Ceilândia recebe a Câmara Legislativa

Sandra Turcarto

    Nesta quarta-feira (27), a Câmara Legislativa funcionou em Ceilândia – a maior cidade do Distrito Federal. Durante os debates e a sessão ordinária, os moradores puderam falar, reclamar e sugerir melhorias para o local. Os principais pedidos foram por mais segurança pública, quartéis da PM, postos de saúde, médicos e equipamentos, o segundo hospital para a cidade, creches, quadras de esporte, entre outros.
    “Ceilândia merece toda a atenção da Câmara Legislativa. Acho importante que as instituições andem, que as pessoas falem e sejam ouvidas”, defendeu a deputada Erika Kokay, líder do PT. Para o deputado Paulo Tadeu, a iniciativa é mais um canal de aproximação com a sociedade. “Espero que as demandas trazidas pelos moradores se tornem realidade. Temos de acompanhar isso de perto, caso contrário a esperança dessas pessoas se transformará em frustração”, acrescentou o parlamentar.
     De acordo com o deputado Patrício, vice-presidente da Casa, a escolha de Ceilândia para ser o primeiro local a receber a Câmara Legislativa foi uma forma de reconhecimento, pelo que a cidade foi para a construção da capital e pelo que a cidade é hoje para todo o DF. “As prioridades do povo nem sempre são as prioridades do GDF. Por isso é importante a Câmara visitar as regiões administrativas. Nesta primeira experiência, percebemos como a participação popular foi intensa e como há demandas a serem atendidas, principalmente nas áreas da Segurança, Saúde e Educação”, avaliou o parlamentar. O objetivo é levar a Câmara Legislativa a outras cidades do DF.
    O deputado Chico Leite não compareceu à sessão em Ceilândia por motivos de saúde, mas comemorou a derrrubada do veto do governador ao projeto de lei 299/2007, de sua autoria. A votação aconteceu na tarde de quarta-feira, em Ceilândia. O projeto determina a publicidade dos cadastros de todos os programas habitacionais e sociais do GDF. (Leia box abaixo)

Transparência: cadastros de programas
habitacionais e sociais do GDF serão divulgados

    O deputado Chico Leite conseguiu mais uma vitória em sua luta pela transparência no uso de recursos públicos no Distrito Federal. A Câmara Legislativa derrubou o veto do governador ao projeto de lei 299/2007, de autoria do distrital, que determina a publicidade dos cadastros de todos os programas habitacionais e sociais do GDF. A partir desta nova lei, o cidadão vai poder fiscalizar, por exemplo, se o governo está respeitando a ordem de classificação das pessoas que aguardam por moradia.
    Com relação aos programas sociais, a população poderá verificar quem são as pessoas contempladas e se elas realmente atendem aos critérios para receber os benefícios. A medida é fundamental, pois os programas habitacionais e sociais são alvo constante de denúncias de favorecimento. A divulgação dessas informações cumpre o princípio constitucional da publicidade dos atos da Administração Pública.
    “Agora a população vai poder ajudar o governo a fiscalizar, visto que o aparato governamental é insuficiente. Quanto maior a transparência, maior é o obstáculo para fraudes”, afirma o deputado. A lei de Chico Leite determina que a lista atualizada dos beneficiados esteja disponibilizada na internet e que o GDF a publique até o dia 10 de cada bimestre, no Diário Oficial do Distrito Federal. O Poder Executivo tem prazo de 90 dias, a contar da publicação da lei, para iniciar a divulgação.

