Bancada do PT melhora projeto
para garantir plano de saúde
aos servidores do GDF
Marcos Wilson
 
    O projeto de lei que cria o plano de saúde para os servidores públicos do DF está pronto para ser votado. Graças a reuniões, discussões e muitas melhorias propostas pela Bancada do PT, o texto está mais claro, com definição de valores e a garantia de participação dos trabalhadores. Os deputados do PT defendem que o projeto seja votado o quanto antes. “É lamentável reconhecermos que se tornou urgente implementar esse plano, pois isso significa que está constatada a falência da Saúde do DF”, afirma a deputada Erika Kokay, líder do PT.
    “O projeto do Executivo chegou com muitos pontos obscuros, melhoramos bastante e foi feito um Substitutivo, agora estamos prontos para votar favorável a ele”, adianta. “No mérito, entendo que o plano de saúde para o servidor atende, em parte, a uma antiga reivindicação dos servidores públicos do Distrito Federal. E, neste momento, mais do que em qualquer outro, ter um plano de saúde é indispensável para qualquer cidadão, já que o atual Governo não consegue dar tratamento adequado à Saúde Pública do Distrito Federal. Ao contrário, temos assistido a um verdadeiro caos na gestão do atual Governo”, concorda o deputado Paulo Tadeu.
    “O projeto chegou ruim. Graças à mobilização dos trabalhadores, às inúmeras reuniões e discussões, os deputados do PT, em conjunto com seus técnicos, conseguiram criar um substitutivo e melhorar o projeto. O resultado foi satisfatório e mostrou que, mais uma vez, foi necessário aprimorar a proposta vinda do Executivo. Cumprimos o nosso papel: pensar na sociedade e nos trabalhadores”, esclarece o deputado Patrício, vice-presidente da Câmara Legislativa. “Com as emendas da bancada do PT, a partir da contribuição direta dos servidores e de seus sindicatos, conseguimos ampliar o número de beneficiários do plano de saúde dos servidores do GDF. Não é um projeto ideal, mas é um primeiro passo necessário, tendo em vista o estado caótico em que se encontra a Saúde no Distrito Federal. É um absurso que ainda não tenhamos votado esse projeto", acredita Chico Leite.
    A próxima etapa será o processo de licitação para que a operadora do plano de saúde possa ser contratada. “Vamos estar atentos para que esta contratação seja de acordo com a lei: transparente e impessoal. Vamos participar da análise do edital, especialmente na questão que tratará do reajuste de valores”, esclarece a líder do partido.
     Os deputados do PT acreditam que esta ainda não é a forma ideal de plano de saúde e esperam que, posteriormente, ele seja de autogestão, o que representará mais qualidade e economia a todos os servidores do DF. “Não entendo por que deixarmos de lado um plano de autogestão para passar a saúde dos servidores para os planos privados, que buscam apenas o lucro para suas empresas”, questiona Paulo Tadeu. “Quando o plano de saúde tem uma autogestão, é possível trabalhar melhor para atender o perfil daqueles trabalhadores, incluindo a promoção de campanhas preventivas para cada público – significa mais atenção, mais qualidade e mais economia”, detalha Erika Kokay. “Concordamos em contratar uma empresa para gerir o plano porque entendemos a urgência, mas acreditamos que no futuro será possível ter um plano de autogest&a tilde;o, os servidores do DF merecem”, conclui a líder do PT.
 
