Orçamento para Ciência
e Tecnologia será reduzido
 
 
   Foi aprovada nesta semana uma preocupante emenda à Lei Orgânica do DF. De autoria do governo, o texto prevê diminuição do orçamento destinado a investimentos em Ciência e Tecnologia. Antes, eram 2% da receita orçamentária do DF. Agora, é apenas 0,5% da receita corrente líquida, ou seja, do que for efetivamente arrecadado pelo GDF.
    É uma queda substancial nos investimentos do setor, que pode comprometer a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico do DF.
    A Bancada do PT votou contrária à proposta, mas a base governista conseguiu aprovar o texto. Para a líder do PT, deputada Erika Kokay, a ciência e a tecnologia são áreas fundamentais para o desenvolvimento econômico e também social de uma cidade. “Portanto, esses investimentos são ainda mais necessários no Distrito Federal, que é a região mais desigual do nosso país”, enfatizou Erika Kokay. Também presente à votação, o deputado Patrício lamentou a aprovação da proposta pela base governista. "O Poder Legislativo precisa ser independente do Buritinga. A votação dessa PELO seria uma ótima oportunidade de demonstrar isso. O que vai acontecer na prática é um corte drástico nos investimentos em pesquisa. E isso afeta nosso desenvolvimento e o futuro de toda a sociedade”, avalia. “Investir em pesquisa, em educação, definitivamente, não é o forte do governador Arruda. Ele já deu demonstrações de que prioriza e vai continuar priorizando as obras”, acrescenta Patrício.
    O deputado Paulo Tadeu concorda que reduzir de 2% para 0,5% a dotação orçamentária da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) demonstra a total falta de compromisso do governo Arruda com setor de Ciência e Tecnologia. “Além disso, desrespeita o mínimo de investimento para área, aplicado em todo país, que é de 1% do Orçamento. Nós, deputados do PT, somos contrários a essa redução, pois entendemos que é imprescindível investir em de fomento a pesquisa no DF”, disse Paulo Tadeu, em Plenário. Para o deputado Chico Leite, um governo determina o que é prioritário para si quando define com o que vai gastar. “Para o GDF, lamentavelmente, a Ciência e Tecnologia, a pesquisa e a indústria limpa são menos importantes que os gastos com festividades e homenagens que já chega à marca de R$ 60 milhões neste ano”, finaliza o parlamentar.
 

CAS discute orçamentos para cultura,
educação, esporte e saúde
      Por iniciativa de seu presidente, o deputado Paulo Tadeu, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou reunião extraordinária para discutir a previsão orçamentária das áreas da cultura, educação, esporte e saúde para 2010. A redução de 29,3% do orçamento da cultura para o ano que vem, em comparação com 2009, foi bastante discutida na reunião, que contou com a participação de vários representantes do setor cultural do DF. Outra área que sofre redução orçamentária é o esporte. Passa dos R$ 141 milhões em 2009 para R$ 77 milhões, uma redução de 48,62%.

 
 
Patrício afirma: “Arruda é caloteiro”
 
    Com esta frase o deputado Patrício resumiu o que o governador Arruda tem feito com os servidores públicos, em discurso no Plenário da Câmara Legislativa, na tarde de terça-feira (17). Patrício foi provocado pelo líder do DEM, que criticou um jornal produzido pela Associação dos Policiais e Bombeiros Militares (Aspol), entidade presidida por Patrício.
     O jornal afirma que Arruda deu um calote nos policiais e bombeiros militares porque não quer pagar de uma só vez e no próximo salário a gratificação a qual eles têm direito, retroativa a abril. “Essa foi a melhor palavra que encontrei para definir o que Arruda fez com policiais e bombeiros militares do DF. Mas não foi só essa categoria vítima do governador. Os assistentes sociais, que estão há dois meses aguardando um plano de carreira, são outra categoria prejudicada. E há muitas outras”, lamentou o deputado.
    “Na saúde, a entrega de kits usados como se fossem novos também foi calote. Na educação, a não-instalação de câmeras nas escolas, mesmo com a lei de minha autoria aprovada, é mais um exemplo. A aprovação do PDOT, que incentiva a especulação imobiliária, é outro. Há exemplos em todas as áreas”, destaca Patrício.
    Leia o jornal que criou a polêmica.
    
