Paulo Tadeu é o relator da CPI da Corrupção

      O deputado Paulo Tadeu será o relator da CPI da Corrupção. Na última reunião, que aconteceu na segunda-feira (08/03), também foram eleitos a presidente, deputada Eliana Pedrosa, e o vice-presidente, deputado Reguffe.
       Pouco antes da votação, os deputados conversaram sobre as indicações de nomes e também as estratégias de trabalho. “Queremos uma CPI muito objetiva, pois o material a ser analisado é muito vasto”, adiantou o deputado Paulo Tadeu . “Ser relator não é tarefa fácil, mas vamos trabalhar para fazer um relatório que orgulhe não só esta Casa, mas toda a sociedade do DF, que aguarda respostas”, acrescentou o líder do PT.
       Para o deputado Cabo Patrício, o relatório final de uma CPI é uma peça importante. “Ter o companheiro Paulo Tadeu nessa função nos dá a segurança de que as irregularidades serão pontuadas com precisão”, defende Cabo Patrício, presidente em exercício da Câmara Legislativa. “A escolha do companheiro Paulo Tadeu para a relatoria da CPI é um sinal de que a Câmara está amadurecendo. Tenho certeza de que o deputado conduzirá as investigações no sentido de esclarecer as denúncias e apontar os culpados, como se espera da Câmara Legislativa”, acrescenta o deputado Chico Leite. “A participação do PT na CPI é a garantia à sociedade de que nós denunciaremos qualquer tipo de ardil para impedir uma investigação isenta e aprofundada de todas essas denúncias. Nossa participação será ainda um contraponto à tropa de choque governista”, fnaliza a deputada Erika Kokay.
       O deputado Paulo Tadeu confirmou que a primeira oitiva da CPI será a de Durval Barbosa, o que deve acontecer o mais rápido possível. Além de determinar as demais oitivas, a CPI já pode sistematizar os documentos recebidos.

CPI da Corrupção adia reunião

A próxima reunião da CPI aconteceria na quarta-feira (10/03). Entretanto, em virtude do falecimento, na última terça-feira (09/03), de Luiz Macena, pai do deputado Paulo Tadeu, a presidente da CPI da Corrupção adiou a reunião ordinária da comissão. Eliana Pedrosa justificou que, como Paulo Tadeu é o relator, não faria sentido marcar uma reunião da qual ele não pudesse participar.
A próxima reunião ordinária da CPI acontece na segunda-feira (15/03), às 15h. O deputado Paulo Tadeu apresentará, então, um cronograma de trabalhos da comissão.

Chico Leite é o relator do pedido de
abertura de processos criminais contra Arruda

      O pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para instaurar dois processos criminais contra o governador Arruda foi lido em Plenário nesta terça-feira (09/03) e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Arruda foi notificado no final da tarde de quarta-feira (10/03) e tem prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa.
      O pedido do STJ será relatado pelo deputado Chico Leite, que também é o relator dos processos de impeachment contra Arruda na Comissão Especial. “Novamente aceitei a missão da relatar um processo importante neste momento em que a sociedade cobra uma limpeza da política no Distrito Federal. Atuarei conforme a lei, sem caprichos pessoais nem inclinações ideológicas”, afirma o deputado Chico Leite.
       “O deputado Chico Leite já fez um trabalho importante relatando o processo de impeachment. Tenho certeza de que fará o mesmo agora, nesta nova missão”, acredita o deputado Cabo Patrício. Caso o governador afastado não apresente sua defesa, um defensor público será indicado pela CCJ para fazê-la. Após a entrega da defesa, a CCJ tem outros dez dias para apresentar um parecer e encaminhá-lo ao Plenário. Para autorizar a abertura dos processos, são necessários 16 votos.
       O STJ pede a abertura de dois processos. Um deles se refere à denúncia do Ministério Público Federal em que Arruda e outras cinco pessoas são acusados de corrupção de testemunha e falsidade ideológica. O outro é sobre a acusação de que Arruda teria inserido informações falsas em quatro notas fiscais entregues à Justiça, declarando o recebimento de dinheiro nos anos de 2004 a 2007. Segundo a denúncia, as notas foram elaboradas, impressas e assinadas pelo governador no dia 28 de outubro de 2009, na residência oficial em Águas Claras.