Entenda por que o projeto está melhor
 
    O PL 1.200/09 tinha diversas imperfeições: não definia claramente qual a modalidade do plano de saúde, não dava nenhuma segurança aos servidores, não garantia a participação financeira do GDF, não estabelecia a forma de transição para aqueles servidores que já têm planos de saúde, entre vários outros problemas. Técnicos e deputados da Bancada do PT participaram de duas reuniões técnicas, de uma audiência pública e de vários encontros com representantes dos servidores e do Governo. Agora, o Substitutivo está pronto, com muitos pontos positivos para os trabalhadores. A lei vai amparar os servidores militares; o plano será por livre adesão, na forma de pré-pagamento administrado; os valores de participação do GDF es tão garantidos, assim como as correções.
    Será formada uma comissão paritária permanente, composta por representantes do Governo e dos servidores, para acompanhar o processo de licitação e a execução do plano.
    Leia o voto favorável de Paulo Tadeu, na Comissão de Assuntos Sociais, pela criação do plano de saúde dos servidores.
 
 
 
Homenagem ao Dia do Assistente Social
 
Divulgação

    O deputado Paulo Tadeu sugeriu a realização de uma sessão solene em comemoração ao Dia do Assistente Social. O evento aconteceu terça-feira (05), na Universidade Católica.
     O deputado Patrício presidiu a Mesa. “É uma honra participar desta solenidade. Admiro muito a profissão de assistente social, que considero um sacerdócio. Infelizmente, a carreira é tratada com muito descaso, mas tem potencial de revolucionar o mundo com suas ações”, disse Patrício diante de cerca de 200 pessoas que participaram do evento.
    A homenageada da noite foi a assistente social Eva Faleiros. A deputada Erika Kokay, líder do PT, fez questão prestigiá-la. “A profissão de assistente social tem a lógica de assegurar os direitos humanos. Esta homenagem é a personificação do profissional, na pessoa da professora e mestra Eva Faleiros – uma pessoa que carrega a história de superação de um país sequelado”, afirmou Erika.
    Para o deputado Paulo Tadeu, a homenagem aos assistentes sociais de explica pela importância do trabalho que desenvolvem. "O assistente social é um profissional que atua na realidade cotidiana para romper com as desigualdades socias", afirma.

 
 
 
Comissão Geral debate
a valorização dos artistas do DF
 
Carlos Gandra
    A sessão plenária da Câmara Legislativa desta quinta-feira (07) foi transformada em Comissão Geral. O pedido foi feito pelos artistas locais, excluídos da festa dos 49 anos de Brasília. O objetivo do encontro foi discutir a necessidade de implementação de uma política cultural para o DF e iniciar os preparativos para o aniversário de 50 anos da cidade, desta vez com a participação dos artistas brasilienses.
    “O aniversário de 50 anos de Brasília precisa ser discutido em diferentes âmbitos, entre eles pela Câmara Legislativa. É uma data muito importante para ser debatida apenas pela BrasiliaTur, entidade envolvida em denúncias e que sucateou a Secretaria de Cultura. Nosso papel é garantir que os interesses dos cidadãos estejam assegurados. Neste debate ocorrido durante a Comissão Geral, destacamos em especial o interesse dos artistas brasilienses”, analisou o deputado Patrício, que presidiu a Mesa.
    Dezenas de artistas estiveram presentes para mostrar um pouco da cultura local na Câmara Legislativa. As apresentações começaram ainda de manhã. Na Comissão Geral, muitos artistas estavam presentes, além de parlamentares e de representantes da BrasiliaTur e da Secretaria de Cultura. “Nos 50 anos da inauguração de Brasília, a cultura local tem de ser promovida. Tem de haver espaço para que os artistas e promotores culturais possam ser ouvidos e atendidos. O que Brasília produz tem de ser mostrado para o público interno e para o todo o Brasil”, acrescentou o deputado Paulo Tadeu, que propôs a extinção da BrasiliaTur. “Assim, as decisões poderão ser concentradas na Secretaria de Cultura e saberemos exatamente de quem temos de cobrar”, defendeu o parlamentar. Para ele, todas as diretrizes das comemorações de 50 anos de Brasília deveriam constar em um projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa, de forma clara e transparente.
    “É preciso valorizar a participação dos talentosos artistas do Distrito Federal na comemoração dos 50 anos de Brasília, que é um caldeirão cultural que congrega e dá feições próprias às mais variadas vertentes culturais do Brasil. Além de imprimir uma cara da cidade ao evento, a presença de artistas locais privilegia os trabalhadores da cultura e dificulta a assinatura de mais contratos irregulares por meio da BrasiliaTur”, acredita o deputado Chico Leite. A deputada Erika Kokay concorda. “Quando o movimento cultural do DF participa de um evento na cidade, todos nós nos sentimos representados, é a nossa candanguisse”, defendeu a líder do PT. “Não existe uma política cultural no DF e há algo errado aí”, afirmou Erika, ao explicar que o ser humano só se reconhece a partir da própria cult ura.
     Um dos representantes do Fórum de Cultura do DF, o músico Rênio Quintas, que compôs a Mesa durante o debate, foi enfático ao falar da exclusão. “A indignação que nos traz aqui é termos ficado fora do palco principal da festa de 49 anos de Brasília”, afirmou. “Passamos o ano vivendo da nossa arte, era o aniversário da nossa cidade e fomos excluídos – isso nos tocou profundamente”, lamentou.
   Durante o encontro, ficou decidido que será formada uma comissão com representantes dos artistas, do governo e deputados da Frente Parlamentar Pró--Cultura, para que possa começar o planejamento da grande festa de 50 anos de Brasília. Na próxima semana, será realizada uma reunião com o governador em exercício, Paulo Octávio, para tratar dos temas debatidos durante a Comissão Geral.
    Conheça o levantamento feito pelo deputado Patrício sobre a BrasiliaTur.
 
