“Todos os dias são de luta e esperança! Somos todos responsáveis pelas transformações sociais rumo a uma sociedade socialista, justa e igualitária”, deputado Paulo Tadeu.




      “O sucesso de qualquer instituição – seja pública ou privada – passa pela valorização dos trabalhadores. Sem eles, não há futuro”, deputado Cabo Patrício.



     “O 1º de maio é sempre uma data para comemoração e reflexão. Deve ser comemorada, pois é a força dos trabalhadores que faz o país crescer e aprimorar a qualidade de vida da população. Mas sem perder de vista a reflexão de que os trabalhadores, que sustentam o Estado, devem ter desse mesmo Estado a contrapartida em benefícios e prestações sociais, o que tem sido uma das principais marcas do Governo Lula”, deputado Chico Leite.



      “A defesa de emprego e salário dignos, do desenvolvimento e dos direitos conquistados pela classe trabalhadora – dos setores público e privado – está entre as prioridades de nosso mandato parlamentar. São seis anos de luta na Câmara Legislativa para que a atenção aos homens e mulheres que fazem essa cidade crescer não seja relegada a segundo plano”, deputada Erika Kokay.

 
 
Parte do PDOT foi derrubada na Justiça
 
     Desde que o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa denunciou suspeita de compra de votos para a aprovação na Câmara Legislativa, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) está sob desconfiança. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) começou esta semana a analisar ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o projeto que estabelece normas para a ocupação populacional e de desenvolvimento econômico na capital do País. O relator do caso, desembargador Otávio Augusto Barbosa, considerou não haver vício formal no substituto ao texto original, do Executivo, aprovado pela Câmara Legislativa, argumento que poderia levar à revogação da íntegra da lei.
     Otávio Augusto fez um voto longo e detalhado. Embora defenda a manutenção do corpo do PDOT, o desembargador, que assumiu a Presidência do TJDFT, apontou inconstitucionalidades em vários artigos da lei. A maior parte das emendas parlamentares será revogada, por vício de iniciativa nas mudanças de destinação e uso de áreas feitas por proposta de deputados distritais.
     Otávio Augusto foi integralmente seguido por todos os colegas. Isso significa em tese a manutenção do PDOT e a revogação de diversas emendas irregulares. 

     (Com informações do Correio Braziliense)
 
     Bancada do PT alertou sobre problemas – Durante toda a tramitação do PDOT, os deputados Paulo Tadeu, Cabo Patrício, Chico Leite e Erika Kokay fizeram inúmeras reuniões, questionamentos e representações, para alertar sobre os vários problemas do projeto.
     Nas votações, os deputados do PT participaram de todas as discussões. No primeiro e no segundo turnos, votaram contra o projeto. Na redação final, se retiraram do Plenário na hora da votação. Isso porque naquele momento, em que só poderiam ser feitas emendas de redação, foram apresentadas três emendas de mérito, que mudavam a destinação de áreas. Por isso, os deputados saíram do Plenário em sinal de protesto, por não compactuarem com a afronta ao Regimento Interno da Câmara Legislativa.
     Ainda em abril de 2008, a Bancada do PT protocolou uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em maio, a Bancada do PT ingressou com nova representação. O objetivo era que o MPDFT interviesse na tramitação do PDOT.
     Durante a votação do projeto, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) enviaram um documento à Câmara Legislativa. O objetivo foi mostrar a preocupação dessas importantes instituições com o PDOT. Mesmo assim, os dois turnos do projeto foram votados.
     Em março de 2009, a Bancada do PT protocolou no TJDFT um mandado de segurança para anular a votação do segundo turno do PDOT. O desembargador George Lopes Leite concedeu liminar no mandado de segurança impetrado pelos deputados do PT, determinando a suspensão da tramitação do PDOT até o julgamento do mérito. Entretanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que estava viajando, voltou a Brasília a tempo de suspender a liminar. No dia seguinte, o então governador Arruda sancionou o PDOT com uma grande festa.
     Os deputados do PT destacam a importância da decisão do TJDFT. "Esse PDOT, a cada dia que passa, vai revelando à sociedade sua face de grande instrumento de lucro para empreiteiras e grileiros. Vejo com satisfação a decisão do TJDFT que corrigiu as ilegalidades”, destaca o deputado Chico Leite. "O PDOT foi o maior atentado contra o DF, foi a grilagem oficializada. O governo Arruda criou mais áreas do que o necessário para entregá-las à especulação imobiliária. Através do discurso da moralidade e da legalidade, Arruda promoveu as maiores imoralidades e ilegalidades”, acrescenta a deputada Erika Kokay.
     Para o deputado Cabo Patrício, vice-presidente da Câmara Legislativa, ainda é preciso cautela. “Foi uma batalha vencida, mas não a guerra. Afinal, todos os pontos considerados inconstitucionais podem voltar à realidade se o GDF mandar projetos à Câmara. Por isso, precisamos continuar atentos pela preservação da qualidade de vida em Brasília e contra a especulação imobiliária”, afirma Patrício.
 