 
GDF não quer nomear
concursados da ADASA
 
    O GDF não quer nomear concursados. O último exemplo está no PL 1.461/2009, que quer manter, na Agência Reguladora de Águas do DF (Adasa), os servidores omissionados por prazo superior ao previsto na Lei.
     O concurso da ADASA, realizado neste ano, previa o preenchimento de 143 cargos. No entanto, foram nomeados apenas 60 concursados. Na Lei Orçamentária para o ano que vem, o GDF prevê a nomeação de apenas mais 30, mantendo as nomeações bem abaixo do número de vagas previsto.
     As alegações, mais uma vez, são a de que o GDF pode extrapolar os limites de despesas com pessoal. “Isso não é verdade. O GDF gastou, nos últimos 12 meses, 40,79% da receita corrente lí­quida. Seu limite é de 49%, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, detalha o deputado Paulo Tadeu. Segundo ele, para 2010, a previsão é de que a despesa percentual seja diminuí­da.
    “Está claro, então, que a decisão de não nomear é polí­tica, porque tecnicamente há a necessidade dos concursados e, do ponto de vista fiscal, a nomeação não afeta o percentual de despesas com pessoal do Poder Executivo”, lamenta Paulo Tadeu. .
 
 
GDF não investe recursos do SAMU e terceiriza atendimento de emergência
 
    Um dos serviços públicos de excelência oferecidos à população do DF é realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). São equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas, que atendem às urgências, 24 horas por dia. No entanto, em vez de investir recursos orçamentários para aprimorar o Samu, o GDF prefere terceirizar parte do atendimento para uma empresa carioca contratada sem licitação.
     A Toesa Service vai receber mais de R$ 2 milhões por mês. Segundo relatos de pacientes, a empresa trouxe do Rio de Janeiro veículos em péssimo estado de conservação. “Quero que o GDF explique por que falta dinheiro para o Samu, mas não para a Toesa. Este ano, o governo investiu apenas 3,6% dos recursos previstos no Orçamento para o atendimento de emergência”, critica o deputado Chico Leite, que também cobra explicações sobre a falta de licitação.
     O deputado explica que o GDF investiu apenas R$ 986 mil de uma dotação autorizada de R$ 27,5 milhões prevista para o Samu. “Os dados do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária (Siggo) demonstram um opção clara do governo de priorizar o interesse privado em prejuízo do interesse do público, ao tratar a saúde da população como instrumento de lucro”, afirma Chico Leite.

 
 
Suicídio: questão de saúde pública
 
CLDF
erika    Na noite de sexta-feira (13), psiquiatras, psicólogos, profissionais da área de saúde mental e muitas famílias que passaram pelo drama do suicídio se reuniram na Câmara Legislativa. Todos concordam que suicídio é questão de saúde pública e precisa de políticas específicas que contribuam com a sua prevenção.
     A audiência pública foi organizada pela deputada Erika Kokay que alertou: segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria, o Brasil está em 10º lugar no ranking mundial de registros desses casos e até 2025 o índice nacional deve aumentar em 75%. “É possível prevenir, mas impossível remediar. Temos um projeto de lei, aqui na Câmara, que obriga a notificação compulsória dos hospitais às autoridades em caso de tentativas de auto-extermínio. Entendemos que esse é um importante instrumento de diagnóstico mais preciso e, daí, condição necessária para a elaboração de políticas públicas que contenham e previnam a prática do suicídio”, destacou a deputada.
 
 
Patrício defende carreira
de assistente social
 
Priscila Mesquita
    O deputado Patrício participou, na manhã de terça-feira (17), da assembléia dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest), em sua maioria assistentes sociais. Eles se reuniram em frente ao Buritinga para cobrar do governador Arruda um plano de carreira para a categoria. Patrício lembrou, em seu discurso, que nenhuma categoria alcança conquistas sem se mobilizar. Por isso, segundo ele, é necessária uma forte união dos servidores contra o GDF.“
    Desde o início do seu governo, Arruda demonstra o desprezo que tem pelos servidores públicos. Temos visto o desmantelamento do Estado. Não podemos esquecer que ele foi líder do governo FHC no Senado, um governo extremamente neoliberal”, disse Patrício, no carro de som.
     O parlamentar foi procurado também por um grupo de concursados que cobra a contratação, pelo GDF, de cerca de 500 servidores.
     Assista ao discurso do deputado Patrício na íntegra.  
 
 
Alunos reconhecem o trabalho de Chico Leite por mais segurança na UnB
 
Bruno Mesquita
Chico    Os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) entregaram uma carta de agradecimento ao deputado Chico Leite em reconhecimento ao seu empenho por mais segurança no câmpus. Depois de Chico Leite se aliar aos alunos nas negociações com a reitoria, no final de junho, o número de crimes na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, por exemplo, caiu de 30, no primeiro semestre de 2009, para apenas três no segundo semestre.
    “Conseguimos mais iluminação no estacionamento, aumento do efetivo de vigilantes e do número de rondas da PM”, observou o estudante Ronald Barbosa. O movimento dos alunos resultou na criação do Conselho de Segurança Comunitária da UnB, que está coordenando a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras.
     A entrega da carta de agradecimento ocorreu durante a Semana Jurídica da UnB. No evento, Chico Leite, que é ex-aluno da universidade, aproveitou para ressaltar a importância do engajamento dos estudantes em causas de interesse público. “Não acredito em guias e heróis, só acredito na capacidade de mobilização e articulação da sociedade para resolver as mais diversas questões. Foi essa idéia que me motivou a entrar para o Direito e defender as causas coletivas”, destacou o deputado.