Paulo Tadeu propõe criação de CPI
    Durante a Comissão Geral, o deputado Paulo Tadeu sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contratação do cantor e compositor baiano Edu Casanova, que recebeu R$ 800 mil para promover Brasília no carnaval baiano. "Estão dizendo por aí que esse artista recebeu efetivamente apenas R$ 50 mil. Onde foi parar o restante do dinheiro? Proponho uma CPI para investigar esses gastos", defendeu.
 
Bancada do PT defende a cultura local
    Graças ao trabalho dos distritais do PT, a emenda à Lei Orgânica 52, de 05/05/2008 determina a aplicação de 0,3% da receita corrente líquida do GDF em projetos culturais. Além disso, no mês passado, os deputados conseguiram articular a aprovação de um projeto que garante a participação dos artistas do DF em todos os eventos oficiais realizados.
 
 
Prorrogação da licença-maternidade
para mais trabalhadoras
 

    Nesta semana, Erika Kokay, Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu assinaram uma moção, que foi aprovada e será encaminhada pela Presidência da Câmara Legislativa ao governador Arruda. O objetivo é que a prorrogação da licença-maternidade – de 120 para 180 dias – seja estendida às funcionárias das empresas públicas e das sociedades de economia mista do DF.
    Atualmente, o benefício de 180 dias no DF vale para os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, ou seja, para os regidos pela Lei 8.112.

 
 
Informações sobre
o Programa Bolsa Universitária
 
    O PL 120/2009 está em análise na Câmara Legislativa para que possa ser posteriormente votado pelos deputados. Entretanto, em nome da Bancada do PT, a deputada Erika Kokay encaminhou à líder do Governo, deputada Eurides Brito, um memorando. O objetivo é que sejam fornecidas aos técnicos da Liderança do PT todas as informações pedidas sobre o projeto que altera o Programa Bolsa Universitária.
    Essas informações são indispensáveis para que o projeto possa ser analisado pelos técnicos e deputados. Dentre os questionamentos, estão a lista de Instituições de Ensino Superior que aderiram ao programa, a natureza de cada uma, a quantidade de alunos beneficiados e o montante de recursos objeto de compensação tributária.

