CAOS NA SAÚDE DO DF

Bancada do PT critica gestão do setor

    No Plenário da Câmara Legislativa, Erika Kokay, Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu têm criticado duramente a gestão da saúde no Distrito Federal.
    A líder do PT, deputada Erika Kokay, citou as declarações feitas pelo secretário-adjunto de Saúde, Fernando Antunes. Além de criticar o SUS, em seu artigo publicado em um jornal da cidade, ele afirmou que o PPS aceitou assumir a Secretaria de Saúde do DF, em outubro do ano passado, como forma de fortalecer a legenda politicamente. “Nossa decisão de ir para a Secretaria de Saúde foi na intenção de fazer o partido crescer”, disse, em entrevista ao Blog da Paola. Erika Kokay rebateu: “É um absurdo, deveria causar indignação um presidente de partido assumir algo assim. A Secretaria de Saúde não é do governo ou de quem a assume – é do povo”, disse a deputada.
    Para o deputado Patrício, vice-presidente da Câmara Legislativa, falta seriedade e compromisso aos dirigentes do PPS no trato com a saúde pública do DF. “Em especial do secretário Augusto Carvalho e do secretário adjunto, Fernando Antunes. Vemos uma sucessão de absurdos ocorrerem diariamente. A última foi a do dentista do HRAN que arrancou todos os dentes de um adolescente, em vez de retirar apenas dois”, completa o deputado. “Eles precisam lembrar que dinheiro público tem que ser usado com parcimônia e para o bem de todos, e não do empresariado amigo deles. A Bancada do PT está atenta a tudo e tomando todas as providências, a exemplo do pedido da CPI da Saúde, instalada por mim, no exercício da presidência da Câmara Legislativa”, cita Patrício.
    “Dizer que a Secretaria de Saúde vai ser vitrine do PPS revela a visão privatista do governo. A secretaria é um ente do Estado cuja razão de ser é cuidar da saúde da população, e não servir de trampolim político para um partido”, apontou o deputado Chico Leite. “A solução para os problemas da saúde no DF é justamente o fortalecimento do SUS, e não a privatização dos serviços, como pratica o GDF. Em São Paulo, não fosse a atuação da Bancada do PT, as consultas na rede pública já estariam sendo cobradas. Aqui no DF, também não deixaremos o governo tratar a saúde do povo como objeto de lucro”, garantiu Chico Leite.

Moradores de Sobradinho serão prejudicados

    Esta semana, o deputado Paulo Tadeu foi informado que o GDF pretende tirar o Centro Obstétrico de Sobradinho. Para o deputado, a medida irá prejudicar não apenas os moradores da cidade, mas também os das regiões vizinhas.
    “Como se não bastasse toda a situação da Saúde, tem-se a intenção agora de retirar de Sobradinho um dos melhores centros de referência nesse setor e transferi-lo para a Asa Sul. Isso significa que a população de Sobradinho ficará desassistida de toda uma política pública na área da Saúde voltada para a mulher e para a criança”, lamentou Paulo Tadeu, na tribuna da Câmara Legislativa.
    “Se isso acontecer, será um ataque frontal aos direitos daquela comunidade. São 300 mil moradores”, afirmou. O presidente do Conselho Regional de Saúde de Sobradinho esteve na Casa para distribuir uma carta aos deputados distritais. “Trata-se de um documento dos servidores da Saúde, daqueles enfermeiros e médicos, que tentam impedir isso”, acrescentou. Paulo Tadeu pediu, inclusive, à Comissão de Educação e Saúde da Câmara Legislativa para que faça uma intervenção sobre esta ameaça.