       (Com informações de Márcio Falcão, da Folha Online)

Procuradoria confirma Erika Kokay
na relatoria do processo contra Eurides Brito

      Os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar acataram, na reunião que aconteceu quarta-feira (10/03), parecer da Procuradoria da Câmara Legislativa. O documento considerou regimental o sorteio feito na semana anterior, que garantiu à deputada Erika Kokay a relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar contra Eurides Brito (PMDB).
       Eurides tinha questionado o processo e pedido formalmente que a Procuradoria se manifestasse. Ela também questionou o prazo fixado para sua defesa, de 30 dias corridos, e teve seu pedido aceito. Ou seja, terá agora 30 dias úteis para apresentar sua defesa à comissão. Assim, o prazo dado a ela vence em 14 de abril. “O mais importante era validar a escolha do relator. Quanto ao prazo, não vemos problemas”, disse a deputada Erika Kokay. “Vamos fazer tudo dentro da legalidade, seguindo o parecer da Procuradoria, para que não tenhamos qualquer questionamento jurídico que possa invalidar nossas decisões. Com esse recurso, Eurides indica que buscará todas as brechas possíveis”, acredita.
       A deputada Erika Kokay reafirmou ainda sua determinação em chamar Durval Barbosa – o homem que divulgou os vídeos e denúncias da Operação Caixa de Pandora – e o ex-governador Joaquim Roriz para prestarem esclarecimentos à comissão. Filmada por Barbosa recebendo dinheiro e guardando em uma bolsa, Eurides afirma ter recolhido o dinheiro por ordem de Roriz. No entanto, Erika Kokay lembra que caberá a ambos a decisão de prestarem ou não as informações: a comissão não tem poder de convocá-los, apenas de convidá-los.
       Durante a reunião, a Comissão de Ética elegeu o deputado Aguinaldo de Jesus (PRB) como presidente. A deputada Erika Kokay continua sendo a vice-presidente.

       (Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF)

DEM expulsa Geraldo Naves

O suplente de distrital Geraldo Naves foi expulso sumariamente do DEM. Naves está preso desde o dia 12 de fevereiro, por suposta participação em tentativa de suborno do jornalista Édson Sombra, uma das testemunhas da Operação Caixa de Pandora. Com a expulsão, o suplente não pode mais concorrer às eleições deste ano.
Com isso, o DEM perde ainda mais força no Distrito Federal. É bom lembrar que, além de Naves, o partido tinha em seus quadros três das principais figuras políticas envolvidas na crise do DF: Arruda, Paulo Octávio e Leonardo Prudente.

Procurador-geral da República reforça:
Arruda deve continuar preso
até o fim das investigações

      O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reiterou nesta quinta-feira (11/03) que o governador afastado deve permanecer preso até o fim das investigações da Polícia Federal (PF). Segundo Gurgel, há um empenho para que elas sejam concluídas "no menor espaço de tempo possível".
     "Tão logo essa investigação esteja concluída, o Ministério Público será o primeiro a opinar pela soltura do governador. Só não queremos que ele interfira na produção da prova. É um esquema criminoso muito complexo e, portanto, a conclusão das investigações é algo igualmente complexo, e está dependendo de uma série de diligências da Polícia Federal", disse o procurador-geral da República.
      Durante a semana, Arruda foi duas vezes ao hospital, foi examinado por seu médico particular e fez diversos exames. Seria uma estratégia da defesa alegar que ele tem graves problemas de saúde para pedir prisão domiciliar. Na tarde de quinta-feira (11/03), o médico particular do governador afastado, Brasil Caiado, disse que Arruda estava bem e apresentava apenas um quadro de abalo emocional.

      (Com informações da Agência Brasil, no site do Correio Braziliense)