 

 
V Festa do Trabalhador
 
Divulgação

    Mais uma vez, o mandato do deputado Paulo Tadeu promoveu uma grande festa para comemorar o Dia do Trabalhador em Sobradinho. O evento, que já é tradição na cidade, reuniu mais de mil pessoas, entre militantes e membros da comunidade. O grupo Luz do Samba se apresentou durante o encontro. “O Dia do Trabalhador é um momento de comemoração e também de reflexão. Vivemos um período de incertezas, provocadas por uma crise econômica causada pelo capitalismo neoliberal. Por isso, estamos felizes por este dia, mas temos muito que avançar para efetivarmos nossas históricas bandeiras de luta”, afirmou o deputado Paulo Tadeu. Foi a quinta edição da festa, que este aconteceu no Clube do Sodeso, na Quadra 10, em Sobradinho.

 
 
Chico Leite e Erika Kokay no TCDF durante julgamento sobre
Hospital de Santa Maria
 

    O deputado Chico Leite participou, no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), do julgamento do processo referente ao contrato de gestão, sem licitação, firmado entre o GDF e a Real Sociedade Espanhola de Beneficência. O objetivo do contrato é a implementação e a execução de serviços no Hospital de Santa Maria. Em sua sustentação oral, diante dos conselheiros do TCDF, o distrital apresentou diversas irregularidades no contrato e defendeu que a saúde da população do DF não pode ser objeto de lucro. O contrato é no valor de R$ 222 milhões.
    Os conselheiros determinaram que o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, e a Real Espanhola prestem esclarecimentos ao tribunal, em 15 dias, quando então será julgado o mérito contrato. Dentre as irregularidades apontadas, estão a ausência de licitação e da planilha detalhada de custos do contrato de gestão e a falta de justificativas para o aumento de 39,84% nos custos dos insumos previstos em edital. “Não vai ser em quinze dias que o GDF e a Real Sociedade Espanhola vão conseguir explicar o que não foi explicado até agora. O objetivo desse contrato é tratar a população que espera por atendimento médico como objeto de lucro. Não aceitamos a terceirização da saúde no DF”, destacou o distrital.
    A deputada Erika Kokay destaca ainda a falta de anuência do Conselho de Saúde do DF para fazer contratação direta, sem licitação, assim como a não comprovação da idoneidade da Real Sociedade Espanhola nem de informações sobre a saúde financeira da empresa.
    Após receber as explicações do Governo, os conselheiros se reunirão novamente para julgar, em definitivo, a economicidade e a legalidade do contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e a Real Sociedade Espanhola. Só então o processo será encerrado. “A lógica deste Governo é entregar a população do DF aos empresários”, destacou a deputada.

 
 
Patrício debate Segurança Pública
na Universidade Católica
 
Priscila Mesquita

    O deputado Patrício participou, na manhã de quarta-feira (06), de um debate sobre Segurança Pública, na Universidade Católica. Diante de cerca de 70 estudantes de diversos cursos (Enfermagem, Direito, Educação Física, Psicologia, Comunicação, Pedagogia, entre outros), Patrício defendeu a união das polícias e mais investimento em Educação como solução para acabar com a desigualdade social. “Não adianta ter um policial para cada cidadão. Isso não vai resolver o problema da violência. A solução é igualdade, exercício da cidadania e justiça”, defendeu. Patrício também criticou a política de implanta&c cedil;ão de postos comunitários pelo GDF. “Isso é política de governo, e não de Estado”, afirmou.

 
 
Paulo Tadeu defende moradores ameaçados pela duplicação da DF-150
 

    Durante a sessão ordinária de terça-feira (05), o deputado Paulo Tadeu defendeu que o GDF altere o projeto de duplicação da DF-150, que atualmente prevê a derrubada de 50 a 80 casas.
    Dezenas de moradores ocupavam as galerias da Câmara reivindicando soluções menos agressivas. Paulo Tadeu apóia a duplicação da rodovia, mas considera importante que não haja intransigência por parte do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e que seja feita uma pequena mudança no projeto. “O projeto original acaba gerando um transtorno para uma parte da população que mora na região. São necessárias pequenas alterações para que não sejam derrubadas cerca de 80 casas, de maneira desnecessária”, afirmou.
    Paulo Tadeu lembrou que a alteração não vai onerar os cofres públicos. O deputado tem participado ativamente da luta, junto com os moradores e motoristas, pela duplicação da DF-150. Ao longo dos anos, ele assegurou recursos, com de emendas ao Orçamento do DF, para que as obras de duplicação da DF-150 fossem iniciadas.