 
Erika barra operação para abafar caso Eurides
      Ainda recuperando-se do infarto sofrido em 02 de abril, a deputada Erika Kokay retomou suas atividades e tem atuado ativamente como relatora do processo aberto por quebra de decoro parlamentar contra a deputada Eurides Brito (PMDB), na Comissão de Ética, Cidadania, Direitos Humanos e Decoro Parlamentar, da qual Erika é vice-presidenta.
       Na segunda-feira (26/04), durante a reunião da comissão, a relatora conseguiu barrar uma evidente tentativa de “salvar” Eurides de uma possível cassação. O presidente da Comissão, Aguinaldo de Jesus (PRB), chegou a falar sobre afastamento de Erika da relatoria, alertando para o estado de saúde da deputada petista. Mas ela voltou a trabalhar há quase duas semanas, está bem de saúde e em dia com os prazos.
       Desconfiada das intenções de Aguinaldo, a distrital petista expôs publicamente que, ao propor a redução de oitivas e a realização de diligências, Aguinaldo estaria descumprindo o Regimento Interno da CLDF. “Ele não tem autoridade nem função de estabelecer oitivas e diligências, se fizer isso, vamos esmagar o regimento. Tenho certeza de que ocorreu um início de movimento para me tirar do processo de Eurides”, considera a deputada do PT.

       Ação rápida – Na contramão da operação abafa, Erika sugeriu ouvir sete pessoas que podem ajudar a montar o relatório sobre o suposto envolvimento de Eurides no esquema de corrupção deflagrado pela Operação Caixa de Pandora.
       Erika Kokay não perdeu tempo e começou a colher os depoimentos das testemunhas na manhã de quinta-feira (29/04). Por volta das 10h, acompanhada por assessores e técnicos da Comissão de Ética e da CLDF, ela chegou ao Instituto Nacional de Criminalística, na sede da Polícia Federal, para colher o depoimento de Durval Barbosa. A pedido do próprio depoente, nenhum outro parlamentar participou e não houve divulgação prévia do depoimento. Eles puderam conversar com tranqüilidade por quase duas horas e meia. Segundo a deputada, além de responder a todas as perguntas feitas, Barbosa ainda acrescentou algumas informações.
      “Foi um depoimento extremamente rico, fundamental para elucidar uma série de aspectos da própria defesa apresentada pela deputada Eurides”, resumiu Erika Kokay. “O inteiro teor será encaminhado, primeiro, ao Ministério Público, que vai determinar o que deve ou não ser divulgado, uma vez que há pontos que correm em segredo de Justiça e não temos o menor interesse em atrapalhar as diligências que ainda estão em andamento”, explicou a relatora. No entanto, a íntegra do depoimento fará parte de seu relatório final sobre o processo da peemedebista.