Comissão Geral discutiu
implantação do VLT em Brasília

Marcos Wilson

    O debate ocorreu na tarde desta quinta-feira (28), no Plenário da Câmara Legislativa. A iniciativa foi do deputado Paulo Tadeu, que questiona as conseqüências da implantação do VLT no Distrito Federal. Para ele, a questão tem provocado polêmica, particularmente no que diz respeito ao impacto que causará aos moradores da W-3 Sul e da W-3 Norte. "É preciso que haja transparência e que a população diretamente afetada pelo projeto possa opinar e discutir a implantação do VLT", afirmou.
    De acordo com o projeto proposto pelo Governo do Distrito Federal, o VLT constituirá uma linha de transporte público coletivo ferroviário de ligação do Aeroporto Internacional de Brasília ao final da avenida W-3 Norte, que afetará profundamente os moradores, comerciantes e prestadores de serviço das Asas Sul e Norte e causará alterações urbanísticas na Área Tombada de Brasília.
    Para os deputados da Bancada do PT, é preciso haver transparência nesse processo, além de estudos sobre as viabilidades técnica e econômica da obra. “Com o Metrô, por exemplo, já foi gasto cinco vezes mais do que o previsto e a obra ainda não foi concluída”, alertou Paulo Tadeu. “Estamos falando de investimentos altíssimos, mas falta claramente melhor planejamento e maior participação da comunidade afetada”, acrescentou a deputada Erika Kokay.
    Segundo os parlamentares, é preciso primeiramente conhecer a real demanda do VLT, o impacto no trânsito de Brasília e o impacto ambiental. “Não podemos gastar tanto pensando apenas na Copa do Mundo, será que não existem outras prioridades para esses recursos?”, questionou a líder do PT, durante o debate. "O caos no transporte público tem por causa fundamental a ausência de opções eficientes de transporte coletivo para a população", concorda o deputado Chico Leite.
    O deputado Patrício, que presidiu o encontro, reconheceu a sensação de impotência durante a Comissão Geral. “Não estamos sequer discutindo sobre um projeto básico, pois não o conhecemos”, lamentou. “Penso no comprometimento que o GDF deveria ter e espero que, desta vez, as críticas e questões levantadas aqui não sejam ignoradas”, finalizou o parlamentar.

Artistas e parlamentares debatem
Sistema Distrital de Cultura

Isabela Lyrio-UnB Agencia

    Deputados do DF e integrantes do Fórum de Cultura do DF se encontraram na Universidade de Brasília (UnB) na segunda-feira (25) para debater a criação do Sistema Distrital de Cultura. Assim como nos outros encontros, os principais itens da pauta foram a necessidade de maior investimento para a área cultural e a participação de artistas locais nas comemorações do cinquentenário da cidade, em 2010.
    O autor do projeto de lei para a criação do Sistema Distrital de Cultura foi o deputado Paulo Tadeu “Vamos desenvolver uma política que fortaleça a cultura no DF”, adianta o parlamentar. A deputada Erika Kokay, líder do PT, também esteve presente. Para ela, a exclusão dos artistas locais da festa de 49 anos de Brasília foi apenas um sintoma de que não existe diálogo, muito menos uma política de cultura para o DF. “As comemorações dos 50 anos da capital vão passar, precisamos aproveitar a oportunidade para estruturar uma política cultural e enraizá-la socialmente”, defendeu a deputada.
    "Tivemos muitas conquistas em relação a essa luta desde a realização da Comissão Geral, na Câmara Legislativa. Mas a mobilização precisa ser constante e intensa, pois nem a garantia de destinação de emendas assegura que elas serão executadas", destacou o deputado Patrício, durante a reunião.
    Chico Leite defende ainda a importância da cultura para a sociedade. "Quem não valoriza os artistas da cidade não tem legitimidade para transformar nada. Deve-se estimular a criatividade local, pois a possibilidade de criação é um processo da aldeia para o mundo".
    (Com informações de Camila Dumiense, da Secretaria de Comunicação da UnB)

Apoio à cultura

    A partir de agora, todo evento cultural promovido com recursos do GDF deve contar com a participação de artistas locais. É o que diz a Lei 4.326/09, publicada no Diário Oficial do DF na quarta-feira, dia 27.
    A publicação dessa norma é o resultado do trabalho de mobilização promovido pelos artistas locais. Além da recorrente falta de verbas para realização de eventos e espetáculos, a categoria reclama do tratamento dispensado pelo GDF. Os deputados da Bancada do PT se reuniram diversas vezes com representantes da classe artística e do GDF com o objetivo de garantir mais verbas e apoio para evitar que, em 2010, os artistas locais fiquem fora da festa.
    Surgia assim a idéia proposta por Erika Kokay de apresentar o projeto de lei para votação imediata. Foi elaborado um substitutivo e assinado por diversos parlamentares, a três projetos que já tramitavam no Legislativo. O texto aprovado em 15 de abril, sancionado e publicado na edição do dia 27 de maio do Diário Oficial do DF garante a presença de artistas locais em eventos culturais custeados, total ou parcialmente, com recursos do GDF. Os nomes dos participantes de cada evento serão sugeridos pelo Fórum dos Artistas ou, no mínimo, a entidade deve ser consultada sobre o assunto. “Sem dúvida, uma grande vitória, pois o GDF, que não encara a cultura como um direito fundamental, terá que rever a programação de seus eventos”, comemorou Erika Kokay.