Apenas 5% dos recursos destinados
foram investidos no Samu

    Segundo um levantamento do site Orçamento Transparente, feito a partir dos números do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) e publicados no Blog da Paola, a execução orçamentária da ação Samu não chegou a 5% em 2009. É surpreendente saber que foram autorizados R$ 27,5 milhões, mas efetivamente investidos R$ 986 mil.
    "A Câmara Legislativa aprovou para o Samu uma dotação orçamentária cinco vezes maior para o ano de 2009, se comparada com a do ano anterior. No entanto, o GDF optou por não ampliar o serviço de atendimento de emergência e privilegiou a terceirização com a contratação da empresa carioca Toesa Service. Isso é um desrespeito com um serviço de excelência como o Samu”, detalhou o deputado Chico Leite.
     Em outras áreas, o investimento também deixou muito a desejar. Para compra de material de consumo, por exemplo, dos R$ 9,8 milhões autorizados, apenas R$ 742 mil foram usados. No quesito compra de equipamentos e material, de R$ 8,8 milhões previstos no orçamento, apenas R$ 39 mil foram gastos – ou seja, um valor que não chega a 0,5% do total autorizado.
    “Se todos os recursos da Saúde fossem corretamente investidos, o DF seria referência, teríamos uma das melhores redes públicas do país”, afirma a deputada Erika Kokay. “Mas infelizmente a prioridade aqui é investir na iniciativa privada – um exemplo são os milhões de Reais pagos à Real Sociedade Espanhola por um hospital que tem menos de 20% de sua capacidade em funcionamento”, lamenta.

Paulo Tadeu vota pela
rejeição das contas de Arruda

CLDF

   O deputado Paulo Tadeu votou contra as contas do governador Arruda (2007) e do Governo Roriz/Abadia (2006), na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa.
    Além de detectar irregularidades na administração do Distrito Federal nesses períodos, Paulo Tadeu destacou que tem posição radicalmente contrária ao modelo de gestão do atual governo e do que o antecedeu. “Sempre me posicionei contra o chamado ‘Estado mínimo’, as privatizações, as terceirizações ou qualquer outra forma que diminua o poder do Estado em favor da iniciativa privada”, ressaltou o deputado.
    Entre os problemas apontados por Paulo Tadeu, estão os excessos de gastos com ICS, informática, passagens, contratos sem licitações, além da má gestão na saúde pública e da falta de cumprimento do mínimo constitucional (25%) em educação.
    Leia na íntegra os votos em separado do deputado Paulo Tadeu sobre as contas de 2006 e de 2007.

Patrício denuncia: Beija-Flor já recebeu metade do dinheiro do GDF

    As áreas da Saúde, Educação e Segurança do DF continuam sofrendo com a falta de investimentos e com a ausência de uma boa gestão administrativa. Apesar disso, o GDF, por meio da Brasiliatur, liberou em 23 de setembro uma ordem bancária no valor de R$ 1,5 milhão para a escola de samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro. O levantamento foi feito pelo deputado Patrício, por meio do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).
    Essa é a primeira parcela do patrocínio que o GDF irá oferecer à escola pelo seu enredo em homenagem aos 50 anos de Brasília, no carnaval de 2010. “Faltam cinco meses para o carnaval! Mesmo assim, a Beija Flor já tem dinheiro depositado na sua conta. Enquanto encomenda adereços, fantasias e outros materiais para o desfile, pode deixar o dinheiro do patrocínio aplicado em operações financeiras. Mas as escolas de samba do DF não têm esse privilégio. O dinheiro para subsidiar o carnaval local sai sempre na última hora e os amantes do samba em Brasília nunca conseguem facilidades da burocracia local”, lamenta o deputado Patrício.
    A homenagem da Beija Flor à Brasília vai custar R$ 3 milhões. Dinheiro do imposto do brasiliense. O consolo é que todos os moradores da cidade poderão assistir ao desfile pela televisão aberta, sem custos. O governador Arruda e sua equipe, ao contrário da população, terão camarote e vasto serviço no Marquês de Sapucaí.