 
Homenagem aos Conselheiros Tutelares
 
    O deputado Paulo Tadeu realizou, na Câmara Legislativa, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro. A sessão acabou se transformando em ato de defesa da instalação de 23 novos Conselhos Tutelares no DF.
    “Os conselheiros tutelares são guardiões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, na medida em que ampliamos os conselhos em nossas cidades, ampliamos também o número de guardiões de nossas crianças e adolescentes", afirmou Paulo Tadeu.
     O deputado ainda advertiu que o GDF não prioriza ações em prol das crianças e dos adolescentes, mas opta por investir milhões de Reais em publicidade e propaganda. “Dinheiro tem. Falta é prioridade. O GDF vai terminar este ano gastando mais de R$300 milhões só com publicidade”, criticou o parlamentar. “Não dá para pensar em Copa do Mundo, em Olimpíadas, nas comemorações dos 50 anos de Brasília, se não pensarmos também no futuro deste país e desta cidade. É preciso priorizar a infância e a adolescência”, ressaltou.
 
 

Falta instalar 23 conselhos
tutelares no DF
      Durante a solenidade, os participantes cobraram do governo local a posse dos novos conselheiros tutelares. Apenas os eleitos para as 10 unidades que existem no DF foram nomeados, segundo o Diário Oficial do DF de 16/11/2009. Os 23 conselhos restantes ainda não foram instalados. A justificativa do GDF é a de que não havia recursos no Orçamento.
     Em razão disso, entre outras medidas, a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do DF, representada na sessão solene, informou que pretende instaurar inquérito civil público para apurar as razões do descumprimento de pelo menos duas resoluções do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente (CDCA) sobre o tema.


 
Tambores da Umbanda ecooam
na Câmara Legislativa
 
    Na noite de segunda-feira (16), os sons de atabaques que normalmente ecoam apenas nos terreiros de Umbanda do DF e Entorno tomaram o auditório da Câmara Legislativa. Era o início da sessão solene em homenagem aos 101 anos da Umbanda no Brasil, realizada por iniciativa da deputada Erika Kokay.
     Houve defumação simbólica do ambiente; Oração das Sete Linhas; Pai Nosso; Ave Maria; Saudação a Oxalá e a Cosme e Damião; Oração a Nhanderu Eté, o Grande Tupã, feita pelo representante do Santuário dos Pajés... Era também o início das comemorações pelo Dia da Consciência Negra na Câmara Legislativa.
    “Os 101 anos de fundação da Umbanda, celebrado, na verdade, em 15 de novembro, simboliza o respeito ao livre exercício dos cultos religiosos, permitindo que se conheça e se propague a Umbanda como uma das muitas e legítimas manifestações religiosas presentes em nosso país”, destacou a deputada Erika Kokay. “Essa é uma das religiões que mais expressam a nossa brasilidade. Ou essa Casa se abre para todos os credos ou não está cumprindo a sua missão”, afirmou.
 
 
Dia da Consciência Negra
 
 


Direito à moradia digna x Lei Orgânica: um falso conflito
 
 
 

Sessão solene de abertura oficial da Campanha 16 dias de ativismo pela não violência contra as mulheres
Data: 24 de novembro (terça-feira)
Horário: 10h
Local: Plenário da Câmara Legislativa
Iniciativa: Deputada Erika Kokay

Entrega do título de cidadão honorário ao promotor Mauro Faria de Lima
Data: 24 de novembro (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Legislativa
Iniciativa: Deputada Erika Kokay

Lançamento do livro Direito do Consumidor em debate, de autoria do deputado Chico Leite
Data: 25 de novembro (quarta-feira)
Horário: 9h30
Local: Universidade Católica de Brasília

Audiência Pública para debater a Educação Integral no DF
Data: 27 de novembro (sexta-feira)
Horário: 15h
Local: Plenário da Câmara legislativa
Iniciativa: Deputado Chico Leite
 
 

Informativo digital da Liderança do PT - 40/2009
Reportagem: Ana Paixão, Bruno Sodré, Ísis Dantas, Priscila Mesquita,
Karina Menezes e Sandra Turcato.
Edição: Sandra Turcato - Design: Marcos Wilson
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