    Esta semana, foi, enfim, instalada a CPI Digital na Câmara Legislativa. O requerimento com as assinaturas necessárias estava engavetado desde o final do semestre passado. Na sessão de quarta-feira (09), presidida pelo deputado Patrício, a comissão parlamentar de inquérito foi instalada. “Finalmente foi instalada esta CPI, pois além de legislar, a grande função da Câmara Legislativa é fiscalizar”, afirma a deputada Erika Kokay, líder do PT. “Também é importante porque uma comissão parlamentar de inquérito é uma das formas mais eficazes de dialogarmos com a sociedade”, acrescenta.
    “Como presidente da CPI Digital, vou conduzir os trabalhos de forma a esclarecer onde foi parar o dinheiro desviado tanto da União, como do GDF”, adianta o deputado Patrício. “Sabemos que algumas instituições conveniadas não têm a menor condição de prestar os serviços. E também que os gestores usaram excessivamente as terceirizações. Além disso, há o agravante de diversas empresas doadoras na campanha passada terem se beneficiado com tantas terceirizações. Ou seja, os indícios são fortes e teremos muito trabalho pela frente, nos próximos 180 dias”, detalha o presidente da CPI Digital.
    Segundo o deputado Paulo Tadeu, a informática do Distrito Federal já consumiu quase R$ 2 bilhões nos últimos sete anos. Contratos superfaturados, serviços ineficientes, desvios de equipamentos são alguns dos muitos casos de irregularidades presentes na gestão desses recursos. “Por isso, a CPI Digital tem de ir a fundo nas investigações para mostrar à sociedade o que foi feito com o dinheiro público”, afirma Paulo Tadeu. O deputado Chico Leite concorda. “Encaminhei à CPI documentos de investigação feitas pelo nosso mandato, com indícios de irregularidades relativos ao Programa DF Digital. O próprio Ministério Público (MPDFT) conseguiu uma liminar na Justiça para suspender o contrato de gestão. Sua alegação foi de que a Fundação Gonçalves Lêdo não apresentou estrutura física e humana para gerir o programa DF Digital", lembra Chico Leite.
    A primeira reunião da CPI Digital aconteceu na manhã desta segunda-feira (14).

    O requerimento de criação da CPI da Saúde, com oito assinaturas, foi lido em Plenário na tarde de quinta-feira (10). O objetivo será investigar as irregularidades na gestão da saúde pública do Distrito Federal. Os quatro deputados da Bancada do PT já fizeram inúmeras denúncias sobre o setor e sempre defenderam a criação desta comissão parlamentar de inquérito.
   A má gestão dos recursos financeiros, o déficit no número de leitos das UTIs, a privatização de hospitais públicos, a terceirização de cirurgias eletivas e a terceirização da farmácia central são alguns dos problemas a serem investigados pelos distritais. “O desmonte da saúde pública no Distrito Federal e as irregularidades na gestão da Secretaria de Saúde serão finalmente investigados”, comemora a líder do PT, Erika Kokay. “Os problemas de gestão da saúde pública precisam ser apurados, pois são muitas as denúncias de desvios de recursos e desrespeito aos usuários do sistema", acrescenta o deputado Paulo Tadeu.
    “Avalio a instalação da CPI da Saúde como mais uma vitória do Poder Legislativo. Assim como na CPI Digital, há muitos indícios de irregularidades na gestão do dinheiro público. Esta semana foi um momento ímpar para a Câmara Legislativa, com a criação de duas CPIs”, avalia o deputado Patrício, vice-presidente da Câmara Legislativa.
    O requerimento já foi publicado no Diário da Câmara Legislativa, e agora os líderes partidários têm até o dia 18 de setembro para indicar os membros de suas bancadas que irão integrar a CPI. Três deles já foram indicados pelos partidos. A deputada Erika Kokay será a representante do PT na CPI da Saúde e o deputado Chico Leite será seu suplente.

