Projeto em defesa do diploma de Jornalismo deve tramitar em regime de urgência
 
CLDF
 
   Na tarde desta quarta-feira (28), a deputada Erika Kokay, em nome da Bancada do PT, entregou ao presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente, o texto do projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo no DF e o abaixo-assinado subscrito por profissionais da área. O objetivo é que o projeto tramite em regime de urgência. O deputado Chico Leite também esteve presente no encontro, assim como o presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF, Romário Schettino.
   “Gostaríamos que o projeto tramitasse com a maior urgência possível”, defendeu a deputada Erika Kokay, líder do PT. “É uma forma de corrigir a injustiça cometida pelo STF, pois a decisão da Suprema Corte vai contra a ética no Jornalismo e a boa informação”, acrescentou a deputada, em favor da formação acadêmica.
    Para o deputado Chico Leite, o DF precisa ser exemplo. "Toda profissão precisa de uma regulamentação, tendo em vista não apenas a garantia de um serviço de qualidade, mas também o compromisso que o profissional qualificado assume com o trabalho prestado à comunidade. O serviço público do Distrito Federal deve dar o exemplo na valorização do diploma de jornalista”, acrescentou o parlamentar. “É imprescindível a exigência do diploma para os jornalistas, categoria tão importante para a formação dos cidadãos, para conscientização e para o exercício da democracia”, concordou o deputado Patrício, vice-presidente da Câmara Legislativa.
    O PL prevê a obrigatoriedade do diploma do curso superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, para o provimento dos cargos efetivos e empregos permanentes de jornalista da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal. A determinação também se aplica para o exercício de cargos comissionados que tenham atribuições de Jornalismo. “É uma iniciativa muito importante para nossa luta em defesa do diploma”, avalia o presidente do Sindicato dos Jornalistas.
   “O diploma de Jornalismo é um instrumento importante para garantir o bom exercício da profissão. Sem a obrigatoriedade do diploma, pode ocorrer a precarização das relações de trabalho desses profissionais e o enfraquecimento da liberdade de expressão, tão cara à democracia e a esta profissão. Por isso, nós, deputados do Partido dos Trabalhadores, apresentamos este projeto. Agora esperamos que o PL possa ser votado em regime de urgência na Câmara Legislativa”, avaliou o deputado Paulo Tadeu.
    O projeto foi apresentado em julho pela Bancada do PT. Mas a iniciativa foi estendida para que os demais deputados distritais também possam assinar o PL. No Plenário, pouco depois da reunião, vários parlamentares manifestaram apoio ao projeto. Será apresentado também um requerimento para que o PL tramite em regime de urgência. A líder do PT espera que o texto seja aprovado até dezembro.
 
 
Projeto do “carreirão” pode ser
votado dia 10 de novembro
 
Marcos Wilson
    O projeto de lei que reajusta os salários dos servidores de diversas carreiras e órgãos do GDF – o chamado "carreirão" – já está sendo analisado pelos deputados.
    O texto foi enviado esta semana pelo Executivo. “Precisamos, antes de mais nada, conhecer o projeto, para que possamos apresentar as emendas de acordo com as reivindicações dos servidores”, explicou a deputada Erika Kokay, líder do PT. Na manhã da próxima quinta-feira (05), será realizada uma audiência pública na Câmara Legislativa para discutir o PL. “Depois disso, faremos o possível para votar o primeiro e o segundo turnos o mais rápido possível”, garantiu a deputada.
    O deputado Patrício destacou a importância dos trabalhadores nesta discussão. “As carreiras precisam ser reestruturadas, sim. Mas, é importante a participação dos sindicatos que representam os servidores públicos nos debates na Câmara Legislativa, antes da aprovação do projeto, para que ele não seja mais um golpe do governador Arruda. Trabalho sempre em defesa do servidor público e, por isso, defendo que eles sejam ouvidos”, afirmou Patrício.
    O deputado Paulo Tadeu lembra ainda que, há anos, esses servidores aguardam o envio do projeto pelo governo. “A defasagem salarial é tão grande que boa parte dos servidores precisa receber complemento do salário-mínimo. Esperamos poder melhorar a proposta e corrigir esta injustiça”, defende o parlamentar. “Esses servidores se sentem discriminados em relação a outras categorias”, lamentou Paulo Tadeu. "Valorizar o servidor público é meio seguro e eficaz para oferecer serviço público de boa qualidade para a população. A carreira da administração pública do Distrito Federal merece este reajuste há bastante tempo", acrescentou o deputado Chico Leite.