Crianças participaram
do debate sobre Orçamento de 2010

Cláudio Maciel

    A Câmara Legislativa realizou uma audiência pública para analisar o Orçamento Criança e Adolescente (OCA). Uma das idéias apresentadas foi a do acompanhamento da elaboração do Orçamento do Distrito Federal para 2010.
     O encontro foi promovido pelas Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Representantes do Fórum OCA e do GDF estiveram presentes, além de adolescentes que fizeram uma apresentação de dança.
     A deputada Erika Kokay criticou a falta de políticas públicas básicas para a área e a baixa execução orçamentária. Ela também se mostrou preocupada com a aplicação de medidas socioeducativas no DF: “São precárias! O governo local quer construir mais cinco unidades de internação, mas enquanto não houver políticas de lazer, esporte, cultura e creches, o problema não será resolvido”, alertou a parlamentar.
     Ao final da reunião a deputada Erika Kokay sugeriu que seja feita uma análise do Orçamento pelas instituições envolvidas com a área da Criança e da Adolescência do DF e que seja marcada uma reunião da CEOF só para tratar dos valores destinados ao setor. Também será estabelecido prazo para que a Câmara Legislativa analise e discuta o relatório do ano anterior sobre os investimentos da área e formada uma comissão com especialistas para analisar trimestralmente a execução orçamentária do ano corrente. "Se conseguirmos isso, avançaremos bastante", afirmou a deputada, ao final do encontro.
     (Com informações do portal da CLDF)

Chico Leite luta pela aplicação integral dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura

CarlosGandra CL/DF

    Em 2009, os artistas do Distrito Federal dispõem de cerca de R$ 36 milhões, destinados ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC), para o investimento em projetos artísticos e culturais. No entanto, apesar de a Lei Orgânica determinar que o governo reserve 0,3% do seu orçamento para a Cultura, não o obriga a efetivamente aplicar esses recursos. O resultado é que grande parte do dinheiro acaba retido pelo GDF.
     Preocupados com essa situação, artistas da cidade procuraram o deputado Chico Leite, que é relator da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO 34/2009), que visa garantir o investimento na Cultura. Após ouvir as reivindicações, o deputado comprometeu-se a apresentar uma emenda para que os recursos do FAC sejam repassados mensalmente, de forma a também agilizar a destinação dos recursos.
     Chico Leite explicou aos artistas que a sua parte como parlamentar será feita, mas que é preciso mobilização da categoria para a aprovação do projeto em Plenário. “Quanto maior a articulação e a mobilização, mais força política vocês terão para a aprovação do projeto e para um possível aumento dos recursos para a Cultura”, afirmou.
     Editais - O deputado também se comprometeu a intermediar uma reunião dos artistas com o Ministério Público para discutir a elaboração de editais menos burocráticos para quem concorre aos recursos do FAC. “Ponham no papel os entraves jurídicos e políticos para que eu avalie como podemos agir. Infelizmente haverá situações que só poderemos resolver quando formos governo”, ponderou o deputado, referindo-se à candidatura de Agnelo Queiroz ao GDF.

Patrício vai liderar marcha
em Maceió e Aracajú

Eleito recentemente presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), o deputado Patrício viajará na próxima semana para Maceió e Aracajú, onde irá coordenar duas marchas de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. “Estamos organizando o movimento em todos os estados para que, em abril de 2010, possamos fazer a marcha nacional, em Brasília. São muitas as reivindicações, como a desmilitarização e a aprovação da PEC 300”, exemplifica Patrício.

Debate sobre a situação dos
aprovados em concursos do GDF

    Na segunda-feira (19), o deputado Paulo Tadeu realizou uma audiência pública para debater a situação dos concursados do GDF que aguardam as nomeações.
     Em seu pronunciamento, Paulo Tadeu apresentou dados do Distrito Federal que possibilitam novas contratações, sem comprometer a responsabilidade fiscal. E ressaltou que existem hoje 36.681 vagas a serem preenchidas no Executivo local, o que corresponde a 24% do total de cargos existentes. "Tanto no Executivo quanto no Legislativo há margem para expansão da despesa de pessoal, quer para novas contratações, quer para melhorias salariais", afirmou o deputado.
     Dezenas de concursados e sindicalistas lotaram o Plenário, em busca da convocação de candidatos aprovados em vários órgãos ligados ao GDF, como o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Polícia Militar.
     Como encaminhamento, Paulo Tadeu sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar em prol dos concursados que aguardam nomeação para cargos públicos no DF. Após a formalização da Frente, os parlamentares pretendem se reunir com o governador Arruda para discutir a situação dos concursados.
     Leia na íntegra o levantamento feito por Paulo Tadeu sobre concursos do GDF e despesas com pessoal.