Plano de saúde dos servidores do DF mais próximo de virar realidade

    O governador, enfim, regulamentou a lei que cria o plano de saúde dos servidores do DF. É um importante passo para a implantação efetiva deste direito. “O plano de saúde de todos os servidores é uma luta antiga do PT e da CUT. Nossa Bancada fez importantes emendas ao projeto para melhorar o texto e dar mais transparência ao processo”, lembra a líder do PT, Erika Kokay. A partir de agora, começam os trabalhos da Comissão de Licitação. “Vamos acompanhar de perto o processo licitatório para garantir que seja implementado da melhor forma possível para os servidores”, garante a deputada.
    "Finalmente, foi dado mais um passo para a implantação do plano de saúde, pois o assunto se arrasta sem solução desde 2006. Apesar da regulamentação, o plano ainda não está pronto para ser implementado. Faltam questões burocráticas a serem cumpridas. Enquanto isso, infelizmente, os servidores do DF custeiam um plano de saúde privado caríssimo ou enfrentam o caos em que se transformou a saúde pública do Distrito Federal", lamenta o deputado Paulo Tadeu. “O plano de saúde dos servidores do GDF é um projeto oportuno, visto o estado caótico em que se encontra a Saúde no Distrito Federal. Quem não valoriza o servidor e a servidora não valoriza o serviço público e, portanto, não valoriza o usuário desse serviço, que é toda sociedade”, acrescenta o deputado Chico Leite.
     “Plano de saúde é um direito básico do trabalhador. Por isso, todos nós, deputados do PT, nos dedicamos para melhorar o projeto. Conseguimos importantes avanços e podemos, enfim, comemorar a regulamentação de um projeto que beneficia, enfim, os servidores públicos”, finaliza o deputado Patrício.

Distritais do PT defendem
servidores do DER

Priscila Mesquita

    Na manhã de quarta-feira (08), os deputados Erika Kokay, Patrício e Paulo Tadeu participaram da assembléia do DER. Os servidores decidiram fazer greve até o envio para a Câmara Legislativa do projeto que reajusta os salários e a gratificação GGR. O projeto só pode ser enviado pelo Executivo.
    Servidores e concursados do órgão se reuniram no estacionamento da sede do órgão e cobraram o cumprimento de acordo por parte do diretor do DER e do governador Arruda. Reclamaram do sucateamento da instituição e do excesso de terceirizações.
     Em duro discurso, o deputado Patrício cobrou a presença do diretor geral, Luiz Carlos Tanezini, na Câmara Legislativa, para dar explicações. Ele vai preparar um requerimento de convocação. “O DER, assim como vários outros órgãos, precisa ser fortalecido. O governador Arruda precisa não só se preocupar em buscar empréstimos, mas também em olhar para o trabalhador, valorizar os servidores”, disse Patrício. “Toda a responsabilidade pela greve dos servidores do DER é do GDF, que não honra seus compromissos. Ao contrário, promove o sucateamento da instituição e a desvalorização dos servidores”, acrescentou o deputado Paulo Tadeu.
    “A paralisação acontece porque não há diálogo com a direção da empresa. Os servidores não querem apenas aumento salarial, mas também a revitalização do órgão e a defesa do bem público, o que é importante para todo o Distrito Federal”, avalia a deputada Erika Kokay.

Erika Kokay vai às ruas em campanha pela investigação da Saúde do DF

Divulgação

     Além da importante articulação dos parlamentares do PT, foi fundamental para a abertura da CPI da Saúde a pressão popular. O mandato da deputada Erika Kokay articulou uma campanha nas ruas, para mobilizar cidadãos e profissionais em defesa da investigação das irregularidades da Saúde do DF. Conselhos regionais de saúde, associações de moradores e entidades sindicais estavam empenhadas em coletar assinaturas da população pedindo a abertura da CPI.
   Só na Feira de Ceilândia, onde a equipe de Erika Kokay concentrou-se no último domingo, 400 pessoas aderiram ao abaixo-assinado. A mobilização da sociedade civil continuará para que essa investigação não termine em pizza e a Saúde do DF volte a ser referência nacional de qualidade e excelência. “Existem denúncias graves que precisam ser investigadas”, afirma Erika Kokay.

    Médicos farão paralisação
SINDMÉDICOS

Os médicos farão uma paralisação de advertência no dia 24 de setembro. A estratégia faz parte do movimento A Saúde de Luto, lançado na última quarta-feira(09), quando os profissionais trabalharam com camisetas e tarjas pretas. A iniciativa tem por objetivo exigir mais recursos para a Saúde, melhores condições de trabalho à categoria e atendimento digno à população. No dia 24, haverá paralisação do atendimento nos ambulatórios e postos de saúde. Emergências e prontos socorros funcionarão normalmente.
De acordo com o Sindicato dos Médicos (SindMédico), já está funcionando a Central de Denúncias criada para receber informações sobre falta de médicos, material e equipamentos nos hospitais. Os profissionais podem encaminhar denúncias, reivindicações ou sugestões – por escrito, foto ou vídeo. O SindMédico repassará para o CRM, a Secretaria de Saúde e Ministério Público. O endereço: denuncia@sindmedico.com.br.