 
 
Campo de futebol amador no
Gama ganha iluminação pública
 

    A comunidade do Gama acaba de comemorar a execução de uma importante emenda do deputado Patrício: a que determinou a instalação da iluminação pública no campo de futebol amador da Quadra 50. Com a iluminação, o período em que o campo pode ser usado fica maior, podendo beneficiar mais pessoas. “O lazer não precisa custar caro. Às vezes, uma obra simples pode trazer novas opções de entretenimento a muitas pessoas”, afirma Patrício.
    O deputado é autor de outras emendas para a cidade do Gama: para compra de aparelhos de raio-X ao hospital, para reforma de escolas, para realização de projetos de inclusão social, para programas de educação para jovens, para realização de projetos culturais (como saraus e shows), entre outros. “O mandato de um deputado precisa ser o reflexo do que a sociedade necessita. Por isso estamos sempre em contato com a comunidade, para sabermos exatamente de que forma podemos ajudar”, explica Patrício.

 
 
Erika Kokay luta pela integridade
dos usuários de saúde mental
 
Marcos Wilson

Erika    No dia 18 de maio, começa a ser comemorada a Semana Nacional da Luta Antimanicomial. Neste esmo dia, haverá uma audiência pública na Câmara Legislativa para debater a integralidade dos direitos do cidadão e da cidadã usuários de saúde mental. A deputada Erika Kokay irá participar do encontro, que acontece às 9h30, no Plenário da Casa.
    No último dia 29, também por iniciativa da deputada Erika Kokay, foi realizada audiência pública para discutir a situação do Instituto de Saúde Mental do Distrito Federal (ISM/DF). Para ela, o instituto, que já tem mais de duas décadas de existência, nasceu para ser um compromisso com a população, mas com o passar dos anos vem apresentando resultados cada vez mais precários. “O ISM não precisa ter apenas um número maior de profissionais, mas sim um nível de atenção primária. Queremos discutir uma política de saúde mental para o DF”, afirma a deputada.

 
 
Seminário para prestar contas
 
Marcos Wilson

    Nesta semana, o deputado Chico Leite realiza o Seminário de Prestação de Contas. Durante o evento, o parlamentar vai prestar contas de suas ações desde 2003 –legislando, fiscalizando o poder Executivo e defendendo os direitos dos trabalhadores.
    Chico Leite, que sempre divulgou suas declarações de renda e o detalhamento do gasto com verba indenizatória na Internet, foi o primeiro parlamentar do Brasil a abrir mão do 14º e 15º salários e do pagamento por sessões extraordinárias na Câmara Legislativa. “Cada um que acredita em um Distrito Federal melhor, mais digno e justo para todos nós é um legítimo representante do nosso mandato. O futuro que queremos traçar será escrito por todos nós que fazemos este mandato cada vez mais representativo do povo do DF”, ressalta Chico Leite.
     Participe!
     O seminário acontece nesta quarta-feira (13), no Teatro dos Bancários (EQS 314/315 Sul), às 19h30.

 
 
40 ANOS DO GUARÁ
 
 
 
 

Informativo digital da Liderança do PT - 05/2009
Reportagem: Ana Paixão, Bruno Sodré, Ísis Dantas,
Priscila Mesquita,
Karina Menezes e Sandra Turcato.
Edição: Sandra Turcato - Design: Marcos Wilson
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