    
 
Homenagem ao Dia do Servidor Público
    “O Brasil só conseguiu enfrentar a crise mundial em razão do papel destacado do Estado, dos servidores públicos e de suas empresas estratégicas como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Se prevalecesse a política de ‘estado mínimo’ do governo do PSDB e do DEM, o país teria afundado. Os agentes que sustentam a continuidade dos serviços essenciais e necessários à população brasileira são os seus servidores públicos, que precisam ser cada vez mais valorizados. Por isso, cumprimento a todas as servidoras e servidores federais e do Distrito Federal pelo seu dia”, deputada Erika Kokay, líder do PT.
    “Parabéns a todos os servidores públicos do DF que, com seu trabalho diário, fazem o Estado funcionar em benefício de toda a população. Desejo que não somente neste dia o trabalho de vocês seja reconhecido pelos governantes”, deputado Patrício, vice-presidente da Câmara Legislativa.
    "O serviço público é uma das mais importantes tarefas de um estado ou nação, pois são os servidores públicos que tornam realidade as decisões políticas em prol da comunidade. Eles são a face reconhecível do Estado. Deixo meus sinceros cumprimentos aos servidores públicos e um lembrete de que estamos a defender os interesses da categoria no Poder Legislativo e combatendo a terceirização. Acredito na valorização do servidor público como pré-requisito para se oferecer à população um serviço público de qualidade", deputado Chico Leite.
    “Além de melhorias salariais e cumprimento dos acordos feitos com as diversas categorias, é preciso uma política efetiva de valorização e desenvolvimento institucional dos servidores públicos. Mas no DF, o governador promove o sucateamento do serviço público e arrocha os salários dos servidores.Além de trabalhar para que toda a população tenha serviços de qualidade, o servidor público também precisa lutar contra as investidas neoliberais e globalizantes. O Estado é de todos. Lutemos para que ele continue público”, deputado Paulo Tadeu.
 
 
Apoio aos servidores da saúde
 
Marcos Wilson

paulo    O deputado Paulo Tadeu participou de assembléia dos servidores da saúde, realizada na quarta-feira (29). Ele destacou a importância do projeto de reajuste salarial imediato para a categoria. “Trago meu apoio aos companheiros da Saúde, por sua coragem, raça, unidade e determinação em lutar para que seu profissionalismo seja, de fato, reconhecido e valorizado pelo GDF”, afirmou Paulo Tadeu.
    
O deputado prometeu defender e votar favoravelmente ao projeto que incorpora a Gratificação de Atividade Técnica Administrativa (GATA) aos salários dos servidores, assim que o texto chegar à Câmara Legislativa.
    
Na assembléia, os servidores, que estavam em greve há dois dias, decidiram pelo retorno ao trabalho. Por maioria absoluta, eles aceitaram a proposta do governo de incorporar de forma gradativa a gratificação aos salários.

Moção

    No dia anterior, terça-feira (27), foi apresentada moção de apoio aos profissionais da saúde, sugerida pela deputada Erika Kokay. “A saúde é feita por vários profissionais, de diversas áreas e a greve mostrou a capacidade de mobilização da categoria”, afirmou, referindo-se à necessidade de valorização de todos os trabalhadores do setor. “Se vamos apostar em uma saúde de qualidade, chega de terceirizar, chega de tratar a rede pública desta forma, chega de descaso”, alertou Erika Kokay, em Plenário.
    
Leia na íntegra a nota do deputado Paulo Tadeu em apoio à categoria.

 



Erro médico
    Depois do jovem que teve todos os dentes arrancados no Hran, a rede pública de Saúde do DF teve nova denúncia de erro médico. Uma menina de sete anos teve os dois ouvidos operados no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), quando precisava de cirurgia em apenas um deles.
    A criança foi encaminhada ao hospital para correção de uma má formação no ouvido direito. O médico responsável pelo procedimento, que admitiu não ter lido o prontuário da paciente antes de realizar a cirurgia, operou o ouvido esquerdo e, depois de perceber o equívoco, realizou a operação correta. Contrariando a Constituição Federal, o Hospital de Santa Maria foi terceirizado pelo GDF, que justifica o processo alegando tratar-se de “um modelo novo e moderno de gestão na área de Saúde”.
   Erika Kokay também lamentou a morte de dois bebês no Hospital Regional da Asa Sul nesta semana. “Essas duas perdas poderiam ter sido evitadas. A população deveria poder escolher se quer ver obras ou se quer viver”, afirmou Erika Kokay, referindo-se à falta de investimentos na saúde, enquanto os recursos que deveriam ser empregados estão parados no banco.
    (Com informações do Blog da Paola).