Mulheres são discriminadas
em seleção para vigilantes da UnB

    Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) estiveram presentes na reunião para discutir supostas irregularidades no preenchimento de 120 vagas para o posto de vigilantes terceirizados da UnB. O encontro aconteceu na terça-feira (20). De acordo com denúncias apresentadas ao Ministério Público do Trabalho e com entidades sindicais, houve discriminação das mulheres candidatas aos cargos.
     Uma servidora efetiva da universidade, lotada na Coordenação de Proteção ao Patrimônio, havia feito um levantamento do pessoal de portaria apto a participar da seleção e constatou que, dos 124 porteiros habilitados, 23 eram mulheres. Dentre elas, 12 compareceram à empresa vencedora do pregão da Fundação Universidade de Brasília (FUB), quando descobriram que não haveria postos para a contratação das candidatas. A empresa de segurança alega ter seguido ordem dos gestores do contrato, embora as candidatas preenchessem os quesitos para serem contratadas.
     O reitor da UnB afirmou que não houve ordem da universidade para desautorizar a contratação de mulheres para o cargo. Para a deputada Erica Kokay, presente na reunião, a UnB não respondeu de maneira satisfatória ao negar que tenha ordenado a exclusão das mulheres. “A questão é que foi configurada discriminação e a universidade deve ser proativa e manifestar posição a respeito do caso”, exigiu a parlamentar.
     Durante a reunião, a reitoria se comprometeu a seguir com a apuração do caso e rever o processo seletivo, a fim de esclarecer quais os critérios prevaleceram na escolha dos contratados.
     (Da Assessoria de Imprensa do SINTFUB)

Parabéns a Samambaia

Leia a mensagem do deputado Paulo Tadeu.

Jornal de Brasília faz novo ataque

Leia a resposta da deputada Erika Kokay.

IV Seminário sobre Saúde Mental
Infanto Juvenil
Data: 27 de outubro (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Auditório do FETEC, na 502 Norte

2ª Semana de valorização da primeira infância e cultura da paz
Data: 27 de outubro (terça-feira)
Horário: 9h30
Local: Auditório Petrônio Portella do Senado Federal

Audiência Pública para apresentação e discussão do relatório de impacto ambiental complementar para a licença ambiental do Assentamento Monjolo
Data: 28 de outubro (quarta-feira)
Horário: 14h30
Local: Avenida Recanto das Emas, Quadra 203/204, no Auditório da Faculdade da Terra
Iniciativa: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM)

Palestra com a deputada Erika Kokay: Direitos Humanos e Diversidade
Data: 28 de outubro (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: CEAN, SGAN 606, Módulo G/H.

Audiência Pública para discutir a reurbanização do Cruzeiro Velho
Data: 28 de outubro (quarta-feira)
Horário: 20h
Local: Círculo Operário – AE, no Cruzeiro Velho
Iniciativa: Deputado Paulo Tadeu

Lançamento do Projeto Combate à Violência Contra a Mulher
Data: 29 de outubro (quinta-feira)
Horário: 15h
Local: DEAM, 205/206 Sul.

Reunião com subsecretário de Assuntos Penitenciários (Sesipe)
e diretores dos presídios do DF com familiares de presos
Data: 29 de outubro (quinta-feira)
Horário: 18h
Local: Auditório da Câmara Legislativa
Iniciativa: Deputada Erika Kokay

Sessão solene em homenagem aos fisioterapeutas
e terapeutas ocupacionais do DF
Data: 29 de outubro (quinta-feira)
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Legislativa
Iniciativa: Deputadas Erika Kokay e Jaqueline Roriz

Informativo digital da Liderança do PT - 37/2009
Reportagem: Ana Paixão, Bruno Sodré, Ísis Dantas, Priscila Mesquita,
Karina Menezes e Sandra Turcato.
Edição: Sandra Turcato - Design: Marcos Wilson
Sugestões: imprensa@distritaisdopt.org.br
Para não fazer mais parte da nossa mala direta, envie e-mail para remover@distritaisdopt.org.br

Endereço: Câmara Legislativa, SAIN, Parque Rural, s/n, sala A-24, Asa Norte;
CEP: 70086-900 - Telefone: 3348-8810 Fax: 3348-8811