Aprovados os reajustes para
odontólogos e servidores do Detran

    A Câmara Legislativa retomou, nesta terça-feira (09/03), a votação de projetos. Dois textos importantes foram aprovados: dos reajustes dos odontólogos e dos servidores do Detran. Todos os deputados presentes votaram a favor dos projetos de lei 1.534 e 1.532, de 2010, em primeiro e segundo turnos, e também na redação final.
     Os odontólogos terão um reajuste médio de 18,8%, pagos em duas parcelas. A primeira será retroativa a dezembro de 2009 e a segunda será paga em setembro deste ano. Os servidores do Detran ganham reajuste de 6,32%, reatroativo a novembro do ano passado. "A Bancada do PT sempre lutou pela valorização dos servidores. Por isso votou a favor dos servidores do Detran e dos odontólogos no reajuste de seus salários", resumiu o deputado Paulo Tadeu, líder do PT. “Muitas outras categorias esperam por seus reajustes e é dever desta Casa analisar esses pleitos. Para se oferecer um serviço público de qualidade à população, é preciso valorizar, antes de tudo, o servidor público”, acrescentou o deputado Chico Leite.
     A Bancada do PT defendeu ainda a necessidade de o governador em exercício acatar a reivindicação dos servidores do Detran para a extinção da Companhia Metropolitana de Trânsito. Os deputados do PT fizeram uma emenda, que foi retirada. O assunto deve ser agora discutido com Wilson Lima.
     O deputado Cabo Patrício, presidente em exercício da Câmara Legislativa, considera importante o retorno das votações. “Mais importante ainda foi ter começado aprovando dois projetos que beneficiam servidores públicos e a sociedade, que terá trabalhadores mais motivados. Antes da sessão, recebi representantes dos odontólogos em meu gabinete e assegurei a eles que o projeto entraria em pauta”, afirmou Cabo Patrício.
     A deputada Erika Kokay também participou ativamente das articulações para o encaminhamento da proposta de reajuste dos odontólogos e estava presente quando o governador em exercício assinou o PL. "Lamentamos profundamente que proposta tão importante tenha vindo com um submarino. Felizmente, o governo corrigiu esse absurdo, como era esperado, em nome da moralidade, da ética e da valorização dessa categoria", afirmou.
     A parlamentar se refere a uma emenda que nada tinha a ver com o texto de reajuste. O texto propunha foro jurídico privilegiado aos chefes da Casa Civil e Militar e ao Chefe de Gabinete do governador. A Bancada do PT denunciou a manobra e chegou a fazer uma emenda para retirar o artigo polêmico. Logo depois, o governo apresentou outro projeto, sem o submarino.

     (Com informações de Zildenor Ferreira Dourado, da Comunicação Social da CLDF)

PT-DF utilizará urnas eletrônicas nas prévias

    O Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal adotará o sistema do voto eletrônico no processo de escolha do pré-candidato a governador. O uso da tecnologia, defendida pelo presidente regional da legenda, Roberto Policarpo, foi discutida na terça-feira (09) com técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). A Executiva do partido aprovou a ideia. O objetivo é reforçar a lisura e a transparência do pleito, marcado para ocorrer em 21 de março. Disputam as prévias o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz e o deputado federal Geraldo Magela.
     O processo eletivo ocorrerá em 20 localidades do Distrito Federal. A votação será das 9h às 17h. Para evitar filas ou transtornos, o TRE disponibilizará 40 urnas eletrônicas. A totalização dos votos será feita por uma equipe do PT integrada por representantes das duas candidaturas. Técnicos do tribunal supervisionarão todo o processo eletivo. Essa é uma iniciativa pioneira. “Eu me comprometi a realizar um processo limpo e democrático e, desta forma, o resultado será inquestionável”, afirma Policarpo.
     O partido espera mais de 8 mil votos. Participam da prévia os filiados(as) aptos a votar no Processo de Eleição Direta (PED) concluído em 2009. Para o exercício do direito do voto será cobrada, além da inscrição regular no Cadastro Nacional do PT, a quitação da anuidade financeira devida ao partido no exercício de 2010, nas mesmas condições e nos mesmos valores estabelecidos no PED/2009.
     A prévia cumpre uma disposição do Estatuto do PT. Em caso de mais de uma pré-candidatura às eleições majoritárias, a determinação é que seja feita uma eleição interna para decidir quem será o concorrente oficial do partido. Neste ano, Agnelo Queiroz e Geraldo Magela se inscreveram para participar da disputa. Ambos apresentaram suas inscrições em 1° de março.

     (Diego Recena, do PT-DF)

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Debate entre Agnelo e Magela é remarcado
para a próxima terça-feira

    O debate entre Agnelo Queiroz e Geraldo Magela, pelas prévias do PT-DF, foi remarcado para terça-feira (16/03). A mudança atende a uma reivindicação do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. Ele confirmou sua presença na mesa de trabalho do evento e pediu a substituição da data.
    O encontro estava previsto para ocorrer inicialmente na segunda-feira (15/03). O local também foi modificado. Será no Hotel San Marco, das 19h às 22h. A remarcação foi aprovada por representantes das duas pré-candidaturas. Tanto Agnelo como Magela consideram importante a participação do presidente nacional da legenda. As regras do debate foram definidas por uma comissão mista e não sofrerão alterações.