Associação do MPDFT
defende Jairo Bisol

    Em nota, publicada em seu site (www.ampdft.org.br), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios comenta a entrevista com o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, publicada no Correio Braziliense, quando ele critica o trabalho do Dr. Jairo Bisol, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde – PROSUS. A AMPDFT esclarece que:

    Dentre as inúmeras atribuições afetas ao Ministério Público, incumbe-lhe velar permanentemente pela melhoria dos serviços públicos e de relevância pública e pela efetivação de políticas públicas constitucionalizadas de inclusão social, como é caso do Sistema Único de Saúde. A toda evidência, os problemas na área de saúde não são apontados exclusivamente pelo Ministério Público, mas pela população sofrida que busca os respectivos serviços na rede pública de saúde do Distrito Federal e não encontra atendimento minimamente satisfatório para garantir-lhe a dignidade e a cidadania. Tais fatos são relatados diuturnamente pela imprensa de Brasília, nos jornais escritos, nas rádios e canais de televisão e merecem a atenção especial das autoridades sanitárias do Governo Distrital no sentido de corrigir as falhas que impedem o oferecimento de serviços com a presteza, produtividade e qualidade que a população merece.
     Nestes termos, a AMPDFT, ao tempo em que reitera seu apoio aos membros e servidores do MPDFT que militam na PROSUS, repudia, veementemente, as imputações de perseguição política feitas ao Promotor de Justiça Jairo Bisol no regular exercício da função constitucional de fiscalizar os serviços da rede pública de saúde do Distrito Federal.

    Brasília - DF , 29 de outubro de 2009.
    Carlos Alberto Cantarutti
    Promotor de Justiça
     Presidente da AMPDFT.

 
 
Lei de Patrício sobre lixo
hospitalar entra em vigor
 
CLDF
    O deputado Patrício comemorou esta semana a regulamentação da lei de sua autoria que altera a coleta de lixo hospitalar da rede particular. Pela nova regra, o SLU não vai mais ser o responsável pelo lixo produzido pelos estabelecimentos privados, como hospitais, laboratórios, clínicas veterinárias, entre outros. Eles serão obrigados a contratar empresas para incinerar o próprio lixo. Todo mês, 500 toneladas de lixo hospitalar são incineradas na usina do SLU. Mais da metade vem da rede particular. “Além da questão ambiental, o DF ficará livre de um gasto que não é responsabilidade sua”, explica Patrício, sobre a importância do projeto. Com o cumprimento da nova lei, o DF se adéqua a uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, que entrou em vigor em 2007. O estabelecimento que descumprir pode pagar multa de R$ 5 mil a R$ 70 mil e ainda perder o alvará de funcionamento. .
 
 
Chico Leite critica: apenas 5% dos recursos previstos para o SAMU foram investidos em 2009
 

    Como se não bastasse a péssima situação em que se encontra a Saúde do Distrito Federal, o GDF parece não se importar em investir em uma das áreas mais importantes para a população: o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Investigação do deputado Chico Leite apurou que a execução orçamentária do SAMU não chegou a 5% em 2009. Os dados foram obtidos no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) e revelam que o GDF investiu apenas R$ 986 mil de uma dotação autorizada de R$ 27,5 milhões. “Em um ano em que o orçamento do SAMU aumentou mais de cinco vezes, esperávamos que o serviço fosse deslanchar, mas essa não é a intenção do GDF, que investiu apenas 5% dos recursos previstos”, criticou Chico Leite.

Terceirização

    Além da má gestão dos recursos do SAMU, o governo local ainda terceirizou parte do atendimento de emergência com ambulâncias no DF. A empresa carioca Toesa Service assumiu, sem licitação, a terceirização do serviço. Segundo relatos de pessoas à procura de atendimento na rede pública de saúde, a empresa trouxe do Rio de Janeiro veículos em péssimo estado de conservação. O GDF, no entanto, ainda não disponibilizou o contrato no SIGGO. “Esse é mais um exemplo de governo que trata o interesse público sob a ótica do interesse privado. Não podemos permitir que a saúde da população seja usada como instrumento de lucro”, afirmou Chico Leite.