Projeto de Patrício prevê assistência psicológica semestral a militares

O deputado Patrício protocolou projeto que trata da assistência psicológica de militares no DF. Pela proposta, o GDF fica obrigado a realizar avaliações psicológicas nos policiais e bombeiros semestralmente. “O objetivo maior deste projeto é reduzir as estatísticas de suicídio entre os militares. A situação de estresse ao qual esses profissionais se submetem é enorme. Eles precisam de acompanhamento – é um cuidado a mais com a saúde deles”, defende Patrício.
O projeto estabelece que a convocação e a realização dos exames ficará a cargo da Secretaria de Segurança, em parceria com a Secretaria de Saúde. Em caso de necessidade de afastamento do militar, o projeto prevê que isso ocorra sem prejuízos financeiros ao profissional. O texto também garante o retorno às atividades, terminada a incapacidade laboral.

Paulo Tadeu recebe
direção do STIU - DF

    O deputado Paulo Tadeu se reuniu, nesta terça-feira (26), com representantes da diretoria do Sindicato dos Urbanitários (STIU-DF) para discutir a venda de parte das ações da Companhia Energética de Brasília (CEB) para a Cemig.
    Na semana passada, o parlamentar protocolou requerimento pedindo ao governo explicações sobre a possível venda da empresa. Paulo Tadeu informou aos eletricitários que aguarda que o GDF envie informações detalhadas sobre as negociações para protocolar na Câmara Legislativa requerimento solicitando a realização de audiência pública para discutir a questão.
    "As ações estão sendo vendidas por preços de mercado? Quantas ações serão passadas para a Cemig? Quanto será pago e que tipo de investimento será feito no DF? Nada disso foi respondido e não sabemos ao certo o que está acontecendo”, questiona Paulo Tadeu.

Informações sobre possível
privatização da CAESB

    O deputado Paulo Tadeu (PT), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), protocolou requerimento na Câmara Legislativa solicitando que seja feito pedido de informações ao Secretário de Governo do Distrito Federal sobre a possível privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do DF, a Caesb.
    Paulo Tadeu argumenta que além das informações divulgadas na imprensa de que a CEB estaria sendo vendida para a Cemig, começam a circular informações de que o Governo Arruda também prepara a venda da Caesb. Para isso, existiria até cronograma já definido para lançamento do edital de venda. “Como não se têm mais detalhes dessa eventual privatização, estou apresentando esse pedido, para que a Câmara Legislativa possa ter acesso a um mínimo indispensável de informações”, afirma.
    O parlamentar pediu ainda cópia integral e legível de eventuais estudos de análise da empresa para vendê-la; dos relatórios sobre a privatização e de eventuais cronogramas para realizar a operação.

Circuito interno de TV para presídios

Marcos Wilson

    Na terça-feira (26), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou projeto da deputada Erika Kokay que obriga a instalação de circuito interno de TV nos estabelecimentos prisionais e unidades de abrigamentos de adolescentes em conflito com a lei no DF. A proposta segue para apreciação dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir à votação em Plenário.
    Segundo o projeto, as câmaras de segurança só não seriam instaladas nas celas, preservando a privacidade dos internos. “O objetivo é proporcionar mais segurança aos estabelecimentos e facilitar a produção de provas na investigação do crime de tortura”, explica a deputada Erika Kokay. Segundo ela, a proposta nasceu de sua experiência na Comissão de Direitos Humanos da CLDF.
    Para Erika, a segurança dos trabalhadores lotados em presídios e centros de abrigamento também estará automaticamente reforçada, uma vez que o monitoramento deve inibir ações delituosas dos internos e contribuir para oferecer mais mobilidade aos agentes penitenciários em casos de rebeliões, brigas ou motins.

Campanha por visitas
nos fins de semana

    A Lei de Execuções Penais é clara: visitas de cônjuges, companheiros, parentes e amigos de presos devem ocorrer semanalmente, aos sábados ou domingos. Mas o Distrito Federal é o único lugar do país onde a lei não é cumprida e a visita acontece em dias de semana.
    Hoje, tanto os adultos que cumprem pena no sistema prisional quanto os adolescentes em medida socioeducativa nas unidades de internação do Distrito Federal só podem ver seus entes queridos durante a semana. Entretanto, é difícil para amigos e parentes conseguirem liberação do trabalho, da escola e de seus compromissos diários de segunda a sexta-feira. Além de ser uma violação de direitos, a medida em nada contribui para o processo de ressocialização dos internos.
    Para mudar essa realidade, Erika Kokay apoia a formulação de um projeto de lei de iniciativa popular. Quem quiser participar pode acessar o site da deputada: www.erikakokay.com.br

Patrício pede solução viária
para Setor Leste do Gama

Morador do Gama e representante da cidade na Câmara Legislativa, o deputado Patrício acaba de protocolar uma indicação pedindo ao GDF que solucione o problema viário que ocorre na Avenida Comercial das quadras 37/41 do Setor Leste. O parlamentar solicita mudança nas coordenadas e o reposicionamento do lote comercial, conforme sugestão feita pela Associação Comercial do Gama (Aceig). “Há um posto de gasolina que impede a integração da Avenida Comercial com a Avenida dos Pioneiros”, explica Patrício.