     (PT-DF)

Chico Leite luta contra privilégios processuais

    Em sua atuação na Câmara Legislativa, o deputado Chico Leite tem sido um crítico ferrenho dos privilégios de autoridades. De acordo com o distrital, é preciso aprimorar as leis para que os homens públicos tenham o mesmo tratamento dispensado aos cidadãos que os elegeram.
     Pioneiro nessa luta, Chico Leite é o autor da emenda à Lei Orgânica (48/2007) que acabou com a imunidade parlamentar processual na Câmara Legislativa. Assim, não há mais necessidade de autorização da CLDF para que o Judiciário investigue os deputados distritais. “Essa emenda foi fruto de muita luta para impedir que os deputados se aproveitem da imunidade, transformando-a em impunidade”, detalha.
     Chico Leite também é autor de uma Indicação Legislativa (226/2007) enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, solicitando urgência na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 470/2005), que extingue o foro privilegiado para parlamentares.
     O deputado é o relator dos pedidos do STJ para processar o governador do DF por crime comum. A Lei Orgânica exige a autorização da Câmara Legislativa para abertura do processo, mas Chico Leite não concorda. “Se, para processar o cidadão comum, o Judiciário não precisa de autorização, não se justifica que, para processar o governador, tenha de pedir permissão ao Legislativo”, enfatiza o deputado.
     Por isso, Chico Leite propôs, como objeto de estudo, a apresentação de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) para extinguir essa exigência.

GDF deve rescindir contrato
com a Campo da Esperança

    A deputada Erika Kokay participou da CPI dos Cemitérios, que, durante os trabalhos, desvendou um sistema fraudulento que abrange, entre outras denúncias, cobrança de propinas para o funcionamento de empresas funenárias, manutenção de ossários clandestinos, reaproveitamento de caixões e depósito de restos mortais em lixos comuns. “Não há controle do Estado sobre o percentual repassado pela Campo da Esperança, não há fiscalização, a CPI mostrou um verdadeiro festival de horrores”, lembra Erika Kokay. “E o que fez o governo Arruda? Em vez de punir culpados, ordenou o encerramento abrupto e precipitado das investigações, sepultando a CPI sem ao menos sugerir o indiciamento dos responsáveis”, acrescenta, com indignação.
     Ela não aceitou esse desfecho e apresentou três projetos de lei para legalizar o setor, além de encaminhar voto em separado para que Ministério Público, Tribunal de Contas e Poder Executivo promovessem a responsabilização civil e/ou criminal por infrações apuradas na CPI e adotassem ações para melhorar a prestação do serviço no DF. O TCDF analisou o contrato entre o GDF e a empresa Campo da Esperança, que administra desde 2002 os seis cemitérios do DF – a concessão é de 30 anos. Por mês, a empresa chega a faturar R$ 1,2 milhão – 5% são repassados ao governo.
     Ao final da devassa, o tribunal recomendou ao GDF a suspensão do contrato. A Secretaria de Justiça, então, criou um grupo de trabalho que, durante quatro meses, analisou as denúncias. Além de comprovar o que já tinha sido levantado pela CPI, os técnicos da secretaria detectaram ainda que a empresa havia sonegado notas fiscais, o que implicou em redução de repasses ao GDF. O relatório final, entregue nesta semana, acabou por confirmar a determinação do TCDF: o contrato entre governo e Campo da Esperança precisa ser rescindido.
     Agora, o secretário de Justiça, Flávio Lemos, e o governador em exercício, Wilson Lima, têm 40 dias para decidirem o que fazer. “Esse contrato é absolutamente lesivo para a sociedade brasiliense. Só a Campo da Esperança lucrou com essa terceirização. As denúncias de irregularidades nos cemitérios do DF continuam chegando ininterruptamente”, destaca Erika Kokay.