 
 
Paulo Tadeu visita Vila Dnocs
 

    Na manhã de quinta-feira (29), o deputado Paulo Tadeu esteve reunido com moradores da Vila Dnocs, em Sobradinho. Ele se colocou à disposição da comunidade que, revoltada com a interrupção das obras de construção de moradias populares e infraestrutura no local, fez uma manifestação e interditou a BR-020 no dia anterior à visita. O objetivo era exigir do GDF o reinício imediato das obras. Há seis meses, o governo local transferiu inúmeros moradores e destruiu diversas casas de madeirite na Vila Dnocs, com a promessa de construir moradias dignas para a população. Entretanto, até agora, as casas populares estão longe de virar realidade. As obras foram paralisadas e o GDF alega que o motivo da interrupção foi a Caixa Econômica Federal não haver repassado o dinheiro que deveria ser usado para a construção das casas. O deputado Paulo Tadeu já agendou uma reunião com representantes da Caixa Econômica e uma comissão de moradores do Dnocs. A intenção é discutir a questão e encontrar alternativas para que as obras sejam reiniciadas o mais rápido possível.

 
 
Será saudosismo?

    Há aproximadamente quatro meses, os moradores da Vila Dnocs se deparam diariamente com um outdoor que divulga a construção de casas no local. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Lula, mas a propaganda traz a logomarca “Avança Brasil – Governo Federal Trabalhando em Todo Brasil”, utilizada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Parece um simples erro, mas o que chama atenção é que o atual secretário de Obras do GDF, Marcos Machado, é filiado ao PSDB, partido do antigo presidente. Será coincidência ou saudosismo do governo FHC?.

 
 
PL 5664 é aprovado no Senado:
PMs e bombeiros serão beneficiados
 

    O PL 5664 foi aprovado no fim da tarde desta quarta-feira (28), no Senado. A notícia superou as expectativas dos pessimistas e da oposição, que torcia contra a aprovação do PL. Ele beneficiará todos os policiais e bombeiros militares do DF. A gratificação do risco de vida é retroativa a primeiro de abril. E ainda ocorrerão duas promoções em 2009.
     Aprovado em primeiro e segundo turnos, o projeto segue agora para a sanção presidencial. O deputado Patrício comemorou a aprovação e já articula junto ao Ministério das Relações Institucionais a sanção presidencial sem veto a nenhuma emenda. “Estou em contato com o ministro Alexandre Padilha para assegurar a validade de todas as emendas aprovadas na Câmara Federal e referendadas pelo Senado”, adianta Patrício.
    “É preciso relembrar que a luta pela conquista deste realinhamento foi árdua. Estamos desde o ano passado negociando junto ao GDF, que só encaminhou a proposta em abril para o Governo Federal”, lembra o parlamentar. “Desde então, a batalha incluiu carreatas, assembléias e movimentos em frente ao Congresso Nacional. A conquista é de cada um dos policiais e bombeiros do DF. É também de cada um dos parlamentares que apoiou a causa, sejam eles da bancada do DF ou não. Nossa atenção agora se volta ao Palácio do Planalto. Estamos atentos para manter a categoria sempre bem informada”, concluiu Patrício.

 
 
Erika Kokay é censurada
na Câmara Legislativa
 

    Os deputados apreciaram os últimos vetos ao projeto do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) na tarde de terça-feira (27). Durante a discussão, uma cena lamentável: a líder do PT, Erika Kokay, foi censurada pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Wilson Lima (PR), que presidia a sessão.
     Durante uma declaração de voto, a deputada se referiu à gestão do governador Arruda como sendo um governo de casca e de plástico. Irritado, Wilson Lima mandou que a expressão fosse retirada das notas taquigráficas e cortou o microfone da parlamentar. A medida foi criticada pelos distritais, principalmente governistas.
     Erika Kokay afirmou que o deputado Wilson Lima não pode cortar das notas uma expressão pelo simples fato de não concordar com ela, já que não se trata de palavras de baixo calão. “Me sinto cerceada, pois a Câmara Legislativa é local de discussão. Se o senhor considera isso injúria, considero bater na mesa uma descortesia”, lamentou.