O vencimento do servidor não pode
ser inferior ao salário-mínimo

Marcos Wilson

     O deputado Paulo Tadeu protocolou nesta quinta-feira (10) na Câmara Legislativa uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal (PELO) que pretende assegurar que o vencimento básico dos servidores do DF nunca seja inferior ao salário-mínimo.
    Parece mentira, mas em plena Capital da República o GDF ainda tem em sua folha de pagamento servidores, aposentados e pensionistas, distribuídos em dezoito carreiras, com vencimento básico inferior ao salário-mínimo. E o pior é que esse número cresceu muito no Governo Arruda. Em março de 2008, eram 3.917 servidores que recebiam vencimento menor do que o salário-mínimo. Em julho de 2009, esse número subiu para 8.562. “É o reflexo da política de achatamento salarial do atual governo”, afirma Paulo Tadeu. "Temos de assegurar aos nossos servidores pelo menos o que garante a Constituição Federal”, finaliza.
    Leia o projeto de PELO proposta por Paulo Tadeu.

Realinhamento de militares:
Patrício tem reunião com líder
do governo na Câmara Federal

Priscila Mesquita

Para tentar acelerar a votação do projeto que cria a gratificação de risco de vida e que promove oito mil policiais e bombeiros militares, o deputado Patrício esteve com o líder do governo na Câmara Federal, deputado Henrique Fontana (PT-RS), na última quinta-feira (10). A deputada Erika Kokay, líder do PT na Câmara Legislativa, também participou da reunião.
Fontana assumiu o compromisso de priorizar o projeto, assim que a pauta for destrancada. O líder do governo disse que é compromisso do presidente Lula a votação o quanto antes. Ele está otimista porque a oposição deixou de travar os trabalhos depois da retirada do pedido de urgência nos projetos do pré-sal. “Apesar de o cenário ter melhorado, a categoria está descrente. Teremos um ato de paralisação na próxima terça-feira (15)”, concluiu Patrício. .

Chico Leite prepara livro
sobre Direito do Consumidor

    O deputado Chico Leite, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), está finalizando a edição de um livro sobre Direito do Consumidor, que terá artigos produzidos a partir das principais discussões realizadas pelo Fórum de Defesa do Consumidor.
    Chico Leite está à frente do Fórum de Defesa Consumidor, que já realizou, desde 2008, dez audiências públicas em universidades do Distrito Federal para debater temas relevantes à garantia dos direitos dos consumidores. Para este semestre, estão previstos mais quatro encontros. O fórum congrega as instituições de defesa do consumidor (Ministério Público, Procon/DF, Delegacia do Consumidor, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Defensoria Pública.
    O lançamento do livro está previsto para este semestre. "Será uma obra valiosa para estudantes de direito e demais interessados na garantia de relações de consumo justas para os cidadãos, pois traz reflexões extraídas de debates entre especialistas no tema", avalia Chico Leite.

Patrício valoriza artistas de Brasília

Foi um sucesso a quarta edição do sarau Encontro das Artes, realizado no espaço político do deputado Cabo Patrício na Ceilândia, na última quinta-feira (10). Desde junho, o evento reúne centenas de pessoas para prestigiarem artistas da cidade, em diferentes formas de expressão artística. “O evento já se tornou tradição na cidade e movimentou a cena cultural da Ceilândia”, avalia Patrício. O espaço do parlamentar no Gama também vai começar a realizar saraus. Artistas da cidade que tiverem interesse em se apresentar devem entrar em contato pelo e-mail cabopatricio@cabopatricio.com.br.

Erika Kokay em defesa
dos agentes penitenciários

    A deputada Erika Kokay subiu à Tribuna da Câmara Legislativa para defender a necessidade de se garantir melhorias salariais para os agentes penitenciários do DF. “Fizemos uma grande mobilização na Casa pela realização do concurso para a categoria. Agora é preciso e um esforço para que os técnicos não abandonem a carreira, por causa dos baixos salários", alertou a parlamentar.
    Enquanto em outras unidades federativas os salários dos agentes giram em torno de R$ 4 mil, aqui a média é de R$ 1,6 mil e os profissionais não contam com adicionais de risco e noturno. A deputada vai promover uma audiência pública sobre o assunto no próximo dia 30. “Os salários desses profissionais estão defasados e o resultado disso é que muitos agentes estão deixando os cargos, atraídos por empregos melhores”, lamentou Erika Kokay.
    (Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF)

