão constituem um dos poucos instrumentos gratuitos que possibilitam a comunicação direta com os eleitores em períodos não eleitorais. Ao democratizar o processo político, as inserções auxiliam a população para exercer sua cidadania”, acredita Chico Leite.
    Paulo Tadeu criticou o fato de a Educação não ser prioridade para o Governo Arruda. “Quando é para aumentar impostos, como IPTU e IPVA, a lei serve. Mas para melhorar o salário do servidor, a lei não vale”, criticou, referindo-se à luta dos professores para que o Plano de Carreira seja respeitado.

     O deputado Chico Leite entrou com uma representação no Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPjTCDF) para que seja investigada a dispensa de licitação e a dupla contratação da Fundação Cesgranrio para executar o mesmo serviço: a implantação de um sistema de avaliação das instituições educacionais do DF. O GDF alega que a fundação apresentou preço menor do que a Universidade de Brasília, o que o dispensaria a licitação. A UnB, no entanto, afirma que nem foi consultada.
    Diante da falta de explicações sobre a necessidade de dupla contratação e da fragilidade dos argumentos apresentados na justificativa de dispensa de licitação, Chico Leite propõe ao Ministério Público a apuração rigorosa dos fatos. “Caso se confirmem, as irregularidades representarão inequívoca violação aos mais básicos preceitos norteadores da atuação da Administração Pública, uma vez que apontam para ocorrência de improbidade no uso de recursos públicos”, denuncia Chico Leite.

    Chico Leite defendeu esta semana que o ponto dos professores que aderiram à greve seja abonado, evitando, dessa forma, mais prejuízos financeiros para a categoria. De acordo com o parlamentar, os demais deputados distritais deveriam se opor ao corte no ponto, anunciado pelo GDF, pois a paralisação foi motivada pelo descumprimento de lei 4.075/07, aprovada na Câmara Legislativa que garantiu um reajuste de 19,98% para os docentes. “É preciso abonar os pontos de uma paralisação absolutamente fundamentada num entendimento. Entendimento este extraído da boa-fé, porque, quando aprovamos o plano de carreira da categoria, os 24 deputados o assinaram, e o presidente desta Casa era o líder do governo”, salientou Chico Leite.

     Os deputados Erika Kokay, Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu demonstraram apoio aos servidores do GDF, da administração direta e indireta. Na manhã de terça-feira (28), eles participaram da primeira assembléia, no estacionamento do ginásio Nilson Nelson. Os trabalhadores decidiram dar prazo de 30 dias para negociação. Entre as principais reivindicações está o pagamento de perdas salariais e de benefícios já acertados com o GDF.
     “O governador Arruda está descumprindo acordos com diversas dessas categorias, assim como fez com os professores. Não podemos admitir mais um calote. É preciso que o trabalhador vá para a luta e assegure suas conquistas”, afirmou o deputado Patrício, no carro de som.
    O deputado Paulo Tadeu considera inaceitáveis as medidas que o Governo Arruda adota contra os servidores e disse que com a adoção de uma política de recessão o GDF está contribuindo para que a crise chegue à cidade. “O IBGE já demonstrou que dois terços da economia do Distrito Federal dependem dos servidores públicos. Deixar de corrigir os seus salários significa deixar a economia do DF paralisada. Caso o Governo Arruda não reveja sua posição, estará contribuindo para que os trabalhadores entrem em greve”, afirmou. Durante a assembléia foi aprovado, por unanimidade, indicativo de greve, além de uma pauta de reivindicação.

     A sessão ordinária da próxima quinta-feira (07) será transformada em Comissão Geral. Isso quer dizer que haverá mais tempo para discutir a programação da festa dos 50 anos de Brasília, em 2010, e garantir a participação de artistas locais na comemoração – ao contrário do que aconteceu este ano.
     O debate foi provocado por representantes do Fórum de Cultura do DF, que procuraram os deputados distritais que integram a Frente Parlamentar para pedir apoio na luta por mudanças na política cultural do Distrito Federal. Os artistas se queixam do tratamento que vem recebendo pelo Executivo e reclamam da política de divulgação da cidade. Os deputados Patrício e Paulo Tadeu representam o PT na Frente Parlamentar.
     “O GDF tem a Secretaria de Cultura e a BrasiliaTur. Dizia o governo que essas estruturas têm como objetivo incentivar o desenvolvimento da cultura e o que estamos observando é exatamente o inverso. Os artistas estão ficando isolados, excluídos dos principais eventos”, avalia Paulo Tadeu. “O vice-governador Paulo Octávio confirmou a presença. Será um debate importante, especialmente com a presença dele, pois o vice-governador é também o secretário de Economia e Turismo, o responsável pela BrasíliaTur e empresário da rede hoteleira”, destacou Patrício. Para o deputado, será fundamental assegurar a participação de artistas locais na comemoração de 2010. “Diferente deste ano, em que as estrelas foram artistas nacionais de alto cachê, precisamos valorizar os talentos que temos em Brasília”, completa o parlamentar, vice-presidente da Câmara Legislativa.
     "Há que se ter uma política cultural para o DF e valorizar quem faz cultura aqui", garante a deputada Erika Kokay. Na Comissão Geral, o assunto será discutido por parlamentares, artistas e produtores culturais do Fórum de Cultura do Distrito Federal, além de representantes da Secretaria de Cultura e da BrasíliaTur.

    Participe!
   Comissão Geral para discutir as festividades de comemoração dos 50 anos da inauguração de Brasília, dia 7 de maio (quinta-feira), às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa.

     O Distrito Federal precisa de lei específica para incluir menores de idade no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), projeto coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O assunto foi debatido durante audiência pública realizada quarta-feira (29), no Plenário da Câmara Legislativa, por iniciativa da deputada Erika Kokay. A parlamentar está à frente do grupo de trabalho que atuará na elaboração da lei. A primeira reunião técnica foi marcada para o próximo dia 7 de maio.
     Criado em 2003 pelo Governo Federal, o PPCAAM tem o objetivo de proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte. Ele retira vítimas e suas famílias do local onde ocorre a violência e as insere em outras comunidades, providenciando ajuda de custo para alimentação e aluguel, acesso aos serviços públicos essenciais e a projetos de reinserção social, qualificação profissional e geração de emprego e renda. Os coordenadores do programa, no entanto, advertem que a mudança de vítimas e famílias é a última alternativa, quando não resta outra opção para resguardar a vida e a integridade física dos ameaçados e seus parentes.