 
 
Chico Leite atua para impedir a venda de salas de uso institucional como quitinetes no Sudoeste
 

    O deputado Chico Leite encaminhou ofício ao administrador regional do Sudoeste pedindo providências para evitar a venda de salas de uso institucional como quitinetes entre as quadras 301 e 302 do Sudoeste. A denúncia dos moradores que procuraram o gabinete do deputado é de que a construtora divulga os imóveis como sendo residenciais, apesar de o terreno em que serão construídos ter alvará para uso institucional e comunitário – ou seja, para se construir escolas, teatros, associações, entre outros.
     Para os moradores, um prédio residencial vai trazer mais transtornos para a região, que sofre com a especulação imobiliária. O metro quadrado para uso residencial no Sudoeste supera a cifra de R$ 6 mil.
     Chico Leite pede ao administrador do Sudoeste que, caso se confirme a denúncia, suspenda o licenciamento da obra. “Parece tratar-se de uma estratégia conhecida na cidade: ao mesmo tempo em que apresenta projetos à Administração Regional induzindo-a a acreditar que se trata de uso institucional, a construtora divulga propagandas que não deixam dúvidas de que se trata, de fato, de empreendimentos residenciais”, explica o deputado. Além de cobrar providências, Chico Leite está organizando um encontro dos prefeitos comunitários e moradores com a administração regional.

 
 
Vídeo sobre transporte coletivo do DF
 
 
 
Contra a cobrança do estacionamento do Parkshopping
 

    A deputada Erika Kokay apresentou duas representações no Ministério Público do DF: uma na Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e outra na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (Prodema): leia

 
 
Jornal de Sobradinho entrevista Paulo Tadeu
 

    Leia na íntegra o texto: www.paulotadeu.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=2276

 
 
A alegria de ler Rubem Alves
 
 
 

Oficina de capacitação para as entidades interessadas em participar do edital de Pontos de Cultura do DF
Data: 03 de novembro (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Espaço Cultural Renato Russo, na 508 SulPodem participar do edital instituições da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que comprovem o desenvolvimento de ações de caráter cultural há pelo menos dois anos no DF

Palestra com o deputado Chico Leite:
Alterações Recentes no Código Penal
Data:
04 de novembro (quarta-feira)
Horário: 10h e 19h
Local: Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), 907 Norte


Debate sobre a Lei Maria da Penha, com a deputada Erika Kokay
Data:
04 de novembro (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Escola 415, em Samambaia


Prestação de contas do Mandato Chico Leite
Data: 04 de novembro (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental (ASPEA), no Edifício do CREA, 902 Sul
 

Comissão Geral para discutir o processo de reorganização dos Conselhos Tutelares do DF
Data: 05 de novembro (quinta-feira)
Horário: 15h
Local: Plenário da Câmara Legislativa
Iniciativa: Deputada Erika Kokay


Marcha da Classe Trabalhadora
Data: 06 de novembro (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Sai do estacionamento do Mané Garrincha e vai até o Congresso Nacional
Organizada pelas centrais sindicais brasileiras, a principal bandeira é a luta pela aprovação no Congresso da PEC 231/91, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.


Seminário de Mulheres Educadoras do Sinpro-DF

Tema: Mais mulheres no poder, mais poder para as mulheres – o papel das mulheres no Legislativo.
Data: 06 de novembro (sexta-feira)
Horário: 17h
Local: Sinpro-DF, SIG Quadra 06, no. 2260
Deputada Erika Kokay participa como palestrante

Audiência pública para debater os problemas das ciclovia do DF
Data: 08 de novembro (domingo)
Horário: 10h
Local: Parque da Cidade, em frente à administração
Iniciativa: Deputado Paulo Tadeu

Trilha Ecológica no Setor Noroeste
Data: 08 de novembro (domingo)
Horário: 10h
Local: Estacionamento ao lado do canhão que fica entre o Setor Militar Urbano e o Noroeste
Iniciativa: Movimento Cerrado Vivo
O evento é em defesa da Reserva do Bananal e contra a destruição do meio ambiente para a construção do Setor Noroeste

Feijoada Beneficente CEDEP, 22 anos fazendo história
Data: 08 de novembro (domingo)
Horário: 13h
Local: Quadra 9, Conjunto D, Área Especial 1, Paranoá
Informações: 9201-2539 (Lourdes)

 
 

Informativo digital da Liderança do PT - 37/2009
Reportagem: Ana Paixão, Bruno Sodré, Ísis Dantas,
Priscila Mesquita,
Karina Menezes e Sandra Turcato.
Edição: Sandra Turcato - Design: Marcos Wilson
Sugestões: imprensa@distritaisdopt.org.br
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Endereço: Câmara Legislativa, SAIN, Parque Rural, s/n, sala A-24, Asa Norte;
CEP: 70086-900 - Telefone: 3348-8810 Fax: 3348-8811