Taxistas pedem apoio para Cabo Patrício

O deputado Cabo Patrício esteve reunido na tarde de quarta-feira (10/03) com representantes de taxistas de Brasília. Ele foi procurado porque a categoria está enfrentando uma série de problemas junto ao GDF e alguns podem ser solucionados por meio de projetos de lei. “Como o senhor é o presidente da Câmara Legislativa e pode definir a pauta, viemos aqui pedir seu apoio”, declarou Mariazinha, presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxi e Motoristas Auxiliares.
Possibilidade de extinção da bandeira 2 para trajetos que saem do aeroporto, faixas de identificação nos carros, novas permissões e uma possível renovação das permissões já existentes são algumas das queixas dos taxistas. Cabo Patrício se comprometeu a levar os taxistas à próxima reunião de líderes, para ajudar na articulação para a votação de alguns projetos. “De antemão, dou a garantia de incluir as matérias na pauta”, afirmou Patrício. A reunião foi acompanhada pelos deputados Tadeu Filipelli (PMDB) e Benedito Domingos (PP).

GDF gastou R$ 4,5 milhões com cachês
de bandas para animar o Carnaval 2010

    Em um Carnaval marcado por manifestações pedindo moralidade na política local, o GDF deu mais uma mostra de desrespeito à população. Enquanto faltam remédios nos hospitais públicos, leitos de UTI e equipamentos de hemodiálise, o governo abriu os cofres para grupos musicais. Para as bandas da cidade, no entanto, os cachês foram bem mais restritos.
     Investigação do deputado Chico Leite no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) registrou nos primeiros dias de março três pagamentos de R$ 1,5 milhão em cada uma das três rubricas que trataram das festividades de Carnaval: Cultura nas Cidades, Carnaval 2010 e Festividades Carnavalescas.
     Os recursos foram gastos com 140 bandas que tocaram em 22 cidades da capital federal. Alguns cachês, no entanto, superaram os R$ 100 mil. Para as bandas locais o teto foi de R$ 16 mil. “Esses recursos, diga-se de passagem, não incluem o patrocínio de R$ 3 milhões pagos à escola de samba Beija-Flor, os R$ 3 milhões repassados às escolas de samba do DF, nem o aluguel de estruturas de palco e som”, detalha Chico Leite.
    “Para dificultar ainda mais nosso trabalho de fiscalização, os contratos dos shows de 2010 não foram feitos individualizados, por artista e por apresentação, como em 2009”, detalha o parlamentar. Os contratos também foram repassados da Brasiliatur para a Secretaria de Cultura e alguns dos artistas foram contratados para mais de um show no DF.
     No ano passado, o deputado entrou com representação no Ministério Público de Contas, pedindo a investigação de indícios de irregularidades em contratos da Brasiliatur. Além da desvalorização da cultura local, o deputado questionou os valores dos contratos, que são feitos sem licitação e acima do preço de mercado. .

Reajuste dos professores
chega à Câmara Legislativa

A mensagem que irá encaminhar o projeto de reajuste salarial para os professores do DF já foi assinada pelo governador e deve chegar à Câmara Legislativa no começo da próxima semana. Isso significa que o projeto passa a tramitar na Casa.
Conhecedor da urgência e da importância da matéria, o deputado Cabo Patrício, presidente em exercício, marcou uma reunião com o Sinpro e com a CUT para a próxima segunda-feira (15/03). “Quero saber deles se o projeto satisfaz a categoria para incluir na pauta da próxima terça-feira (16/03)”, garantiu. A reunião ocorrerá na sala da Presidência da Câmara Legislativa.

Audiência pública para debater o projeto de revitalização da Prainha
Data: 15 de março (segunda-feira)
Horário: 15h
Local: Plenário da Câmara Legislativa
Iniciativa: Deputada Erika Kokay
Participam do debate representantes de religiões de matrizes africanas.

Audiência pública para debater a situação dos feirantes da Torre de TV
Data: 17 de março (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Plenário da Câmara Legislativa
Iniciativa: Deputada Erika Kokay

Audiência pública para debater os transtornos de conduta nas escolas públicas, seus impactos e desafios
Data: 18 de março (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Plenário da Câmara Legislativa
Iniciativa: Deputada Erika Kokay

Encontro extraordinário do Setorial Agrário do PT-DF
Data: 20 de março (sábado)
Horário: Das 9h às 14h
Local: Edifício Venâncio IV, Sala 110, no Conic
Haverá debate sobre a questão agrária e aprovada a Tese Agrária. Serão ainda eleitos o coordenador, o coletivo e os delegados que participarão do Encontro Nacional do Setorial Agrário.

Informativo digital da Liderança do PT - 07-2010
Reportagem: Ana Paixão, Bruno Sodré, Ísis Dantas, Priscila Mesquita,
Karina Menezes e Sandra Turcato.
Edição: Sandra Turcato - Design: Marcos Wilson
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