       (Com informações do Correio Braziliense)
CPI colherá depoimento de 41 autoridades
    Na manhã de quarta-feira (28/04), a CPI da Corrupção aprovou requerimento, de autoria do relator, deputado Paulo Tadeu, para a realização de oitivas por escrito de 41 autoridades. Entre elas estão os ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz, além de deputados distritais e secretários de Estado.
    “Todas as 41 pessoas, de uma maneira ou de outra, são citadas no Inquérito Nº 650 do STJ. É natural que a CPI queira ouvi-las”, explicou Paulo Tadeu. O deputado ressaltou que, caso haja necessidade, os citados poderão ser convocados para prestar depoimento presencial na Câmara Legislativa. “Nosso tempo é curto e o volume de material para ser analisado é enorme. Para evitar indefinição e dar continuidade aos trabalhos, decidimos por aprovar as oitivas por escrito, mas caso haja necessidade os depoimentos poderão ser presenciais”, detalhou.
     A CPI terá dez dias úteis para elaborar e encaminhar as questões, e os depoentes vão ter dez dias corridos para responder.
     Documentos enviados à CPI da Corrupção possibilitaram o cruzamento de dados e a constatação de que verbas de contratos com empresas só eram liberadas depois do recebimento de propina. “Os pagamentos às empresas que prestavam serviço eram condicionados ao pagamento da propina. O que surpreende era a participação do próprio governador e do secretário Geraldo Maciel”, destacou o relator, deputado Paulo Tadeu.

     Da TV Globo:
     CPI da Corrupção descobre pagamento de propina em liberação de contratos.
 
 
Empresa investigada já recebeu R$ 4 milhões além do previsto em contrato com GDF
 
     Esta semana, a revista Carta Capital trouxe uma reportagem sobre a atuação de empresas na divulgação, via Internet, de informações caluniosas sobre políticos por meio de sites e e-mails, como, por exemplo, a falsa ficha da candidata Dilma Roussef (PT). Dentre as empresas citadas na reportagem, está a Knowtec, que, segundo informações apuradas pelo deputado Chico Leite, já recebeu cerca de R$ 4 milhões a mais do que o previsto em seu contrato com o GDF.
     A Knowtec, sediada em Florianópolis, está entre as companhias de tecnologia de informática investigadas pelo Ministério Público Federal no escândalo de corrupção do DF. Em 1° de outubro de 2008, o ex-governador José Roberto Arruda assinou com a Knowtec, via Secretaria de Comunicação Social, um contrato de R$ 8,7 milhões. O objetivo era aperfeiçoar o portal de notícias do governo. Entre os clientes da Knowtec estão o partido Democratas e a Confederação Nacional de Agricultura. “Os responsáveis pelo contrato foram os jornalistas Wellington Moraes e Omésio Pontes, assessores diretos de Arruda na área de comunicação e também citados no inquérito da operação Caixa de Pandora”, detalha o deputado Chico Leite.
     De acordo com a investigação feita por ele no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), apesar de o contrato ter sido de R$ 8,7 milhões, a Knowtec já embolsou R$ 12,6 milhões. “Como o prazo final do contrato é em 1° de outubro de 2010, é provável que a empresa ainda receba mais recursos públicos nos próximos cinco meses”, alerta o distrital. Há ao menos uma nota de empenho ainda pendente, no valor de R$ 700 mil. “Há ainda muito para se apurar nos contratos do GDF. Alguns desses negócios fechados no Distrito Federal podem estar servindo a interesses partidários para as eleições presidenciais”, ressalta Chico Leite.
 
 
Cabo Patrício prestigia pesquisadores da UnB
 
     A convite de um grupo de professores da Universidade de Brasília (UnB), o deputado Cabo Patrício foi conhecer a Fazenda Escola, destinada a pesquisa de diversas áreas da universidade. Em um espaço de cinco mil hectares (o equivalente a cinco mil campos de futebol), Patrício conheceu nascentes de rios que cortam todo o DF, laboratório de telescópios e uma extensa área de fauna e flora originais do cerrado. “Esse é o tipo de vivência que engrandece qualquer pessoa. Todos os gestores públicos que têm relação com o meio ambiente deveriam conhecer o espaço”, afirmou.
     O resultado da visita será benéfico aos estudantes de escolas públicas do DF: Patrício sugeriu o agendamento de visitas de grupos de alunos e a sugestão foi aceita.
 