Lei de Chico Leite protege a saúde
de clientes e profissionais de
tatuagem e body piercing

Marcos Wilson

    Entrou em vigor no início deste mês a lei do deputado Chico Leite que estabelece regras para instalação e funcionamento de estabelecimentos que realizam tatuagem e body piercing no Distrito Federal. A norma, sancionada na íntegra pelo governador, foi elaborada com o assessoramento da Divisão de Vigilância Sanitária do DF, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos próprios tatuadores e body piercers.
     Para Chico Leite, a nova lei vai contribuir para a proteção da saúde pública ao garantir adequados padrões de eficiência e segurança à relação de consumo entre os prestadores do serviço e consumidores. “A prática de tatuagens e a colocação de body piercing em estabelecimentos inadequados, sem a observância das normas básicas de higiene e segurança e sem qualquer disciplina legal, são um perigo à saúde dos consumidores desses serviços, sujeitos a contrair infecções, como hepatite e Aids”, alerta o deputado.
     A lei de Chico Leite dá aos equipamentos dos estúdios de tatuagem e body piercing o status de produtos da área de saúde. Isso permite à Vigilância Sanitária punir com mais severidade quem trabalha de forma irresponsável. Agora, o desrespeito pode render multa de R$ 500 a R$ 50 mil ao infrator, que ainda responde a processo administrativo.

Professora Regina Vinhaes Gracindo, cidadã de Brasília

    Por iniciativa do deputado Paulo Tadeu, a Câmara Legislativa outorgará o Título de Cidadã Honorária de Brasília à professora Doutora Regina Vinhaes Gracindo.
    Graduada em Pedagogia pela UnB, mestre e doutora em Educação, atualmente Regina Gracindo exerce a função de conselheira no Conselho Nacional de Educação e contribui muito para fomentar as discussões acadêmicas sobre a educação brasileira. Na Fundação Educacional do Distrito Federal, atuou por mais de 20 anos, no magistério, administração e formulação de políticas públicas.
    Na Universidade de Brasília (UnB), é professora atuante com intensa participação no ensino, em projetos de pesquisa e em bancas examinadoras de graduação, mestrado e doutorado. É autora de livros e artigos científicos, além de participar do corpo editorial de revistas acadêmicas e ser membro da Associação Nacional de Pesquisa em Educação. "Pela dedicação à causa da educação e por sua grande contribuição ao setor no DF, prestamos esta justa homenagem à professora Regina Vinhaes Gracindo”, afirma Paulo Tadeu, autor da iniciativa.

Caravana em Defesa do SUS no DF
Data: 15 de setembro (terça-feira)
Horário: 8h
Local: A concentração é na Universidade de Brasília (UnB)

Encontro com eletricitários: bate papo com Agnelo, Paulo Tadeu e os trabalhadores da ELN, CEB, Furnas e Eletrobrás
Data: 16 de setembro (quarta-feira)
Horário: Das 17h às 20h
Local: Hotel Aracoara, no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 5, Bloco C
Iniciativa: Deputado Paulo Tadeu

Audiência Pública sobre o papel da imprensa e da polícia na apuração dos fatos e na condenação antecipada de suspeitos ou acusados
Data: 18 de setembro (sexta-feira)
Horário: 15h
Local: Plenário da Câmara Legislativa
Iniciativa: Deputada Erika Kokay

Bate papo com apoiadores do deputado Paulo Tadeu
Data: 18 de setembro (sexta-feira)
Horário: 20h
Local: QE 34, Conjunto B, Bar do Galego, no Guará II
Iniciativa: Deputado Paulo Tadeu

Caminhada em defesa do Parque do Guará
Data: 19 de setembro (sábado)
Horário: 9h
Local: A concentração é em frente ao Pão de Açúcar, no Guará I

Caminhada em defesa do Parque Três Meninas
Data: 19 de setembro (sábado)
Horário: 9h
Local: Parque três Meninas
Haverá limpeza e revitalização do parque

Informativo digital da Liderança do PT - 32/2009
Reportagem: Ana Paixão, Bruno Sodré, Ísis Dantas, Priscila Mesquita,
Karina Menezes e Sandra Turcato.
Edição: Sandra Turcato - Design: Marcos Wilson
Sugestões: imprensa@distritaisdopt.org.br
Para não fazer mais parte da nossa mala direta, envie e-mail para remover@distritaisdopt.org.br

Endereço: Câmara Legislativa, SAIN, Parque Rural, s/n, sala A-24, Asa Norte;
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