Chico Leite denuncia repasse de dinheiro público para hospitais particulares

Marcos Wilson

    O deputado Chico Leite apurou que o GDF repassou, no período de janeiro de 2008 a abril de 2009, mais de R$ 23 milhões a clínicas particulares que realizam tratamentos de hemodiálise nos pacientes que não conseguem atendimento na rede pública de saúde. Se esse valor fosse aplicado nos hospitais do Distrito Federal, os doentes renais poderiam contar com 328 novas máquinas de hemodiálise. A estimativa da Associação de Renais de Brasília é de que o DF necessita de 70 novos equipamentos.
    Os dados dos repasses do GDF estão no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária (SIGGO). O pagamento a clínicas particulares não é ilegal, mas é uma prática utilizada para contornar a estrutura insuficiente e a queda no número de transplantes renais. O que era para ser emergencial tornou-se definitivo. Em 2008, foram gastos R$ 16,2 milhões com pagamentos a clínicas particulares. Os dados consolidados até abril deste ano indicam que os repasses devem aumentar em 2009, pois já foram gastos R$ 7,5 milhões.
    De acordo como deputado Chico Leite, a opção do GDF de privilegiar o repasse de recursos a empresas privadas, em prejuízo do investimento na rede pública, é mais um exemplo da disposição do governo de terceirizar a Saúde no DF. “É inadmissível que os doentes renais sejam submetidos a essa lógica do lucro, de quem trata a Saúde como um negócio que só traz benefícios para determinadas empresas”, lamenta o distrital.
     Veja a lista de contratos com clínicas de hemodiálise nos anos de 2008 e de 2009, e seus respectivos valores.

Vigilantes fizeram greve e
Câmara debateu segurança bancária

Os vigilantes do Distrito Federal entraram em greve terça-feira (26). O motivo foi a falta de proposta dos patrões em apresentar um reajuste salarial. A paralisação provocou o fechamento das agências bancárias da cidade. Na quarta-feira (27), por proposição da Bancada do PT na Câmara Legislativa, a Casa aprovou uma moção de apoio à categoria. Na noite de quinta-feira, a categoria resolveu terminar a paralisação.
Segundo a deputada Erika Kokay, os patrões deveriam reconhecer o trabalho da categoria que protege a vida de bancários e clientes: “Banco não abre sem vigilantes, isso demonstra a importância da categoria”, ressaltou. No mesmo dia em que a categoria deflagrou a greve, foi realizada uma audiência pública na Câmara Legislativa, provocada pela deputada, para discutir a questão da segurança bancária. O zelo pela vida humana dentro de um banco foi o enfoque principal da sessão.

Apoio à luta dos companheiros vigilantes:
leia a mensagem dos deputados Paulo Tadeu e Patrício, distribuída na assembléia da categoria

    Vimos, mais uma vez, trazer o nosso apoio à luta de vocês contra a intransigência patronal em não atender a Pauta de Reivindicações. Vocês estão em data-base e são justas as suas reivindicações, mas a classe empresarial, como sempre, busca justificativas em tudo para dizer não à categoria. Os lucros deles aumentam todos os anos, enquanto os salários dos trabalhadores sofrem os efeitos do aumento do custo de vida.
    Por isso, a união da classe trabalhadora é indispensável para enfrentar essa situação. Os governos congelam os salários dos seus servidores, como fez o GDF, e os patrões querem retirar direitos dos trabalhadores. Nós, porém, não podemos concordar com isso. Temos direito a melhorar nossas condições de vida, conquistando melhorias salariais.
    Por tudo isso, contem conosco nessa luta e com o apoio integral de nossos mandatos.

    Deputados Paulo Tadeu e Patrício

Informativo digital da Liderança do PT - 16/2009
Reportagem: Ana Paixão, Bruno Sodré, Ísis Dantas, Priscila Mesquita,
Karina Menezes e Sandra Turcato.
Edição: Sandra Turcato - Design: Marcos Wilson
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