 
Pesquisa revela que 50% dos meninos e meninas de rua do DF já sofreram abuso sexual
 
     Foi apresentada durante audiência pública no auditório da CLDF, uma pesquisa inédita realizada com crianças e adolescentes em situação de exploração sexual na Rodoviária e no Setor Comercial Sul. A pesquisa pode se transformar em uma nova metodologia para orientar e articular toda a rede de órgãos governamentais e não-governamentais (ONGs) que atuam com o público infanto-juvenil.
     A proposta será levada ao governador Rogério Rosso, conforme prometeu a deputada Erika Kokay, ao final da audiência pública realizada na quarta-feira (28/04) por iniciativa da parlamentar, que é presidenta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos. “Essa pesquisa tem o resgate da individualidade. Nós conseguimos um instrumento para realização de uma política pública”, afirmou Erika Kokay.
    Em um ano de estudo (entre 2008 e 2009), o grupo de pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Violes) da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entrevistou pessoas entre 13 a 24 anos com indícios desses abusos e constatou que em mais de 50% dos casos as suspeitas foram confirmadas.

     (Com informações do Portal da UnB e da Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF)
 
 
Chico Leite defende indicação de servidor
de carreira para a direção do Detran-DF
 
     O deputado Chico Leite defendeu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário da Câmara Legislativa a indicação de um servidor de carreira para a direção do Detran-DF. O parlamentar entende que o momento é de se fazer uma gestão de saneamento no GDF e que, pela natureza do órgão, um dirigente do quadro de servidores teria o distanciamento político-partidário necessário para realizar o trabalho de auditoria, revisão de contratos e preparação para o novo governo que assumirá em 2011.
     Na terça-feira (27/04), os servidores do Detran-DF foram surpreendidos com a nomeação de um delegado da Polícia Civil para a direção do órgão. Por meio de seu sindicato (Sindetran), eles estavam mobilizados na campanha para que o novo diretor do departamento fosse alguém do quadro de servidores. O sindicato chegou a enviar uma carta aberta ao governador Rogério Rosso e à população, explicitando o pedido. Após a nomeação do delegado, servidores do Detran procuraram o auxílio do deputado Chico Leite, que encampou a luta para que o governador reveja sua indicação.
     “É necessário que o dirigente seja do quadro, concursado, e que seja escolhido em lista tríplice. É nisso que insisto. Refiro-me, tão somente, à necessidade que o Detran tem de contar com um dirigente da carreira. Trata-se de um órgão que precisa de política de Estado”, afirmou Chico Leite. O deputado observou ainda que a indicação de servidores do quadro deveria ser um compromisso de todo governo. “Se eu governasse o DF, ou quando o meu partido o governar, travarei a mesma luta pelo compromisso de que o dirigente daquele órgão deve ser um funcionário ou uma funcionária de carreira”, garantiu Chico Leite.
 
 
Cabo Patrício comemora
promoções de policiais militares
 
     O deputado Cabo Patrício comemorou esta semana a promoção de 2,8 mil policiais militares, em solenidade que ocorreu na Academia de Polícia Militar. A promoção é resultado da sanção do Plano de Cargos e Salários da categoria, articulada diretamente por Patrício junto ao GDF e ao governo federal, ao longo de dois anos. “Esses profissionais receberão, além do reajuste salarial, uma motivação enorme. Ganham os policiais militares e a sociedade”, afirmou Patrício.
 
 
Paulo Tadeu é homenageado por
empresários e amigos de Sobradinho
 
     O deputado Paulo Tadeu foi homenageado em um evento no restaurante Trem da Serra. Recebido por convidados e amigos, Paulo Tadeu destacou a luta de Carminha, proprietária do restaurante, e de muitos que fizeram parte de sua trajetória política. "Fico feliz em voltar a esta casa depois de anos e ainda lembro do meu primeiro encontro com companheiros saudosos como Renato Bravo e Gilnei Garcia que fizeram parte da minha história política. Estou feliz pelo reconhecimento de vocês ao meu trabalho no Poder Legislativo", disse o deputado.
     Dentre os convidados, estiveram presentes inúmeros políticos e empresários, como Antônio Rocha, presidente da Fibra, e Antero Nando, presidente da Associação Comercial e Industrial de Sobradinho.

     (Do Jornal de Sobradinho, com alterações)
 
 

Informativo digital da Liderança do PT - 14 / 2010
Reportagem: Ana Paixão, Bruno Sodré, Ísis Dantas, Priscila Mesquita,
Karina Menezes e Sandra Turcato.
Edição: Sandra Turcato - Design: Marcos Wilson
Sugestões: imprensa@distritaisdopt.org.br
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Endereço: Câmara Legislativa, SAIN, Parque Rural, s/n, sala A-24, Asa Norte;
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